O Ensino de música na Proposta Curricular de Juiz de Fora-MG: um estudo sobre a diversidade cultural na Educação Infantil.
Eixo 4 – Currículo, Práticas Pedagógicas e Formação Docente
Palavras-chave: Ensino de Música; Referencial Curricular no Município de Juiz de Fora-MG; Diversidade cultural
Resumo: Este resumo aborda os resultados parciais de uma pesquisa em andamento de Pós-Doutorado em Educação, que tem como foco analisar a relação entre o currículo prescrito de música e as práticas pedagógicas dos professores nas escolas públicas municipais de Juiz de Fora-MG. O currículo é compreendido como prática dinâmica, construída no cotidiano escolar, integrando diretrizes gerais e especificidades locais. É neste cotidiano que as diferenças emanam, evidenciando os mais variados desafios. Um deles é a construção e a implementação de currículos que contemplem a diversidade cultural, entendida por Gomes (2005) como “a construção social, histórica, política e cultural das diferenças”. Neste sentido, este trabalho tem como objetivo analisar de que maneira o Referencial Curricular de Juiz de Fora-MG (RCJF) contempla a diversidade cultural no ensino de música na etapa do Ensino Infantil. A fundamentação teórica aborda o conceito de currículo de Sacristán (2017), assim como estudos que abarcam a diversidade cultural na Educação, tais como Munanga (2010), Gomes (2007) e Candau (2020) . Na Educação Musical, autores como Batista (2018), Queiroz (2013) e Almeida (2012) abordam o tema da diversidade cultural no ensino de música institucionalizado. A presente análise foi orientada por uma abordagem qualitativa, de natureza exploratória. Para tanto, foram adotados dois procedimentos metodológicos principais, a pesquisa bibliográfica, com levantamento e análise de trabalhos acadêmicos sobre currículo, diversidade cultural e ensino de música, além de uma pesquisa documental realizada do Referencial Curricular da Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora (RC-JF), com foco específico no componente Arte e no tratamento dado à linguagem musical. Dentre os resultados obtidos, pode-se afirmar que na Proposta Curricular de JF a música é reconhecida como forma de expressão, comunicação e inserção cultural e destaca a importância do contato com diferentes tradições musicais. O documento enfatiza ainda a necessidade de um contato com o repertório cultural local, sem determinar um mapeamento formal de habilidades, competências ou códigos, assim como é feito nos Campos de Conhecimento da BNCC. O RC-JF, ao manter flexibilidade, aproxima-se mais dos contextos locais, mas corre risco de lacunas por falta de sistematização. O referencial mostra maior sensibilidade às especificidades regionais, ainda que não detalhe a cultura de Juiz de Fora. O documento enfatiza a necessidade das crianças desenvolverem o senso estético e crítico, de modo a apropriar e reconfigurar de forma permanente a cultura, potencializando suas singularidades ao ampliar repertórios e interpretar suas experiências e vivências artísticas. O RC-JF também menciona a necessidade de considerar as vivências e saberes dos sujeitos envolvidos nas relações de ensino e aprendizagem, assim como o conhecimento histórico e social das comunidades escolares. Nesse sentido, o Referencial Curricular de Juiz de Fora parece preservar uma abordagem mais sensível aos contextos locais, à escuta das infâncias e aos saberes da comunidade. Ao manter parte de sua versão anterior (2012), o documento reafirma o compromisso com um currículo mais plural e contextualizado, resistindo, em certa medida, à homogeneização imposta pela BNCC. Conclui-se, portanto, que a análise do RC-JF demonstra que o documento busca valorizar a diversidade cultural e os contextos locais no ensino de música, ao contrário da homogeneização. Embora essa flexibilidade possa gerar desafios pela falta de sistematização de habilidades e competências, o documento se mostra sensível às especificidades regionais, permitindo uma abordagem mais plural e contextualizada do ensino de música para a educação infantil.
Referências
ALMEIDA, Cristiane. Diversidade cultural e formação de professores de música. In: Congresso da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música - ANPPOM, 12, 2007. Anais [...]. São Paulo - SP: Editora UNESP, 2007. Disponível em: http://abemeducacaomusical.com.br/revista_abem/ed24/revista24_artigo5.pdf. Acesso em 15 jul. 2025.
BATISTA, Leonardo Moraes. Educação Musical, Relações Étnico Raciais e Decoloneidade: tensões, perspectivas e interações para a Educação. Orfeu, v. 3, n. 2, p. 111–135, 2018. Disponível em: https://www.revistas.udesc.br/index.php/orfeu/article/view/1059652525530403022018111. Acesso em 15 jul. 2025.
CANDAU, Vera Maria Ferrão . Diferenças, educação intercultural e decolonialidade: insurgências. Revista Espaço do Currículo , v. v.13, p. 678-686, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/54949. Acesso em 14 jul. 2025
GOMES, Nilma Lino. Diversidade e Currículo. In: BEAUCHAMP,Jeanete; PAGEL, Sandra Denise; NASCIMENTO, Aricélia Ribeiro. Indagações sobre currículo: diversidade e currículo; . – Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag4.pdf. Acesso em 13 jul. 2025.
GOMES, Nilma Lino . Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: Ricardo Henriques. (Org.). Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal no. 10.639/03. 'ed.Brasília: SECAD/MEC, 2005, v. , p. 39-62. Disponível em: https://educacao.ufes.br/sites/educacao.ufes.br/files/field/anexo/mpe-1006_-_elaboracao_de_dissertacao_e_produto_-_patricia_rufino.pdf. Acesso em 15 jul. 2024.
JUIZ DE FORA. Referencial Curricular da Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora. Juiz de Fora: Secretaria de Educação, 2020.
MUNANGA, Kabengele. Educação e diversidade cultural. Cadernos PENESB , v. 10, p. 37-54, 2010.
QUEIROZ, Luis Ricardo Silva. Escola, cultura, diversidade e educação musical: diálogos da contemporaneidade. Intermeio (UFMS), v. 19, p. 95-124, 2013.Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/intm/article/view/2363. Acesso em 13 jul. 2025.
SACRISTÁN, J. G. O Currículo: Uma reflexão sobre a Prática. Penso Editora, 2017.
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