O presente resumo tem por escopo analisar as causas e consequências do problema associado ao superendividamento, direcionando a reflexão para a ideia da desproporcionalidade econômica existente na teoria da eficácia diagonal dos direitos fundamentais. O fenômeno do superendividamento é produto da pós-modernidade, porque o sujeito recorre às relações de consumo para suprir desejos infindáveis em detrimento do patrimônio que lhe é essencial, por outro lado o mercado oportuniza o inconsciente do sujeito em ingerências tecnológicas despreocupadas com a vulnerabilidade de inúmeros consumidores que se superendividam, um paradoxo da função social da propriedade e da livre inciativa, daí a proteção diagonal de direitos fundamentais, em manifesto desequilíbrio para a eficácia desses direitos, posto que quanto maior a livre iniciativa menor é o patrimônio essencial do consumidor. A metodologia, a pesquisa promove uma abordagem livre e exploratória sobre a temática desenvolvida e do tipo bibliográfica com base em doutrinas e legislações pertinentes. Pode-se compreender que a atuação dos complexos financeiros e das empresas de recuperação de crédito, na articulação da obtenção de lucros exorbitantes, por meio da cobrança dos juros compostos, sobremaneira a ignorância econômica doméstica somada ao mal comportamento do consumidor superendividado. Concluindo-se que a ineficiência da atuação diligente do Estado gera o agravamento de políticas estatais discretas, concluindo-se pela ineficácia do equilíbrio nas relações entre a propriedade e consumo, para tanto se faz, o papel de regulação e atuação do estatal do bem-estar-social no enfrentamento da justiça econômica.
Seja bem-vind@ à leitura dos Anais da CONEXÃO Fametro 2018!
Temos o prazer de disponibilizar à comunidade acadêmica os Anais do VI Encontro de Iniciação à Pesquisa, VI Encontro de Monitoria e Iniciação Científica e VIII Encontro de Pós-graduação. Aqui estão os trabalhos que foram apresentados durante o evento, que agora são compartilhados em forma de artigos digitais. O tema da CONEXÃO Fametro 2018 foi “Inovação e Criatividade”.
Com este tema, procuramos fomentar discussões e pesquisas que abordassem as mais diversas áreas do conhecimento, demonstrando o potencial transdisciplinar e inovador dos pesquisadores, tendo a dimensão artística como principal norteador.
Tratam-se de trabalhos interessantes que podem auxiliar em estudos e pesquisas, estimular outros alunos e professores à produção científica e dar subsídios a novas práticas em campos de atuação diversos das áreas da saúde, humanas e exatas.
Esperamos que esta publicação ajude como mais uma opção de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento científico, uma vez que concentra artigos resultantes de investigações comprometidas com a publicização do conhecimento de qualidade, a responsabilidade social e mudanças nos contextos de atuação.
Boa leitura!
Solange Sousa Pinheiro
PRESIDENTE DA COMISSÃO CIENTÍFICA
As normas de submissão de trabalhos científicos estão disponíveis nos editais no link: https://www.doity.com.br/conexao-fametro-2018/artigos
Comissão Organizadora
Ailton Pereira da Silva
Caroliny Uchoa Sales
Daniel Carlos Lopes Vasconcelos
Fernanda Rocha Dantas
Juliana Pereira Pessoa
Marina Barbosa Gouveia
Pedro Lucas Bezerra Porto
Yohrranna Kelly Almeida de Araujo
Comissão Científica
Andréa Bessa Teixeira
Anne Caroline Moraes de Assis
Isabelle Lucena Lavor
Solange Sousa Pinheiro
Para dúvidas e sugestões, envie ao e-mail conexaofametro@fametro.com.br.
Os anais da Conexão Fametro 2017 estão disponíveis no link: https://www.doity.com.br/anais/conexaofametro2017
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