A EXCLUSÃO DA FILOSOFIA DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL ATUAL E AS RELAÇÕES DE PODER QUE A ENVOLVEM

A EXCLUSÃO DA FILOSOFIA DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL ATUAL E AS RELAÇÕES DE PODER QUE A ENVOLVEM

• Autor
• Lúcia de Cássia da Silva Fonsêca
• Resumo

• A sociedade brasileira tem passado por fortes crises econômicas, políticas, sociais e ideológicas. Boa parte disso deve-se ao descaso, cada dia mais gritante, do governo para com a educação pública. Isto está escancarado em medidas tomadas pelo atual governo, como por exemplo, a reforma do ensino médio, proposta, elaborada pelo Ministério da Educação e encaminhada ao Congresso Nacional, com o nome de Medida Provisória (MP) nº 746, de 22 de setembro de 2016, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB e a Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb). Esta Medida Provisória serviu de base para a Lei nº 13.415, publicada no Diário Oficial da União em 17 de fevereiro de 2017. Tal ocorrido tem sido alvo de muitos debates entre especialistas em políticas educacionais por todo o país, apresentando muitas divergências, pelos retrocessos que possui, expresso em uma nova perspectiva curricular do Ensino médio. Um dos aspectos que mais tem causado objeções referentes a tal reforma, é a implantação apenas de Língua Portuguesa e Matemática como disciplinas obrigatórias, extirpando assim novamente a disciplina de Filosofia do currículo, como já havia ocorrido no período que se sucedeu ao golpe militar de 1964, relegando o seu valor e tentando esconder sua importância, visando apenas as relações de poder, reflexo das classes políticas dominantes. O presente trabalho tem como objetivo traçar, ainda que sucintamente, a trajetória do ensino de Filosofia no Brasil contemporâneo, dando ênfase a inclusão e exclusão da disciplina no currículo da educação básica principalmente no cenário pós-golpe militar de 1964, e no atual contexto político onde também houve uma grande ruptura na democracia, através do golpe jurídico-midiático-parlamentar, onde ocorreu a retirada da presidente Dilma Rousseff no ano de 2016 e a condução do seu vice Michel Temer para a chefia do Estado brasileiro. Visto que o movimento oscilante da disciplina de filosofia nos currículos, no Brasil, foi fortemente marcado por razões ideológicas que buscavam ainda que sorrateiramente inibir o pensamento crítico, com o objetivo de coibir qualquer sinal de protesto do povo em busca dos próprios direitos, pretendemos analisar o atual momento político que vivemos, ainda que em pleno regime democrático, onde ainda reinam tais características. Desta forma, faz-se assim necessário resgatar a luta travada para a conquista da lei que tornou obrigatória, em 2008, a presença da disciplina de Filosofia no currículo dos três anos do ensino médio, os interesses políticos e as consequências que explicam sua inconstância e ausência durante muito tempo, e a importância de tal disciplina na formação crítica e autônoma de cada cidadão. 

• Palavras-chave
• Filosofia. Ensino Médio. Reforma. Relações de Poder.
• Área Temática
• GT 03 - Filosofia da Educação e Ensino de Filosofia