POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE SANTA CATARINA: ATORES, DINÂMICAS E INSTITUIÇÕES

  • Autor
  • Julie Rossato Fagundes
  • Co-autores
  • Silvio Antonio Ferraz Cario
  • Resumo
  • Santa Catarina foi o décimo quinto Estado brasileiro a aprovar uma Política de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo). A proposta é resultado de anos de mobilização de produtores, movimentos sociais e outros atores da sociedade civil, como estudantes, técnicos e pesquisadores da área, seguindo o mesmo movimento nacional para constituição da Pnapo e para as Peapos de outros Estados brasileiros. O presente artigo buscou contextualizar a trajetória histórica dessa Política recentemente institucionalizada.  A partir da Teoria Institucionalista para investigação do ciclo de políticas públicas, foi elaborada análise sobre as variáveis da ação pública presentes no processo: Atores, Representações, Instituições e Processos, tendo como base metodológica a matriz elaborada por Sabourin et. al (2019) sobre as políticas agroecológicas no nível subnacional. Partindo de uma abordagem qualitativa-descritiva do tipo Estudo de Caso, foi realizada análise documental dos Projetos de Lei que originaram a Política, além de entrevistas semiestruturadas com atores participantes do processo e do movimento agroecológico no Estado, permitindo inferir que as convenções sociais se apresentam como elementos de avanço e de retrocesso, onde, em cada fase desse ciclo, antigos problemas são superados, e concomitantemente outros surgem, dotados de características de path dependence. Foi possível concluir que a Agroecologia e a produção orgânica têm possibilidades de avançar no Estado se mantiverem a mobilização da sociedade civil e o comprometimento de atores políticos, demandando forte incentivo de governos locais para sua consolidação e que a aprovação dessa norma deve abrir caminho para a aprovação de políticas municipais de Agroecologia e Produção Orgânica, a exemplo do que já vem ocorrendo em alguns municípios catarinenses.

  • Palavras-chave
  • Peapo-SC, Teoria Institucional, Agroecologia, Produção Orgânica
  • Área Temática
  • 6. Desenvolvimento Social, Economia Solidária e Políticas Públicas
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Com satisfação a Comissão Organizadora apresenta ao público os resultados dos debates, dos artigos e resumos apresentados no XV Encontro de Economia Catarinense.

Com o tema geral do Bicentenário da Independência, aproveitando o momento histórico, o XV Encontro de Economia Catarinense se propôs ser um espaço de discussão sobre as transformações socioeconômicas e políticas no âmbito nacional, estadual e regional, no que se refere ao período de independência do Brasil, bem como, de reflexões sobre a atualidade, sobre as descontinuidades ou permanências seculares. Nesta edição a história econômica esteve no centro dos debates. Conforme a leitura de Joseph Schumpeter, a história econômica forma, junto a teoria econômica e a estatística, uma razão da evolução da "análise econômica", ferramenta indispensável para o discernimento da economia.

Tradicionalmente, o encontro busca oportunizar o debate sobre temas relevantes que transpassam os cenários nacional, estadual e regional. As dez áreas temáticas escolhidas para a submissão de trabalhos abriram um leque de assuntos que permitiram, ao passo que extrapolam o tema geral do evento, reunir pesquisadores afins, estimulando e enriquecendo as discussões. Portanto, trata-se de evento que contempla a difusão da produção científica e tecnológica, com substancial adesão das IES catarinenses, mas também de outras instituições envolvidas em pesquisa científica no território estadual.

