A PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS E O IMPACTO NA ECONOMIA DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS: ESTUDO BIBLIOGRÁFICO
A vida e o viver tomam formas distintas nas civilizações do mundo no decorrer da história. Em cada época as pessoas têm diferentes necessidades e estilos de vida. Atualmente, a energia elétrica é elemento fundamental na vida das sociedades mundiais, uma vez que é de suma importância para a conservação de alimentos, aquecimento, transporte e iluminação. Configura-se, também, em aspecto nuclear para o desenvolvimento de todas as atividades humanas como: entretenimento, trabalho, estudo e informação. Sem energia elétrica, famílias ficam inviabilizadas de progredir e desenvolver seu potencial humano. Nesse contexto, o consumo de energia elétrica vem crescendo, tanto no âmbito residencial como industrial. Nas últimas décadas, o consumo residencial, no Brasil, tem aumentado exponencialmente e compreender os motivos é aspecto complexo, pois envolve padrões de consumo distintos, economia, perfil sociodemográfico das famílias e processos econômicos. O setor elétrico brasileiro vem sofrendo privatizações desde a década de 1990, com consequências negativas à população brasileira. A privatização da Eletrobras foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em junho de 2021, através da lei 14.182/2021, com a justificativa de que o sistema entrará em colapso e que o estado não pode manter sua gestão. O objetivo deste estudo teórico bibliográfico é descrever as perspectivas do impacto da privatização da Eletrobras na economia das famílias brasileiras. Os dados foram coletados em publicações científicas, documentos oficiais e legislações na área do estudo. A análise dos dados foi desenvolvida qualitativamente a partir das informações disponíveis nos documentos, organizadas e categorizadas por ordem de relevância, frequência de citações e similaridades. A coleta ocorreu entre setembro e outubro do ano de dois mil e vinte e um. Foram pesquisados artigos em periódicos científicos, nota técnica do DIEESE, livros, site oficial da Eletrobras e na revista Carta Capital online. As categorias de análise são: O papel da Eletrobras no setor econômico brasileiro e os Impactos da privatização da Eletrobras na vida das famílias brasileiras. Os resultados obtidos evidenciam que a Eletrobras, como maior empresa do setor elétrico da América Latina, cuida de uma parte considerável da interligação do sistema elétrico nacional, controlando aproximadamente 45% das linhas de transmissão, sendo responsável por 1/3 da geração de eletricidade do país. O sistema Eletrobras é composto, majoritariamente, por usinas hidrelétricas, com grandes reservatórios. Os impactos da privatização da Eletrobras na vida das famílias brasileiras, pressupõem um aumento de cerca de 20% na conta de energia, ou seja, os chamados tarifaços. Há ainda a previsão de que a tarifa aumente paralelamente à crise de abastecimento, prejudicando as famílias brasileiras, em especial as com menor poder aquisitivo. Conclui-se que haverá impactos negativos na vida das famílias brasileiras a partir da privatização da Eletrobras, dentre eles o aumento nas tarifas de energia, o desemprego e a perda da soberania no controle das águas nos mananciais.
Com satisfação a Comissão Organizadora apresenta ao público os resultados dos debates, dos artigos e resumos apresentados no XV Encontro de Economia Catarinense.
Com o tema geral do Bicentenário da Independência, aproveitando o momento histórico, o XV Encontro de Economia Catarinense se propôs ser um espaço de discussão sobre as transformações socioeconômicas e políticas no âmbito nacional, estadual e regional, no que se refere ao período de independência do Brasil, bem como, de reflexões sobre a atualidade, sobre as descontinuidades ou permanências seculares. Nesta edição a história econômica esteve no centro dos debates. Conforme a leitura de Joseph Schumpeter, a história econômica forma, junto a teoria econômica e a estatística, uma razão da evolução da "análise econômica", ferramenta indispensável para o discernimento da economia.
