MADAME BOVARY E O DIREITO CIVIL DO SÉCULO XIX: potencialidades da ficção literária realista de Gustave Flaubert para a contextualização da família, da propriedade, dos bons costumes e dos contratos no paradigma liberal

MADAME BOVARY E O DIREITO CIVIL DO SÉCULO XIX: potencialidades da ficção literária realista de Gustave Flaubert para a contextualização da família, da propriedade, dos bons costumes e dos contratos no paradigma liberal

• Autor
• Mateus Rocha Tomaz
• Resumo

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  Em Madame Bovary, Gustave Flaubert buscou pioneiramente retratar, de forma realista, a sociedade burguesa do século XIX. Os vícios, hipocrisias, demandas e paradoxos burgueses foram por ele expostos com mordacidade, o que lhe gerou, inclusive, um processo judicial por atentado aos bons costumes e à religião. Após intensa polêmica pública, Flaubert acabou sendo absolvido.

  Emma Bovary, uma pequena burguesa sonhadora e leitora de romances românticos casa-se com o médico de província Charles Bovary, homem simples e rude, desprovido das pretensões e sonhos de grandeza de Emma. A monotonia e a limitação financeira do infeliz matrimônio geram na protagonista um profundo tédio cuja tentativa de aplacamento passa, então, por relações extraconjugais igualmente malfadadas e pelo consumismo desenfreado. Também a maternidade representa um peso para Emma, que mantém uma relação fria e distante com sua filha Berthe. A sucessão de casos amorosos malsucedidos e as enormes dívidas por ela contraídas para manter suas extravagâncias levam-na ao suicídio e, sua família, à ruína financeira.

  Os problemas a serem investigados são: quais as potencialidades de Madame Bovary enquanto retrato sociológico da sociedade burguesa do século XIX? Como esse panorama pode ser útil para ilustrar institutos clássicos do Direito Civil liberal, tais como família, propriedade, bons costumes e contratos? 

  O objetivo da pesquisa é colher, da ficção realista de Flaubert, insumos sociológicos para se contextualizar o Direito Civil oitocentista.

  O método de análise será o da revisão bibliográfica do romance, da sua fortuna crítica e da literatura civilista pertinente em torno dos institutos jurídicos retratados na obra.

  Como conclusão preliminar, pode-se dizer que Madame Bovary é um rico manancial literário para se contextualizar o Direito Civil do século XIX, sobretudo as contradições e paradoxos da regulação jurídica privada em face dos novos problemas sociais advindos com a Revolução Industrial.

   

• Palavras-chave
• Madame Bovary. Realismo literário. Paradigma Liberal. Direito Civil. Século XIX. Família. Propriedade. Bons costumes. Contratos.
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• GT 13 - Direito e Literatura: que lições jurídicas aprendemos a partir da ficção?

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