O objetivo da pesquisa consistiu em fazer uma breve análise da inconstitucionalidade do caso Champinha que permanece até hoje internado sem previsão de liberdade. O caso foi amplamente divulgado pela mídia da época e chocou o país. Champinha tinha apenas 16 anos quando participou como mentor principal do crime bárbaro ocorrido entre os dias 1 a 5 de novembro de 2003, envolvendo dois jovens namorados Liana Friedenbach e Felipe Caffé, com 16 e 19 anos respectivamente, ocorrido na zona rural de Embu-Guaçu, na Grande São Paulo. Sabendo-se que a Constituição Federal de 1988 veda expressamente a segregação de liberdade perpétua em seu artigo 5º inciso XVLII alínea b, buscou-se discutir acerca da segregação de Champinha e da ineficácia do Estado quanto ao acompanhamento e tratamento de indivíduos que possuem tendências à reincidência criminal. A metodologia respaldou-se em pesquisa bibliográfica e estudo de caso, balizada na revisão da literatura com o suporte na legislação brasileira. O intuito da pesquisa como resultado, se fundamenta na necessidade de implementar o discurso crítico no âmbito da academia, de modo que possamos buscar eventuais soluções para os problemas do sistema penal brasileiro.
Seja bem-vind@ à leitura dos Anais da CONEXÃO Fametro 2018!
Temos o prazer de disponibilizar à comunidade acadêmica os Anais do VI Encontro de Iniciação à Pesquisa, VI Encontro de Monitoria e Iniciação Científica e VIII Encontro de Pós-graduação. Aqui estão os trabalhos que foram apresentados durante o evento, que agora são compartilhados em forma de artigos digitais. O tema da CONEXÃO Fametro 2018 foi “Inovação e Criatividade”.
Com este tema, procuramos fomentar discussões e pesquisas que abordassem as mais diversas áreas do conhecimento, demonstrando o potencial transdisciplinar e inovador dos pesquisadores, tendo a dimensão artística como principal norteador.
Tratam-se de trabalhos interessantes que podem auxiliar em estudos e pesquisas, estimular outros alunos e professores à produção científica e dar subsídios a novas práticas em campos de atuação diversos das áreas da saúde, humanas e exatas.
Esperamos que esta publicação ajude como mais uma opção de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento científico, uma vez que concentra artigos resultantes de investigações comprometidas com a publicização do conhecimento de qualidade, a responsabilidade social e mudanças nos contextos de atuação.
Boa leitura!
Solange Sousa Pinheiro
PRESIDENTE DA COMISSÃO CIENTÍFICA
As normas de submissão de trabalhos científicos estão disponíveis nos editais no link: https://www.doity.com.br/conexao-fametro-2018/artigos
Comissão Organizadora
Ailton Pereira da Silva
Caroliny Uchoa Sales
Daniel Carlos Lopes Vasconcelos
Fernanda Rocha Dantas
Juliana Pereira Pessoa
Marina Barbosa Gouveia
Pedro Lucas Bezerra Porto
Yohrranna Kelly Almeida de Araujo
Comissão Científica
Andréa Bessa Teixeira
Anne Caroline Moraes de Assis
Isabelle Lucena Lavor
Solange Sousa Pinheiro
Para dúvidas e sugestões, envie ao e-mail conexaofametro@fametro.com.br.
Os anais da Conexão Fametro 2017 estão disponíveis no link: https://www.doity.com.br/anais/conexaofametro2017