A educação brasileira vem sendo pauta das discussões acadêmicas de forma cada vez mais aprofundada. Entretanto, algo que precisa ficar determinado é que não é possível pensar essa educação sem refletir sobre a história da presença negra nos territórios e o desenvolvimento de seus processos escolares.
Percebe-se que no contexto de escolarização, ao longo de todo o Ensino Fundamental, existem diferenças entre os resultados de aprendizagem dos estudantes brancos e negros. Durante anos, a hipótese deste estudo seria negada, em consequência de dois fenômenos sociais, que serão abordados neste estudo: o pacto da branquitude (Bento, 2022) e o racismo estrutural (Almeida, 2019).
Compreender por que existem, ou persistem, diferenças entre os resultados de aprendizagem de estudantes negros em relação aos estudantes brancos é o objetivo geral deste artigo, que tem como um de seus objetivos específicos entender o contexto histórico que explica essas diferenças e analisar os resultados de aprendizagem da rede municipal de uma cidade da região metropolitana de Porto Alegre, a partir do critério raça. Também serão apresentadas estratégias pedagógicas com vistas a uma educação mais equânime.
O referencial teórico do artigo fundamenta-se nos conceitos de racismo estrutural e pacto da branquitude (Almeida, 2019; Bento, 2022), articulados à Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e aos marcos legais das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08. Esses referenciais destacam o papel da escola na reparação histórica e na promoção da equidade, dialogando com autores como Cavalleiro (1998, 2012) e Gomes (2017), que defendem a visibilidade da infância negra e a necessidade de romper com o silenciamento das desigualdades raciais no cotidiano escolar.
A metodologia baseia-se em uma abordagem qualitativa, de natureza aplicada e caráter exploratório, combinando pesquisa bibliográfica, análise documental de dados do sistema municipal de avaliação de uma cidade na região metropolitana de Porto Alegre e de estudo dos marcos legais sobre a Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER).
Os resultados indicam que estudantes negros da rede municipal da cidade em questão apresentam desempenho inferior em Língua Portuguesa e Matemática em relação aos brancos, revelando os impactos do racismo estrutural na aprendizagem. A pesquisa mostra que tais desigualdades se manifestam desde a Educação Infantil, reforçadas pela ausência de representatividade e por condições sociais adversas, agravadas em crises como a pandemia e as enchentes. Também foram identificadas maiores taxas de infrequência e risco de evasão entre estudantes negros.
O artigo conclui que as desigualdades educacionais entre estudantes negros e brancos decorrem do racismo estrutural e da falta de intencionalidade pedagógica no enfrentamento desse fenômeno. Destaca-se que a Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), apoiada em políticas públicas e práticas escolares antirracistas desde a infância, é essencial para a reparação histórica e para a promoção da equidade. Projetos como o Escolas Sementeiras e a formação continuada de professores demonstram-se fundamentais para garantir pertencimento, reduzir disparidades e assegurar o direito de todos à aprendizagem.
Agradecimento à CAPES e à Universidade Feevale.
Comissão Organizadora
Congresso Internacional Educação e Diversidade
Júnea Tatiane Damasceno Oliveira
Éryka Jovania Pereira
Silvana Diamantino França
Juliane Leite Ferreira e Figueiredo
ALINE MARIA GONZAGA RUAS
Comissão Científica
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