O Encontro de Economia Catarinense tem desempenhado a função de espaço para exposição e debate de trabalhos acadêmicos, de interesse a pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação, que são postos em contato direto com seus pares, etapa fundamental do trabalho científico. Especificamente os alunos de graduação são beneficiados pelo ambiente que estimula a arguição, a mestria e favorece sua erudição. Os estudantes de pós-graduação, por sua vez, complementam sua formação e tem oportunidade da fortalecer sua experencia acadêmica. Os pesquisadores aproveitam, sobretudo, do contrato direto com os pares para aprimoramento de seus resultados de pesquisa. As instituições de ensino e pesquisa, as ICTs e os grupos de pesquisa fortalecem suas redes e divulgam suas atividades e produções. Demais atores da sociedade, como empresas e instituições públicas, além dos educadores, tem acesso a uma ampla produção acadêmica, que desvenda os principais mecanismos de funcionamento da economia no Estado.

O XV Encontro de Economia Catarinense: Bicentenário da Independência, ocorreu entre 09 e 10 de junho de 2022, em Rio do Sul (SC), pelos esforços da Associação de Pesquisadores em Economia Catarinense – APEC e do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI, contando com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina – FAPESC.

O evento teve três mesas redondas com discussões sobre os processos socioeconômicos históricos ocorridos após a independência do Brasil e seus impactos nos níveis nacional, estadual e regional. Nossa conferência de abertura foi proferida pelo Prof. Dr. Luiz Fernando Saraiva, da Universidade Federal Fluminense (UFF). A cerimônia de abertura e de registro dos 15 anos de existência da APEC encontram-se disponíveis no canal da Associação na plataforma YouTube (https://youtu.be/VsGtl1eKoxo). O debate sobre o estado de Santa Catarina, nessa efeméride, esteve na conferência com o Prof. Dr. Alcides Goularti Filho (UNESC) e Prof. Dr. Itamar Aguiar (UFSC). As palestras sobre abrangência regional foram proferidas pelo Prof. Dr. Dr. Andrei Stock (UNIDAVI) e pela Prof. Dra. Marcia Fuchter (UNIDAVI). Os artigos e resumos selecionados e apresentados nas diversas sessões temáticas integram o corpo destes anais.

As normas e demais condições para submissão dos trabalhos constam no Regulamento do XV Encontro de Economia Catarinense, disponível no site da APEC (apec.pro.br) e na plataforma do evento (https://doity.com.br/xveec/trabalhos#c).

  • 1. Desenvolvimento e sustentabilidade socioambiental
  • 2. Gestão e economia do setor público
  • 3. Demografia, espaço e mercado de trabalho
  • 4. História Econômica e Social
  • 5. Economia Industrial, da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • 6. Desenvolvimento Social, Economia Solidária e Políticas Públicas
  • 7. Desenvolvimento Regional e Urbano
  • 8. Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar
  • 9. Economia e Política Internacional
  • 10. Temas especiais

Realização

Associação de Pesquisadores em Economia Catarinense - APEC

Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI

 

Apoio

Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - FAPESC

 

Comissão Organizadora

Rossandra Maciel de Bitencourt

Fabio Farias de Moraes

Liara Darabas Ronçani

Tatiane Aparecida Viega Vargas

Daniel Rodrigo Strelow

Anielle Gonçalves de Oliveira

 

Comissão Científica

Gilberto Sales - ICMBIO) 

Eliane Maria Martins – Univille

Maria Luiza Milani – UnC

Almir Cléydison Joaquim da Silva - UFPR

Hellen Alves Sá - UFPR

Max Richard Coelho Verginio - UNESC

Carolina Biz - UNESC

Talita Alves de Messias - UNISINOS

Ana Paula Klaumann - UFRGS

Lilian Adriana Borges - UNIDAVI

Mônica Aparecida Bortolotti - Unicentro

Andrei Stock - UNIDAVI

Hoyêdo Nunes Lins - UFSC

Wallace Pereira - UFPA

Luciana Dias - UNIDAVI

Armando Fornazier - UnB

Mohamed Amal - Furb

Patricia Oliveira e Silva - UFU

Cássia Heloisa Ternus - UNOCHAPECO

Daniel Sampaio  - UFES

 

Associação de Pesquisadores em Economia Catarinense - APEC

apec@apec.pro.br