A ELETRIFICAÇÃO BRASILEIRA: UM ENSAIO SOBRE O PAPEL DO ESTADO NO DESENVOLVIMENTO DO SETOR ELÉTRICO, ENTRE 1980 E A DÉCADA DE 2010

  • Autor
  • Fábio Farias de Moraes
  • Resumo
  •  

    No primeiro impulso de eletrificação global houve a primazia do capital pivado transnacional em grandes centros urbanos e a cobertura pela associação de capitais locais e retardatários no interior de economias como a basileira. Pouco antes da metade do século XX, já era visível a busca pelo poder púbico por levar aquela tecnologia da segunda revolução industrial ao maior número de assentamentos possível, pressionando assim por uma mudança no modelo de expansão do setor elétrico, sobretudo na periferia do sistema. A partir de então, a tendência geral se altera, para a nacionalização e estatização dos serviços de fornecimento de energia elétrica em muitos países. No Brasil, da mesma forma, o Estado, via planejamento centralizado, promoveu, diretamente, essa expansão. Contudo, desde fins da década de 1970 o setor elétrico mundial mudou suas bases de expansão, novamente, passando para uma fase de desnacionalização e desestatização. Essa tendência ganhou corpo principalmente na década de 1990, quando ocorreram fortes movimentos de privatização, desregulamentação e incorporção de ativos por capiais extrangeiros. O Brasil, a semelhança das demais economias latinoamericanas, não desviou desse caminho. Quando entrava na década de 1990, resultado do modelo anterior de desenvolvimento do sertor elétrico (aquele nacionalizante e estatizante), o Brasil e seus pares, como Argentina, Índia e Coréia do Sul, desfrutavam de relativa importância econômica, com significativa autonomia energética. As indústrias pretolífera e elétrica brasileiras eram responsáveis por essa condição. Os anos 1990 registraram grande revés, todavia, e já na década de 2000, a situação havia piorado sensivelmente, pelo que se pode responsbilizar a política econômica neoliberal, que trouxe consigo a “crise do apagão”. Com algumas medidas emergenciais, na época, mas especialmente pela retomada do planejamento e do investimento estatal, anos mais tarde, o setor elétrico, assim como o petrolífero, havia se recuperado, no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC. Mas, um novo movimento pensudar na política econômica seria, ainda, observado e teriam impacto no setor elétrico, quando uma articulação de forças políticas coservadoras retirou da presidência a primeira mulher eleita ao principal cargo da república, alguém que ascendera na carreira política, justamente, pela gestão do setor elétrico.

  • Palavras-chave
  • Setor elétrico; História econômica; Brasil
  • Área Temática
  • 4. História Econômica e Social
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Com satisfação a Comissão Organizadora apresenta ao público os resultados dos debates, dos artigos e resumos apresentados no XV Encontro de Economia Catarinense.

Com o tema geral do Bicentenário da Independência, aproveitando o momento histórico, o XV Encontro de Economia Catarinense se propôs ser um espaço de discussão sobre as transformações socioeconômicas e políticas no âmbito nacional, estadual e regional, no que se refere ao período de independência do Brasil, bem como, de reflexões sobre a atualidade, sobre as descontinuidades ou permanências seculares. Nesta edição a história econômica esteve no centro dos debates. Conforme a leitura de Joseph Schumpeter, a história econômica forma, junto a teoria econômica e a estatística, uma razão da evolução da "análise econômica", ferramenta indispensável para o discernimento da economia.

Tradicionalmente, o encontro busca oportunizar o debate sobre temas relevantes que transpassam os cenários nacional, estadual e regional. As dez áreas temáticas escolhidas para a submissão de trabalhos abriram um leque de assuntos que permitiram, ao passo que extrapolam o tema geral do evento, reunir pesquisadores afins, estimulando e enriquecendo as discussões. Portanto, trata-se de evento que contempla a difusão da produção científica e tecnológica, com substancial adesão das IES catarinenses, mas também de outras instituições envolvidas em pesquisa científica no território estadual.

