Introdução
O presente trabalho, derivado de trabalho de conclusão de curso partiu da perspectiva de que a frequência à escola é um processo de formação que promove o crescimento. Esse ensina conteúdos propedêuticos assim como oportunidades emancipação de forma estruturada, com o intuito de formar cidadãos melhor preparados para os desafios da vida cotidiana (Finelli, 2024).
Tais desenvolvimentos são necessários para a formação de cidadãos. E essa formação se dá, principalmente, na escola, como o principal promotor de aprendizado de caráter social e cognitivo. No entanto, pessoas com síndrome de Down costumam ser segregadas na rede regular de ensino, e tal, continua a ser um tema abordado de forma recorrente na comunidade científica.
Apesar de a inclusão, no Brasil, ser debatida desde o início da década de 1990, somente após a Conferência Mundial em Salamanca (1994) que o país passou a reformular seu sistema educacional. Essas mudanças tiveram a intenção de promover a inclusão de pessoas com necessidades educacionais especificas à uma educação de qualidade a partir de sua inclusão na rede de ensino regular (Souza et al., 2015).
A escola, como espaço de desenvolvimento integral, tem a responsabilidade de proporcionar aos estudantes sua formação integral. Essa vai além da transmissão de conteúdos acadêmicos formais. Envolve também a formação emocional, social e ética, assim como reconhece a formação de cidadãos que entendem a importância da inclusão de seus pares (Finelli, 2024). Nesse sentido, a inclusão escolar surge como um aliado importante à formação, pois, por meio de suas diversas modalidades, assim como das práticas de inclusão, possibilita a vivência de situações que favorecem o desenvolvimento das competências que levam ao desenvolvimento integral dos estudantes.
Diante desse contexto, a presente pesquisa teve como foco principal analisar como ocorre o processo de inclusão de pessoas com síndrome de Down na rede regular de ensino. Assim como apresentar o real quadro desse processo na rede regular de ensino, de modo a demonstrar a necessidade da consciência dos atores envolvidos nesse processo de se produzir uma escola que aprenda a conviver com as diferenças.
Fundamentos Teóricos
Para que haja a inclusão escolar é preciso que as instituições de ensino excluam as barreiras, em sua estrutura física, mas principalmente, nas relações sociais. Assim, passam a oferecer outras ideias que considerem a diversidade, equipamentos que atendam às necessidades dos alunos com e sem deficiências e adotem práticas adequadas à diferença desses alunos (Mantoan, 2003).
A educação inclusiva iniciou-se com uma mudança no sistema educacional já existente. Foi necessário repensar o currículo para atingir as necessidades de todas as crianças e com uma reforma radical da escola. A inclusão é mais do transferir um aluno da escola especial para a regular. Essa inclusão representa uma mudança na mentalidade e nos valores para a escola e para a sociedade. Tal passou a considerar, mais recentemente, a figura do professor de apoio, que passa a oferecer suporte ao regente de sala de aula (Vasconcelos, 2024).
A síndrome de Down é determinada por um pequeno cromossomo extra nas células das pessoas. Tal, além da condição de comprometimento cognitivo, geralmente de leve a moderado, é reconhecida por uma série de características fenotípicas, como traços faciais e baixa estatura, além de hipotonia muscular (flacidez). Essas, tipicamente, promovem preconceito por parte dos pares escolares que costumam as excluir (França; Martello, 2016).
É fundamental que professores, pais e alunos aprendam a conviver com as diferenças e dificuldades encontradas na síndrome de Down. Tal situação entende que a atual sociedade, de mudanças rápidas, se faz necessário promover o desenvolvimento para todas as pessoas (Oliveira; Britto, 2011).
A escola promove um processo de crescimento importante, pois é o principal promotor de desenvolvimento e caráter social e cognitivo. Nesse sentido a inclusão de pessoas com síndrome de Down considera também a formação integral que envolve seu desenvolvimento emocional, social e ética preparando-o para o convívio social (Freitas et al., 2024).
