Análise dos rótulos de leites fluidos, leites em pó, leites modificados e similares de origem vegetal de soja no tocante a exibição da idade correta para o consumo e aviso sobre a importância da amamentação para a saúde da criança.

Análise dos rótulos de leites fluidos, leites em pó, leites modificados e similares de origem vegetal de soja no tocante a exibição da idade correta para o consumo e aviso sobre a importância da amamentação para a saúde da criança.

• Autor
• Larissa De Queiroz Viana Rodrigues
• Co-autores
• Priscila Pereira Pessoa , Luma Oliveira de Sousa Santos
• Resumo

• Introdução: Rótulo é toda inscrição, legenda ou imagem, ou toda matéria descritiva ou gráfica, escrita, impressa, estampada, gravada, gravada em relevo ou litografada ou colada sobre a embalagem do alimento. As informações são destinadas a identificar a origem, composição e características nutricionais de todos os produtos, para assim poder rastrear os mesmos. No Brasil, as informações dos produtos, fornecidas pela rotulagem atende a um direito que está assegurado no Código de Defesa do Consumidor, que determina no artigo 6° que as informações sobre produtos e serviços precisam ser de fácil entendimento e adequadas e com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem. Os rótulos são elementos primordiais em relação a comunicação entre o produto e os consumidores, e devem auxiliá-los na decisão de compra de determinados alimentos, aumentando a eficiência do mercado e o bem-estar do consumidor. Entende-se por leite o produto oriundo da ordenha completa, ininterrupta, em condições de higiene, de animais de todas as espécies, sadios, alimentados e descansados. A importância do consumo de leite e derivados se evidencia pelas características intrínsecas de sua composição nutricional, com destaque ao teor de cálcio e proteínas de alta qualidade. No entanto, o mesmo não deve substituir o leite materno. Objetivo: Verificar a adequação de embalagens e rótulos de leites fluidos, leites em pó, leites modificados e similares de origem vegetal de soja, de acordo com o §1º, do artigo 13, do Decreto n° 8.552 de 3 de novembro de 2015. Metodologia: O estudo foi de caráter quantitativo e descritivo. Foram adquiridos leites fluidos e em pó, leites modificados e similares de origem vegetal de soja em diferentes supermercados de Fortaleza-CE. As embalagens foram verificadas de acordo com §1º, do artigo 13, do Decreto n° 8.552 de 03 de novembro de 2015, o qual expressa: Os rótulos exibirão no painel principal, em moldura, de forma legível, horizontal, de fácil visualização, em cores contrastantes e em caracteres com tamanho mínimo de dois milímetros, o destaque: "AVISO IMPORTANTE: Este produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de 1 (um) ano de idade, a não ser por indicação expressa de médico ou nutricionista. O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os 2 (dois) anos de idade ou mais". Resultados e Discussão: Foram analisadas 24 marcas comercializadas em supermercados de Fortaleza-CE averiguando a adequação conforme a parte do decreto citado. Os rótulos mostraram-se com 100% de adequação nas marcas analisadas. O Ministério da Saúde recomenda que o aleitamento materno seja ofertado até os dois anos de idade ou mais e que seja exclusivo até o sexto mês de vida. O leite materno é considerado um alimento completo e que protege a criança contra infecções, diarréias, alergias, e ajuda no contato mais próximo entre a mãe e o bebê. Considerações Finais: A informação dada para o consumidor no tocante ao §1º, do artigo 13, do Decreto n° 8.552 de 03 de novembro de 2015, obteve um resultado satisfatório nas marcas analisadas.

  
  Descritores: rotulagem, legislação, leite materno

• Palavras-chave
• rotulagem, legislação, leite materno.
• Modalidade
• Pôster
• Área Temática
• ALIMENTOS E NUTRIÇÃO