O MOBRAL COMO BIOPOLÍTICA OU A ALFABETIZAÇÃO QUE "NÃO SE PODE NÃO QUERER”: FOUCAULT, BUTLER E A GOVERNAMENTALIDADE DAS VIDAS PRECÁRIAS

O MOBRAL COMO BIOPOLÍTICA OU A ALFABETIZAÇÃO QUE "NÃO SE PODE NÃO QUERER”: FOUCAULT, BUTLER E A GOVERNAMENTALIDADE DAS VIDAS PRECÁRIAS

• Autor
• José Maxsuel Lourenço Alves
• Resumo

• O que nos mobiliza, neste trabalho, é pensar como se tornou possível que o Regime Militar brasileiro tenha produzido a maior iniciativa de alfabetização de adultos até então, o Movimento Brasileiro de Alfabetização – Mobral, enquanto criava os atos institucionais, censurava a liberdade de expressão, cerceava e agredia tantos outros direitos, especialmente os humanos, dentro e fora de seus porões, em nome da segurança nacional. Discutimos, portanto, como há uma lógica no conjunto das ações do Regime Militar que analisamos aqui nos apropriando do debate de Michel Foucault sobre a biopolítica, especialmente no que diz respeito à Razão de Estado, em seu curso: Segurança, Território e População, de 1978. Enquanto isso, tencionamos isto do ponto de vista da população, alvo das iniciativas do Mobral, através do conceito de Vida precária e das contradições dos enquadramentos produzidos pelas relações entre o Estado e as lutas por direitos, a partir do diálogo com Judith Butler, em Quadros de Guerra: quando a vida é passível de luto? Publicado no Brasil em 2016. Portanto, problematizamos aqui como, do ponto de vista dos militares, para governar, era preciso agir como um pastor conduzindo a população, criando os dispositivos que tornam possível a lógica de sua movimentação e de sua sobrevivência; enquanto que do ponto de vista do povo, em sua condição de precariedade, para acessar direitos básicos, como a alfabetização, era preciso converter-se em população, como massa gerenciável, quantificável, como dado propagandeável no cenário nacional e internacional. Por fim, tencionamos mais uma vez a questão, refletindo sobre a violência do Regime Militar enquadrando as vidas, como enlutáveis ou não, a partir da lógica do inimigo interno. Dito de outro modo, como em nome da governamentalidade, pretendia-se justificar e gerenciar a violência de Estado em relação a uma parcela dos brasileiros, que não foram enquadrados como população, mas como inimigos desta própria população, cabendo ao Estado-Pastor, proteger o rebanho contra este pretenso inimigo.

• Palavras-chave
• Mobral. Regime Militar. Razão de Estado. Vidas Precárias. Governamentalidade.
• Área Temática
• GT 02 - Ética, Biopolítica e Direitos Humanos