A CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO-MULHER EM INTERROGATÓRIOS DE RÉUS ACUSADOS DE FEMINICÍDIO

A CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO-MULHER EM INTERROGATÓRIOS DE RÉUS ACUSADOS DE FEMINICÍDIO

• Autor
• Ângela Paula Nunes Ferreira
• Resumo

• A mais grave manifestação de violência contra a mulher se dá nos casos de feminicídio. Esta modalidade delituosa, ainda tão presente na nossa sociedade, se constitui no homicídio de mulheres por questões de gênero. Nesta pesquisa, propomo-nos a analisar, à luz da análise do discurso de linha francesa de vertente foucaultiana, a constituição do sujeito-mulher nos discursos materializados nos interrogatórios de réus acusados de feminicídio. Tendo em vista que a análise é um processo que se inicia pelo próprio estabelecimento do corpus, organizando-se face à natureza do material e a pergunta que o organiza, este será constituído por interrogatórios dos réus “Guilherme de Pádua”, “Pimenta Neves”, “Lindemberg Alves” e “Goleiro Bruno”, acusados em casos famosos de feminicídios que circularam na mídia nacional, considerando o fato de constituírem-se em discurso, a medida em que foram produzidos por um sujeito em um lugar institucional, determinado por regras sócio-históricas que definem e possibilitam que estes sejam enunciados e que se constituíram em acontecimentos discursivos pela grande repercussão midiática que geraram. O interrogatório do acusado é o ato em que o juiz escuta o réu sobre a imputação que lhe é feita. Este é um meio de prova peculiar, pois, apesar de configurar meio de prova, é também ato de defesa, pois não há dúvida de que o réu pode dele valer-se para se defender da acusação, apresentando álibi, dando a sua versão dos fatos, visto que não presta compromisso de dizer a verdade, podendo inclusive calar-se perante o juiz sem que seu silêncio seja interpretado de forma negativa. Assim, o interrogatório tem natureza mista, pois tanto é meio de prova como também meio de defesa.Utilizaremos o método arquegenealógico apresentado por Michel Foucault (2009) em sua obra "A arqueologia do saber", através do qual se tenta compreender a irrupção dos acontecimentos discursivos, investigando as condições histórico-culturais que desencadearam o seu aparecimento e ainda transformando os documentos analisados em monumentos nos quais se inscrevem as múltiplas possibilidades de leitura. Podemos afirmar que nos interrogatórios, o sujeito-mulher é constituído como “agressora”, “oportunista” e “adúltera” a partir do cruzamento de discursos que pertencem à formação discursiva patriarcal, machista, subsidiada por dispositivos de saber-poder oriundos da religião, da lei e da cultura patriarcal. Nestes casos, as estratégias discursivas contribuem para a objetivação que transforma os seres humanos em sujeitos a partir do que Foucault denomina de “práticas divisoras”.

• Palavras-chave
• Foucault. Discurso. Subjetivação/objetivação. Feminicídio.
• Área Temática
• GT 01 - As múltiplas faces da subjetividade contemporânea