DIAGNÓSTICO DE NEURODIVERGÊNCIAS ENTRE ESTUDANTES QUILOMBOLAS NO TERRITÓRIO DO SERTÃO PRODUTIVO (BA): DESIGUALDADES, INVISIBILIDADES E INCLUSÃO

DIAGNÓSTICO DE NEURODIVERGÊNCIAS ENTRE ESTUDANTES QUILOMBOLAS NO TERRITÓRIO DO SERTÃO PRODUTIVO (BA): DESIGUALDADES, INVISIBILIDADES E INCLUSÃO

• Autor
• Roberto Harrysson Braga Tolentino
• Co-autores
• Elmara Verneque Durães Tolentino
• Resumo

• Introdução

  Propõe-se analisar disparidades no diagnóstico de TDAH, dislexia e TEA entre estudantes quilombolas e não quilombolas no Território do Sertão Produtivo (BA). Levantamento da UNEB, com base na Fundação Cultural Palmares, indica que, entre 20 municípios, apenas 10 possuem comunidades certificadas; Guanambi figura com uma comunidade. À luz de evidências históricas e socioculturais, parte-se da hipótese de subdiagnóstico decorrente de barreiras estruturais e racismo institucional que invisibilizam crianças quilombolas neurodivergentes. A pesquisa integra o Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Educacionais, Avaliação e Gestão – GEPEAG da UNEB. Este grupo analisa a relação entre políticas educacionais, direitos humanos e inclusão, examinando marcos legais e práticas pedagógicas para promover educação equitativa.

  Fundamentos Teóricos

  Articulam-se: (i) educação inclusiva e direito à diferença com recorte étnico-racial; (ii) neurodiversidade e identificação precoce mediada por avaliação multiprofissional e AEE; (iii) políticas antirracistas e implementação curricular das Leis 10.639/03 e 11.645/08; (iv) territorialidade quilombola como marcador de acesso/pertencimento. Considera-se o papel das escolas na construção identitária e na resistência (Sousa; Macêdo, 2019), bem como a certificação quilombola como primeiro passo para efetivar direitos sociais.

  Metodologia

  Estudo transversal analítico, com amostragem por conglomerados em dois estágios (escolas?turmas), superamostrando unidades que atendem comunidades quilombolas certificadas no Território de Identidade Sertão Produtivo (BA). Fontes: registros escolares (AEE, PDI, encaminhamentos), secretarias de educação e, quando autorizado, bases do SUS (laudos/consultas). Variáveis: desfechos (diagnóstico formal de TDAH, dislexia, TEA); exposições (pertencimento quilombola; raça/cor IBGE; zona rural/urbana); covariáveis (idade, sexo, nível socioeconômico, defasagem idade-série, sala de recursos, formação docente). Triagens para estimar subdiagnóstico: SNAP IV (TDAH), tarefas de consciência fonológica/fluência (dislexia) e M CHAT R/F (TEA). Análises: comparação de proporções (qui quadrado) e regressão logística com erro robusto por escola; componente qualitativo (entrevistas com famílias, docentes, gestores e lideranças quilombolas). Ética: CEP/Plataforma Brasil, LGPD e consulta livre, prévia e informada às comunidades.

  Análise parcial dos resultados

  Até o momento, não há dados primários coletados. Com base no referencial e na linha de base documental certificadas em 10 municípios, esperam-se: (i) menor proporção de diagnósticos formais entre estudantes quilombolas; (ii) maior razão “triagem positiva sem laudo” nas escolas que atendem comunidades quilombolas; (iii) maior tempo entre suspeita escolar e diagnóstico; (iv) efeito da zona rural e da distância a serviços especializados reduzindo a probabilidade de laudo; (v) efeito protetivo do AEE e da formação docente em neurodiversidade, aumentando a chance de identificação e acompanhamento. Tais hipóteses orientarão comparações de proporções e modelagem multivariada ajustada por confundidores (idade, sexo, nível socioeconômico, raça/cor, zona, AEE e formação docente). A etapa qualitativa deverá evidenciar barreiras logísticas, estigma e racismo institucional. Esses resultados esperados estão alinhados ao GEPEAG, ao priorizar determinantes sociais, marcos legais e práticas pedagógicas para inclusão equitativa.

  Conclusões parciais

  A pesquisa tende a antecipar um quadro de invisibilidade diagnóstica e sub-registro entre estudantes quilombolas, explicável por barreiras institucionais e territoriais. Como implicações, recomenda-se: triagem ativa nas escolas do território; pactuação de referência/contrarreferência com o SUS; ampliação do AEE e PDIs; formação docente com recorte étnico-racial e de neurodiversidade; e monitoramento de indicadores desagregados por pertencimento quilombola.

• Palavras-chave
• Quilombolas; Neurodiversidade; TDAH; TEA; Educação Inclusiva
• Área Temática
• Eixo 2 – Educação e Justiça Social: Identidades, Gênero e Relações Étnico-Raciais

Voltar Download