Resumo Expandido -Este estudo apresenta resultados parciais de uma pesquisa que investiga as relações étnico-raciais na Comunidade Quilombola Macaúbas Curral, em Olhos D’Água/MG, com foco na Escola Estadual Sebastião Vieira Dias. O objetivo é compreender como a escola pode se configurar como espaço antirracista, valorizando a ancestralidade afro-brasileira e enfrentando a discriminação racial. A relevância do trabalho está em fortalecer a Educação das Relações Étnico-Raciais, reconhecendo a escola quilombola como espaço de resistência, afirmação identitária e transformação social.
Introdução- A educação é um instrumento fundamental de transformação social e de enfrentamento das desigualdades raciais no Brasil. Nas comunidades quilombolas, a escola se destaca como espaço de resistência cultural, preservação da memória e valorização da ancestralidade afro-brasileira. A partir das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que tornam obrigatória a inserção da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo, este projeto investiga as relações étnico-raciais na Comunidade Quilombola Macaúbas Curral, em Olhos D’Água/MG, com foco na Escola Estadual Sebastião Vieira Dias. Busca-se compreender como a instituição pode promover a diversidade cultural, fortalecer identidades e contribuir para a construção de práticas pedagógicas antirracistas.
Fundamentos Teóricos
Os fundamentos teóricos desta pesquisa estão ancorados nas Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que tornaram obrigatória a inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo escolar. Essas legislações constituem instrumentos essenciais para que a diversidade cultural seja reconhecida e valorizada. Nesse sentido, Munanga (2005) ressalta que o resgate da memória coletiva e da história da comunidade negra não se restringe ao interesse de alunos de ascendência negra, mas também se estende a estudantes de outras origens étnicas, inclusive brancos, que igualmente sofrem os efeitos de uma educação marcada por preconceitos, capaz de comprometer suas estruturas psíquicas.
O projeto fundamenta-se ainda em teorias sobre educação antirracista e em estudos de identidade e cultura afro-brasileira, com o objetivo de identificar práticas pedagógicas que contribuam para a construção de uma escola comprometida com a luta pelas relações étnico-raciais, favorecendo sua discussão aberta e crítica. Nessa direção, as obras de Heiberle Horácio (2022; 2023) oferecem reflexões acerca das possibilidades do trabalho educacional com a diversidade étnico-racial, a diversidade sexual e de gênero, bem como com a promoção da justiça social nas escolas. O autor defende que a educação para as relações étnico-raciais não deve ser tratada como um tema pontual, mas como uma causa permanente, integrada ao currículo escolar e orientada para a transformação das estruturas sociais e educacionais.
Outro aporte relevante é a contribuição de Schmitt, Turatti e Carvalho (2002) sobre o conceito de quilombo e suas implicações para a compreensão das identidades territoriais, o que fornece bases consistentes para compreender o papel da escola quilombola na preservação das memórias e tradições da comunidade. A identidade quilombola, intimamente ligada ao território e à resistência, configura-se como um elemento central nas práticas pedagógicas voltadas ao fortalecimento cultural e à valorização da ancestralidade afro-brasileira. Essa perspectiva dialoga com os estudos de Givânia Silva (2021, 2022), que enfatizam a luta pela territorialidade e pelos direitos das comunidades quilombolas, destacando a educação como instrumento estratégico para sua afirmação e resistência.
A pesquisa também se apoia nos estudos sobre territorialidades e saberes quilombolas, os quais evidenciam a relevância de incluir as práticas culturais locais no processo educacional, tanto para o fortalecimento da identidade dos estudantes quanto para o enfrentamento de práticas discriminatórias. A Educação Quilombola, conforme discutem Silva e Rocha (2021), não se limita a um modelo pedagógico, mas representa uma forma de resistência cultural que busca afirmar a identidade negra e os direitos das comunidades quilombolas no espaço escolar. Tais abordagens reforçam a necessidade de um currículo sensível às questões raciais e comprometido com a valorização de saberes tradicionais, de modo a tornar a escola um espaço de resistência e transformação social.
