O Orçamento público é um instrumento de planejamento e execução, com objetivo estabelecer a previsão das Receitas e Despesas, proporcionando o direcionamento dos impostos arrecadados e o equilíbrio dos gastos obtidos no exercício. O portal da transparência da Prefeitura de Maracanaú é o portal online que disponibiliza todos os gastos e arrecadamentos do governo, através de relatórios de execução orçamentária.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB), foi regulamentado pela lei n° 11.494/2007 e decreto n°6.253/2007, explica como fundo especial de recursos vindo dos impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e dos municípios, vinculado a redistribuição dos benefícios a educação. Essa pesquisa justifica-se na necessidade do controle financeiro, buscando responder aseguinte indagação como problema de pesquisa, O programa FUNDEB na prefeitura de Maracanaú nos exercícios de 2010 e 2014 tem obtido superávit primário sobre as despesas necessárias para continuidade do programa e sua manutenção.
Os objetivos específicos, por sua vez, consistem emidentificarse ocorreu superávit ou déficit primário conforme o repasse financeiro, averiguar em percentuais a comparação das receitas e despesas anual e apresentar a variação percentual dos períodos 2010 e 2014. A metodologia consiste na coleta de dados e informações fornecidas no portal da transparência, que descreve os relatórios de execução orçamentaria no período de 2010 e 2014, dentro dos limites estabelecidos em lei. É um artigo de análise documental e bibliográfico.
A pesquisa quantitativa é um método de pesquisa social que utiliza a quantificação nas modalidades de coleta de informações e no seu tratamento, mediante técnicas estatísticas, tais como percentuais, média, desvio-padrão, coeficiente de correlação, análise de regressão, entre outros. (MICHEL, 2005).
Classifica-se como uma pesquisa descritiva, trata-se da coleta de dados e informações fornecidos no portal da transparência, é uma análise quantitativa que buscar verificar os ganhos e gastos do programa FUNDEB na prefeitura de Maracanaú.
Quanto aos meios, é um artigo de análise documental e bibliográfica, sendo desenvolvido através de livros e artigos. É uma pesquisa descritiva, esse tipo de estudo pretende descrever os fatos e fenômenos de determinada realidade (TRIVIÑOS, 1987), descrevendo os fatos observados, tendocomo principal objetivo descrever receitas e despesas obtidas no mandado de 2010 e 2014 de acordo com os instrumentos orçamentários e identificando entre os mandados se ocorreu superávit ou déficit.
Conforme o que foi apresentado, a técnica adotada na pesquisa consiste na coleta de dados e informações fornecidas no portal da transparência, que descrever os relatórios de execução orçamentaria e seus percentuais de destruição no Município de Maracanaú, proporcionando aos cidadãos informações da utilização monetária das verbas públicas.
Apresenta-se a seguir a análise de dados e resultados do artigo.
O orçamento público possui alta relevância para toda população, tendo objetivo da transparência e controle orçamentário sobre as finanças pública, que propor a previsão das Receitas e fixação das Despesas, assim ocorrendo o equilíbrio das contas públicas e mantendo o melhor desenvolvimento nas suas aplicações de recursos envolvendo os programas orçamentários.
Portanto, o presente trabalho apresentamos a Prefeitura de Maracanaú diante o programa da Educação básica (FUNDEB) obtendo como objetivos: de averiguar em percentuais a confrontação das receitas e despesas, saldos anteriores e os extra-orçaméntarios de cada período, identificando se houve superávit ou déficit nos períodos de 2010 e 2014.
A pesquisa mostra que as obrigações estão crescendo ao longo do tempo, em uma variação maior que as Receitas, tornando a distribuição orçamentária ineficiente, pois não supera as expectativas previstas. No que foi exposto, podemos afirmar que administração pública não está capacitado de equilibrar aplicabilidade do FUNDEB com seus gastos.
O estudo conclui que foi apresentado o fechamento de déficit nos ambos os exercícios, pois a partir da análise vertical e horizontal, onde os levantamos existiu uma diferença a mais nas despesas totais em relação as receitas totais, porém, como existiu saldos anteriores fez com quer o caixa suprisse saldos positivos.
Seja bem-vind@ à leitura dos Anais da CONEXÃO Fametro 2018!
Temos o prazer de disponibilizar à comunidade acadêmica os Anais do VI Encontro de Iniciação à Pesquisa, VI Encontro de Monitoria e Iniciação Científica e VIII Encontro de Pós-graduação. Aqui estão os trabalhos que foram apresentados durante o evento, que agora são compartilhados em forma de artigos digitais. O tema da CONEXÃO Fametro 2018 foi “Inovação e Criatividade”.
Com este tema, procuramos fomentar discussões e pesquisas que abordassem as mais diversas áreas do conhecimento, demonstrando o potencial transdisciplinar e inovador dos pesquisadores, tendo a dimensão artística como principal norteador.
Tratam-se de trabalhos interessantes que podem auxiliar em estudos e pesquisas, estimular outros alunos e professores à produção científica e dar subsídios a novas práticas em campos de atuação diversos das áreas da saúde, humanas e exatas.
Esperamos que esta publicação ajude como mais uma opção de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento científico, uma vez que concentra artigos resultantes de investigações comprometidas com a publicização do conhecimento de qualidade, a responsabilidade social e mudanças nos contextos de atuação.
Boa leitura!
Solange Sousa Pinheiro
PRESIDENTE DA COMISSÃO CIENTÍFICA
As normas de submissão de trabalhos científicos estão disponíveis nos editais no link: https://www.doity.com.br/conexao-fametro-2018/artigos
Comissão Organizadora
Ailton Pereira da Silva
Caroliny Uchoa Sales
Daniel Carlos Lopes Vasconcelos
Fernanda Rocha Dantas
Juliana Pereira Pessoa
Marina Barbosa Gouveia
Pedro Lucas Bezerra Porto
Yohrranna Kelly Almeida de Araujo
Comissão Científica
Andréa Bessa Teixeira
Anne Caroline Moraes de Assis
Isabelle Lucena Lavor
Solange Sousa Pinheiro
Para dúvidas e sugestões, envie ao e-mail conexaofametro@fametro.com.br.
Os anais da Conexão Fametro 2017 estão disponíveis no link: https://www.doity.com.br/anais/conexaofametro2017
Ferramenta completa de submissão, avaliação e publicação de anais para eventos científicos.