O Encontro de Economia Catarinense tem desempenhado a função de espaço para exposição e debate de trabalhos acadêmicos, de interesse a pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação, que são postos em contato direto com seus pares, etapa fundamental do trabalho científico. Especificamente os alunos de graduação são beneficiados pelo ambiente que estimula a arguição, a mestria e favorece sua erudição. Os estudantes de pós-graduação, por sua vez, complementam sua formação e tem oportunidade da fortalecer sua experencia acadêmica. Os pesquisadores aproveitam, sobretudo, do contrato direto com os pares para aprimoramento de seus resultados de pesquisa. As instituições de ensino e pesquisa, as ICTs e os grupos de pesquisa fortalecem suas redes e divulgam suas atividades e produções. Demais atores da sociedade, como empresas e instituições públicas, além dos educadores, tem acesso a uma ampla produção acadêmica, que desvenda os principais mecanismos de funcionamento da economia no Estado.

O XV Encontro de Economia Catarinense: Bicentenário da Independência, ocorreu entre 09 e 10 de junho de 2022, em Rio do Sul (SC), pelos esforços da Associação de Pesquisadores em Economia Catarinense – APEC e do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI, contando com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina – FAPESC.

O evento teve três mesas redondas com discussões sobre os processos socioeconômicos históricos ocorridos após a independência do Brasil e seus impactos nos níveis nacional, estadual e regional. Nossa conferência de abertura foi proferida pelo Prof. Dr. Luiz Fernando Saraiva, da Universidade Federal Fluminense (UFF). A cerimônia de abertura e de registro dos 15 anos de existência da APEC encontram-se disponíveis no canal da Associação na plataforma YouTube (https://youtu.be/VsGtl1eKoxo). O debate sobre o estado de Santa Catarina, nessa efeméride, esteve na conferência com o Prof. Dr. Alcides Goularti Filho (UNESC) e Prof. Dr. Itamar Aguiar (UFSC). As palestras sobre abrangência regional foram proferidas pelo Prof. Dr. Dr. Andrei Stock (UNIDAVI) e pela Prof. Dra. Marcia Fuchter (UNIDAVI). Os artigos e resumos selecionados e apresentados nas diversas sessões temáticas integram o corpo destes anais.

As normas e demais condições para submissão dos trabalhos constam no Regulamento do XV Encontro de Economia Catarinense, disponível no site da APEC (apec.pro.br) e na plataforma do evento (https://doity.com.br/xveec/trabalhos#c).

  • 1. Desenvolvimento e sustentabilidade socioambiental
  • 2. Gestão e economia do setor público
  • 3. Demografia, espaço e mercado de trabalho
  • 4. História Econômica e Social
  • 5. Economia Industrial, da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • 6. Desenvolvimento Social, Economia Solidária e Políticas Públicas
  • 7. Desenvolvimento Regional e Urbano
  • 8. Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar
  • 9. Economia e Política Internacional
  • 10. Temas especiais

Realização

Associação de Pesquisadores em Economia Catarinense - APEC

Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI

 

Apoio

Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - FAPESC

 

Comissão Organizadora

Rossandra Maciel de Bitencourt

Fabio Farias de Moraes

Liara Darabas Ronçani

Tatiane Aparecida Viega Vargas

Daniel Rodrigo Strelow

Anielle Gonçalves de Oliveira

 

Comissão Científica

Gilberto Sales - ICMBIO) 

Eliane Maria Martins – Univille

Maria Luiza Milani – UnC

Almir Cléydison Joaquim da Silva - UFPR

Hellen Alves Sá - UFPR

Max Richard Coelho Verginio - UNESC

Carolina Biz - UNESC

Talita Alves de Messias - UNISINOS

Ana Paula Klaumann - UFRGS

Lilian Adriana Borges - UNIDAVI

Mônica Aparecida Bortolotti - Unicentro

Andrei Stock - UNIDAVI

Hoyêdo Nunes Lins - UFSC

Wallace Pereira - UFPA

Luciana Dias - UNIDAVI

Armando Fornazier - UnB

Mohamed Amal - Furb

Patricia Oliveira e Silva - UFU

Cássia Heloisa Ternus - UNOCHAPECO

Daniel Sampaio  - UFES

 

Associação de Pesquisadores em Economia Catarinense - APEC

apec@apec.pro.br