Linguagem, democracia e direito: A Estruturação Cognitiva da Metáfora do Guardião da Constituição na Jurisprudência do STF

Linguagem, democracia e direito: A Estruturação Cognitiva da Metáfora do Guardião da Constituição na Jurisprudência do STF

• Autor
• ALYSSON FERNANDO PAIVA CHAVES
• Resumo

• Este artigo investiga o papel estruturante da metáfora do ‘‘guardião da Constituição’’ na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), analisando como essa figura retórica influencia cognitivamente o raciocínio jurídico, legitima a autoridade judicial e molda expectativas democráticas. Partindo da teoria cognitiva da metáfora (Lakoff & Johnson), argumenta-se que metáforas no direito não são meras figuras de linguagem ornamentais, mas mecanismos conceituais que organizam a percepção institucional, o exercício do poder e a produção de sentido normativo. A metáfora do STF como guardião atua simbolicamente como dispositivo de autoridade, vigilância e proteção, reforçando a imagem da Corte como intérprete última da Constituição. Seu uso recorrente em votos e acórdãos legitima, de forma quase sacralizada, decisões que ultrapassam a aplicação estrita da norma, inclusive em casos de forte impacto político. Ao associar o tribunal a uma função protetiva quase heroica, a metáfora constrói um esquema mental institucionalizado, dificultando o questionamento crítico sobre ativismo judicial e projetando uma posição hierárquica sobre os demais poderes. A pesquisa empírica baseou-se na análise de 66 acórdãos do Supremo Tribunal Federal disponíveis em sua base oficial de jurisprudência, nos quais a expressão “guardião da Constituição” é empregada como fundamento retórico ou simbólico de autoridade decisória. O artigo alerta para os riscos simbólicos e institucionais desse enquadramento metafórico, que pode fomentar uma concepção verticalizada do Judiciário, em tensão com os princípios constitucionais de separação de poderes, pluralismo jurídico e controle democrático. Conclui-se com a defesa de uma consciência crítica sobre o uso de metáforas no discurso jurídico, recomendando equilíbrio entre autoridade constitucional e responsabilidade democrática, de modo a evitar a naturalização de construções simbólicas que concentrem poder.

• Palavras-chave
• Metáfora jurídica; Supremo Tribunal Federal; Guardião da Constituição; Linguagem e poder; Teoria cognitiva da metáfora
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• GT 09 - Direito e Democracia

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