A DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS REFLEXOS NA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  • Autor
  • Danilo Pereira Cavalcante
  • Co-autores
  • Isabelle Lucena Lavor , David de Alencar Correia Maia , Pedro Henrique Brasil de Souza , Ana Rebeca Irineu Bastos , Eugenia Araújo de Oliveira
  • Resumo
  • O presente estudo ressalta o fato de pessoas com deficiência passarem por situações

    discriminatórias devido a suas necessidades não serem atendidas e nem seus direitos. O que

    compromete o seu exercício cidadão. Neste sentido o ordenamento jurídico vem proteger este

    seguimento através de leis para equiparar este grupo às pessoas sem deficiência e punir

    aqueles indivíduos que não seguem as transformações sociais numa perspectiva inclusiva.

    Isso implica em discriminação com essa classe. Diante da problemática abordada a presente

    pesquisa buscará abordar sobre ações discriminatórias relativas as pessoas com deficiência e

    as leis que venham discutir a discriminação concernente a este grupo, que ainda é recorrente

    na sociedade atual. Para tanto, será utilizada uma pesquisa do tipo qualitativa através de

    análise bibliográfica de autores que abordam sobre a temática e também a interpretação de

    documentos legais. A discriminação ainda é um fato muito ocorrente em nossa sociedade,

    portanto estudos e ações preventivas e punitivas devem ser elencadas para que essa temática

    venha a reduzir e todas as pessoas com ou sem deficiência, tenham seus direitos efetivados.

  • Palavras-chave
  • Discriminação, Pessoas com deficiência, Aspectos legais.
  • Modalidade
  • Comunicação oral
  • Área Temática
  • CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
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Seja bem-vind@ à leitura dos Anais da CONEXÃO Fametro 2018!

Temos o prazer de disponibilizar à comunidade acadêmica os Anais do VI Encontro de Iniciação à Pesquisa, VI Encontro de Monitoria e Iniciação Científica e VIII Encontro de Pós-graduação. Aqui estão os trabalhos que foram apresentados durante o evento, que agora são compartilhados em forma de artigos digitais. O tema da CONEXÃO Fametro 2018 foi “Inovação e Criatividade”.

Com este tema, procuramos fomentar discussões e pesquisas que abordassem as mais diversas áreas do conhecimento, demonstrando o potencial transdisciplinar e inovador dos pesquisadores, tendo a dimensão artística como principal norteador.

Tratam-se de trabalhos interessantes que podem auxiliar em estudos e pesquisas, estimular outros alunos e professores à produção científica e dar subsídios a novas práticas em campos de atuação diversos das áreas da saúde, humanas e exatas.

Esperamos que esta publicação ajude como mais uma opção de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento científico, uma vez que concentra artigos resultantes de investigações comprometidas com a publicização do conhecimento de qualidade, a responsabilidade social e mudanças nos contextos de atuação.

 

Boa leitura!

 

Solange Sousa Pinheiro 

PRESIDENTE DA COMISSÃO CIENTÍFICA

As normas de submissão de trabalhos científicos estão disponíveis nos editais no link: https://www.doity.com.br/conexao-fametro-2018/artigos 

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Pedro Lucas Bezerra Porto

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Comissão Científica

 

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Solange Sousa Pinheiro

Para dúvidas e sugestões, envie ao e-mail conexaofametro@fametro.com.br.

Os anais da Conexão Fametro 2017 estão disponíveis no link: https://www.doity.com.br/anais/conexaofametro2017