Por fim, as análises de Munanga (2005) sobre o combate ao racismo nas escolas revelam a importância da formação docente para o enfrentamento das questões étnico-raciais. A construção de uma escola que reconheça, valorize e respeite as diferentes culturas e identidades exige não apenas mudanças nas práticas pedagógicas, mas também transformações profundas nas atitudes e nas estruturas que sustentam o racismo na sociedade.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, é desenvolvida na Escola Estadual Sebastião Vieira Dias e na Comunidade Quilombola Macaúbas Curral, em Olhos D’Água/MG. Foca na análise das práticas pedagógicas e das relações étnico-raciais no cotidiano escolar e comunitário. A coleta de dados ocorre por entrevistas semiestruturadas, rodas de conversa dialógicas e observação participante, envolvendo educadores, estudantes e membros da comunidade, com o objetivo de compreender dinâmicas pedagógicas e culturais que promovam a ancestralidade afro-brasileira e o enfrentamento das desigualdades raciais.
Análise parcial dos resultados
A análise parcial indica que a escola já desenvolve ações de valorização da cultura afro-brasileira, mas enfrenta desafios para integrá-las de forma contínua ao currículo. A participação da comunidade quilombola é fundamental, embora haja lacunas na formação docente para lidar com questões raciais. Observa-se que a percepção dos estudantes sobre identidade e diversidade depende diretamente das práticas pedagógicas, e que projetos centrados nos alunos, como palestras, gincanas e campanhas, promovem protagonismo, acolhimento e reflexão sobre o racismo. Intervenções bem-sucedidas reconhecem a diversidade cultural e étnico-racial da comunidade, alinhadas às diretrizes do PPP (2023) e fortalecidas pela experiência transformadora da pesquisadora. Os resultados sugerem que a construção de uma escola antirracista requer planejamento, escuta ativa, formação contínua e envolvimento efetivo da comunidade escolar.
Conclusões parciais
As conclusões parciais destacam a escola quilombola como espaço de resistência cultural e valorização da identidade afro-brasileira, embora desafios ainda existam quanto à formação docente e à continuidade das práticas antirracistas. O estudo indica que os resultados podem servir como referência para outras escolas e comunidades, contribuindo para a construção de uma educação que reconheça a diversidade cultural e fortaleça práticas pedagógicas voltadas à inclusão e ao enfrentamento do racismo.
Referências
LEI Nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394/1996, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 10 jan. 2003.
LEI Nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394/1996, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 11 mar. 2008.
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HORÁCIO, Heiberle. (Org.). Possibilidades para o trabalho nas escolas com a educação para as relações étnico-raciais, diversidade sexual e de gênero, e para justiça social. São Paulo: Pedro & João Editores, 2023.
HORÁCIO, Heiberle H. (Org.). Educação, Interfaces, Saberes Tradicionais e Populares: reflexões a partir do Norte de Minas Gerais e contribuições concernentes. Campinas/SP: Editora Canastra, 2022.
MUNANGA, Kabengele. Superando o Racismo na escola. 2a edição revisada / Kabengele Munanga, organizador. – [Brasília]: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.
SCHMITT, Alessandra.TURATTI, Maria Cecõlia Manzoli. CARVALHO, Maria Celina Pereira de. A atualização do conceito de Quilombo: Identidade e território nas definições teoricas. Ambiente & Sociedade - Ano V - No 10 - 1o Semestre de 2002.
SILVA, Givânia Maria da. O Quilombo Conceição das crioulas: uma terra de mulheres - luta e resistência quilombola. Tese de Doutorado no Programa de Pós-graduação em Sociologia, UNB, 2022
SILVA, Givânia Maria da; ROCHA, Vanessa Gonçalves; SILVA, Romero Antonio de Almeira; DEALDINA; Selma dos Santos. Educação Quilombola: territorialidades, saberes e as lutas por direitos. São Paulo: Jandaíra, 2021.
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