Tradicionalmente, o encontro busca oportunizar o debate sobre temas relevantes que transpassam os cenários nacional, estadual e regional. As dez áreas temáticas escolhidas para a submissão de trabalhos abriram um leque de assuntos que permitiram, ao passo que extrapolam o tema geral do evento, reunir pesquisadores afins, estimulando e enriquecendo as discussões. Portanto, trata-se de evento que contempla a difusão da produção científica e tecnológica, com substancial adesão das IES catarinenses, mas também de outras instituições envolvidas em pesquisa científica no território estadual.
O Encontro de Economia Catarinense tem desempenhado a função de espaço para exposição e debate de trabalhos acadêmicos, de interesse a pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação, que são postos em contato direto com seus pares, etapa fundamental do trabalho científico. Especificamente os alunos de graduação são beneficiados pelo ambiente que estimula a arguição, a mestria e favorece sua erudição. Os estudantes de pós-graduação, por sua vez, complementam sua formação e tem oportunidade da fortalecer sua experencia acadêmica. Os pesquisadores aproveitam, sobretudo, do contrato direto com os pares para aprimoramento de seus resultados de pesquisa. As instituições de ensino e pesquisa, as ICTs e os grupos de pesquisa fortalecem suas redes e divulgam suas atividades e produções. Demais atores da sociedade, como empresas e instituições públicas, além dos educadores, tem acesso a uma ampla produção acadêmica, que desvenda os principais mecanismos de funcionamento da economia no Estado.
O XV Encontro de Economia Catarinense: Bicentenário da Independência, ocorreu entre 09 e 10 de junho de 2022, em Rio do Sul (SC), pelos esforços da Associação de Pesquisadores em Economia Catarinense – APEC e do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI, contando com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina – FAPESC.
O evento teve três mesas redondas com discussões sobre os processos socioeconômicos históricos ocorridos após a independência do Brasil e seus impactos nos níveis nacional, estadual e regional. Nossa conferência de abertura foi proferida pelo Prof. Dr. Luiz Fernando Saraiva, da Universidade Federal Fluminense (UFF). A cerimônia de abertura e de registro dos 15 anos de existência da APEC encontram-se disponíveis no canal da Associação na plataforma YouTube (https://youtu.be/VsGtl1eKoxo). O debate sobre o estado de Santa Catarina, nessa efeméride, esteve na conferência com o Prof. Dr. Alcides Goularti Filho (UNESC) e Prof. Dr. Itamar Aguiar (UFSC). As palestras sobre abrangência regional foram proferidas pelo Prof. Dr. Dr. Andrei Stock (UNIDAVI) e pela Prof. Dra. Marcia Fuchter (UNIDAVI). Os artigos e resumos selecionados e apresentados nas diversas sessões temáticas integram o corpo destes anais.
As normas e demais condições para submissão dos trabalhos constam no Regulamento do XV Encontro de Economia Catarinense, disponível no site da APEC (apec.pro.br) e na plataforma do evento (https://doity.com.br/xveec/trabalhos#c).
Realização
Associação de Pesquisadores em Economia Catarinense - APEC
Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI
Apoio
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - FAPESC
Comissão Organizadora
Rossandra Maciel de Bitencourt
Fabio Farias de Moraes
Liara Darabas Ronçani
Tatiane Aparecida Viega Vargas
Daniel Rodrigo Strelow
Anielle Gonçalves de Oliveira
Comissão Científica
Gilberto Sales - ICMBIO)
Eliane Maria Martins – Univille
Maria Luiza Milani – UnC
Almir Cléydison Joaquim da Silva - UFPR
Hellen Alves Sá - UFPR
Max Richard Coelho Verginio - UNESC
Carolina Biz - UNESC
Talita Alves de Messias - UNISINOS
Ana Paula Klaumann - UFRGS
Lilian Adriana Borges - UNIDAVI
Mônica Aparecida Bortolotti - Unicentro
Andrei Stock - UNIDAVI
Hoyêdo Nunes Lins - UFSC
Wallace Pereira - UFPA
Luciana Dias - UNIDAVI
Armando Fornazier - UnB
Mohamed Amal - Furb
Patricia Oliveira e Silva - UFU
Cássia Heloisa Ternus - UNOCHAPECO
Daniel Sampaio - UFES
Associação de Pesquisadores em Economia Catarinense - APEC
apec@apec.pro.br