EVOLUÇÃO DO DIREITO: espaço e voz dos povos do passado

EVOLUÇÃO DO DIREITO: espaço e voz dos povos do passado

• Author
• Ana Meyre de Morais
• Co-authors
• Suellen Cristiane Tavares Neres da Silva , Mônica Pereira Nolasco Avelino , Maria Eduarda Aquino de Morais , Anna Laura Alcântara de Lima e Moura
• Abstract

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  Sem que se possa desassociar o estudo do Direito de suas origens, o entendimento de sua evolução se faz necessário para se observar e problematizar seus conteúdos, pois dão conta de um universo fascinante a ser desbravado em proveito da multiplicidade de diferentes grupos sociais, os quais são partes integrantes da organização social. Dentre os grupos, sobressaem as sociedades indígenas, cujo ordenamento social toma por base as regras existentes nesse mesmo corpo social e dão sustentação à formação das identidades de todos os sujeitos indígenas. Tendo-se por referência o direito positivado e a oralidade que interessam para o direito costumeiro, este artigo tem por objetivo tecer considerações acerca do direito positivo e do direito consuetudinário junto à questão dos povos tradicionais indígenas. Considerando-se a previsão legal, bem como o pluralismo jurídico existente no direito brasileiro – a existência de diferentes sistemas jurídicos dotados de eficácia concomitantemente para uma mesma realidade social, a metodologia de pesquisa aplicada para esse estudo teórico-conceitual e bibliográfico é de natureza qualitativa. Quanto a fundamentação teórica, ela está embasada em Nader (2004), Wolkmer (2001) e Figueiredo (2015). Assim, o referido estudo concluiu que as discussões acaloradas ou controvérsias sobre o direito e as populações tradicionais indígenas se concentram a partir das diferentes acepções acerca do termo populações tradicionais, cujas consequências se refletem não somente sobre as identidades das sociedades indígenas, mas ainda na aplicação do próprio direito.

   

• Keywords
• História, Direito, Evolução, Costumes, Povos primitivos.
• Subject Area
• Anais 2023 - Direito e Justiça Social

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