Introdução
A formação de professores na modalidade de Educação a Distância tem sido tema de debates e controvérsias no cenário educacional. Dentre as políticas públicas de formação de professores na modalidade de educação a distância destaca-se o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) tem como como um dos seus principais objetivos oferecer formação em nível superior em diversas áreas do conhecimento, “prioritariamente, cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada de professores da educação básica” (Brasil, 2006, p.1).
Nesta perspectiva, no âmbito regional, a Unimontes além dos cursos de licenciatura ofertados na modalidade presencial, aderiu ao sistema UAB em 2008, com a oferta de cursos de licenciatura na modalidade de Educação a Distância no atendimento a demanda de formação de professores em nível superior para atuar na Educação Básica. Neste estudo destaca-se o curso de licenciatura em Pedagogia a distância ofertado em 2013 pela Unimontes, em parceria com o sistema UAB e prefeituras municipais nos polos de apoio presencial localizados nos municípios de Carlos Chagas, Janaúba, Januária, Pedra Azul, e Pompéu.
Este estudo tem como objetivo analisar a proposta de formação de professores contemplada no Projeto Pedagógico do curso de licenciatura em Pedagogia ofertado na modalidade de Educação a Distância pelo sistema Universidade Aberta do Brasil na Unimontes, a partir da análise da proposta de formação contemplada no projeto pedagógico do curso de Pedagogia a distância, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- Lei nº 9394/96 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para Curso de Graduação em Pedagogia (2006).
Fundamentos Teóricos
A Educação a Distância, por meio do sistema UAB, aliada as políticas de formação de professores, tem favorecido o atendimento a demanda de formação de professores em nível superior para atuar na Educação Básica no pais, em consonância com as exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96 que estabelece que A LDB no. 9394/96 destaca, em seu art.62:
Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal. (Brasil, 1996, p.43).
A formação de professores na modalidade de Educação a Distância deve contemplar os princípios e diretrizes das políticas públicas que orientam o processo de formação de professores, em conformidade com a legislação educacional e pressupostos teóricos da educação, considerando que a formação de professores “abrange os conhecimentos relativos à sua área de atuação, ao domínio de metodologias e práticas essenciais ao desenvolvimento de seu trabalho, e uma formação cultural e humanista, permitindo interpretar e questionar a realidade da sociedade e seu trabalho” (Gatti et al., 2019, p. 35).
Nesse processo, é imprescindível possibilitar aos futuros profissionais do magistério o acesso aos conhecimentos, saberes, competências e habilidades necessárias ao exercício da docência, que reflita na melhoria das práticas pedagógicas em sala de aula e nas escolas, nas condições de trabalho, carreira e remuneração dos professores, na efetivação de uma política de valorização dos profissionais da Educação Básica no país
Assim, torna-se fundamental a articulação entre formação inicial e desenvolvimento profissional docente pautada no currículo proposto nos projetos pedagógicos do curso de licenciatura em Pedagogia ofertados na modalidade de Educação a Distância.
Metodologia
Este estudo de abordagem qualitativa tem como objetivo analisar a proposta de formação de professores contemplada no Projeto Pedagógico do curso de licenciatura em Pedagogia ofertado na modalidade de Educação a Distância pelo sistema Universidade Aberta do Brasil ofertado no período de 2013-2017 na Unimontes. Nesta pesquisa foi adotado como procedimento a revisão de literatura e análise documental do Projeto Pedagógico do curso de Pedagogia a distância, no intuito de compreender os princípios, pressupostos e as diretrizes que norteiam a formação de professores na modalidade de Educação a distância na Unimontes.
Análise de dados
Ao analisar o Projeto Pedagógico do Curso de licenciatura Pedagogia da UAB/Unimontes (2013) pode se constatar que o documento apresenta em sua estrutura dados e histórico da instituição, identificação do curso, locais de oferta e duração do curso, justificativa, objetivos geral e específicos, perfil do egresso, campo de atuação, fundamentos básicos, metodologia, atribuições da equipes multidisciplinares, Material Didático, Organização Curricular, ementas das disciplinas e processo avaliativo.
O objetivo geral do curso de licenciatura Pedagogia a distância da UAB/Unimontes é formar professores para exercer funções de “magistério na Educação Infantil e nos anos iniciais de Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino Médio, na modalidade Normal, de Educação Profissional na área de serviços e apoio escolar e em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos” (Unimontes, 2013, p.34) em consonância com a Resolução CNE/CP n. º 1, de 15 de maio de 2006, Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia. O pedagogo poderá atuar, ainda, no planejamento, executar e avaliar programas e projetos pedagógicos e atuar em ambientes não escolares.
O Projeto Pedagógico do Curso de licenciatura Pedagogia da UAB/Unimontes (2013) contempla uma formação “ baseada na dialética entre teoria e prática profissional, como momento de ampliação do conhecimento, por meio da reflexão, análise e problematização dessa, e o reconhecimento do conhecimento tácito, presente nas soluções que os profissionais encontram em ato” (Unimontes, 2013, p 41). O currículo do curso visa favorecer “o desenvolvimento humano, político e sociocultural mais amplo, do ponto de vista da formação dos indivíduos, da sociedade e da cultura (Unimontes, 2013, p. 24). Neste sentido, as disciplinas do curso são trabalhadas de forma interdisciplinar, com a integração da teoria e prática, visando uma formação de qualidade.
No desenvolvimento da estrutura curricular do curso são utilizadas estratégias didáticas e pedagógicas que são planejadas numa perspectiva crítica na realização das atividades desenvolvidas no curso nos momentos presenciais e a distância do curso, mediadas pelas Tecnologias de Digitais de Informação e Comunicação (TDICs). A metodologia proposta visa a articulação entre teoria e prática e a construção coletiva do conhecimento.
Na análise do projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia da UAB/Unimontes (2013) pode-se constatar que a formação proposta tem a docência como base, fundamentada no trabalho pedagógico realizado em espaços escolares e não escolares, sendo ponto central a participação na gestão de processos educativos, na organização e funcionamento de sistemas e de instituições de ensino.
Conclusões
A partir dos dados da pesquisa pode se constatar que a proposta de formação contemplada no Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Pedagogia UAB/Unimontes (2013) visa uma formação para o exercício da docência, da produção e difusão do conhecimento cientifico e tecnológico do campo educacional, em conformidade com as exigências estabelecidas na legislação, contemplando as diretrizes definidas nas políticas públicas de formação de professores e os pressupostos filosóficos, sociológicos, epistemológicos e didático-metodológicos que permeiam a formação docente.
Apoio técnico ou financeiro: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig)
Referências
BRASIL. Ministério de Educação. Lei n° 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF: MEC, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação Decreto n. º 5800, de 8 de junho de 2006. Institui o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, 08 jun 2006. Seção 1, p. 4.
BRASIL. Ministério da Educação Diretrizes Curriculares do Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006. Brasília (DF), 2006.
GATTI, Bernardete Angelina; BARRETO, Elba Siqueira de Sá; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso de; ALMEIDA, Cristina Albieri de Almeida. Professores do Brasil: novos cenários de formação. Brasília: UNESCO, 2019
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS. Universidade Aberta do Brasil. Projeto Político-Pedagógico do Curso de Pedagogia, Licenciatura. Montes Claros, 2013.
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Éryka Jovania Pereira
Silvana Diamantino França
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