Foi realizada uma pesquisa de revisão de literatura nas principais bases de pesquisa (SciELO; Capes; e, Bireme) que considerou as palavras-chave: “Educação integral” ou “Inclusão” e “Síndrome de Down”, em combinação com o integrador “e” ou “and” em pares (Educação integral E síndrome de Down, ou, Inclusão E síndrome de Down, separadamente). Os artigos encontrados foram triados a partir dos resumos quanto aos critérios de inclusão considerados: versar sobre inclusão ou educação integral e que também considerem a condição de síndrome de Down. Os artigos selecionados foram lidos na íntegra e sumarizados a partir de resenhas. Essas foram reunidos e analisados a partir de Análise de Conteúdo e são sumarizados nas categorias abaixo relacionadas.
Análise de dados
Inclusão escolar: evolução e características
O Movimento de Inclusão no Brasil iniciou-se com os princípios para o ensino de igualdade e condições de acesso a todos nas escolas (Brasil, 2006). Tal demandou a reformulação seu sistema educacional, almejando a inclusão de pessoas com necessidades especiais à educação de qualidade na escola comum de modo a atender ao direito a uma educação de qualidade dentro de um nível adequado. A inclusão deve promover acesso à escola regular com programas adequados e capazes de satisfazer as suas necessidades.
O debate sobre o princípio da inclusão escolar seguiu a integração escolar nos últimos trinta anos. A luta pelo acesso deve ser direcionada a aumentar as matrículas nas classes comuns das escolas públicas do ensino regular (Mendes, 2006). A escola inclusiva enfrenta um novo paradigma à convivência de alunos especiais na escola regular. As escolas públicas devem investir numa estrutura necessária para receber essas crianças e realizarem um trabalho pedagógico com sucesso.
Inclusão das pessoas com síndrome de Down na Rede Regular de Ensino
Conforme a Constituição Federal de 1988, a educação inclusiva no Brasil propõe que, as crianças com necessidades educacionais específicas no ensino regular, tenham uma educação de qualidade a qual garante o direito à igualdade a todos.
O atendimento educacional especializado deve ser oferecido dentro das escolas regulares. A inclusão da pessoa com síndrome de Down na rede regular tem sido um tema abordado na comunidade científica. Por exemplo, pesquisa sobre as relações interpessoais estabelecidas entre alunos com síndrome de Down e os demais colegas de classe do terceiro ano do Ensino Fundamental, por meio da observação participante, diário de campo e aplicação do teste sociométrico, indicou que os movimentos de aproximação e rejeição entre as crianças e a consequente formação de subgrupos são influenciados pelo discurso do professor que enuncia ao grupo o comportamento apropriado. As crianças reagiram à estranheza, distanciando-se do colega diferente (com síndrome de Down), mais visivelmente nas situações em que não há mediação do professor (Rosa et al., 2008).
Reconheceu-se também que com apoio dos professores, crianças com síndrome de Down relacionam-se melhor com outras crianças. Destaca-se que a interação facilita que todos aprendam com as diferenças. Isso porque o processo de formação do pensamento conceitual com alunos com síndrome de Down em escola regular, fornece bases para a construção de atividades mediadoras numa proposta pedagógica de ensino de conceito (Duarte et al., 2021). Destaca-se ainda o acompanhamento da família no crescimento de seu filho durante sua vida.
Entende-se também que as práticas de inclusão promovem a formação integral ao desenvolver a perspectiva de uma educação democrática e que busca aguçar todos os sentidos do ser humano: emocionais, afetivos, psicológicos e físicos. Tal educação (integral) deve passar da desigualdade para a igualdade, reconhecendo que tal processo não é dado, mas conquistado, a partir do reconhecimento das desigualdades do processo educativo, que precisam ser superadas ao se reconhecer o inacabamento do ser humano que busca pela promoção de suas possibilidades (Ferreira; Oliveira, 2022).
Conclusões
Conclui-se que a formação de jovens com síndrome de Down deve acolher os princípios da inclusão, assim como os da educação integral. A literatura indicou que apesar dos preconceitos, ainda existentes, a promoção do ensino nas escolas regulares configura-se como a melhor maneira de socializar esses jovens, e consequentemente, de promove-los à cidadania.
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