O presente resumo tem o objetivo de tratar uma questão que vem sendo muito debatida nos dias de hoje no Brasil, a qual refere-se à concessão de medicamentos que não constam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). A metodologia utilizada foi bibliográfica e descritiva, com natureza jurídica qualitativa. De início, o trabalho vai frisar o direito à saúde, o qual vai ser fundamentado tanto à luz de normas constitucionais como infraconstitucionais. Ademais, será feita uma rápida análise Recurso Especial nº 1.657.156 do STJ e sua reinterpretação no que diz respeito a este direito tido como fundamental. Por conseguinte, será salientado o tópico acerca do uso off label de medicamentos, bem como as várias opiniões de operadores do direito acerca da apreciação do Recurso Especial evidenciado.A sociedade contemporânea, construída sobre os pilares dos direitos sociais, os quais surgiram após a revolução industrial Inglesa, reconhece a saúde como conteúdo consubstanciador da dignidade humana, tendo em vista que, tal diretriz de amparo, originou -se da necessidade de proteger aqueles que tanto sofriam com a sua ausência.
Seja bem-vind@ à leitura dos Anais da CONEXÃO Fametro 2018!
Temos o prazer de disponibilizar à comunidade acadêmica os Anais do VI Encontro de Iniciação à Pesquisa, VI Encontro de Monitoria e Iniciação Científica e VIII Encontro de Pós-graduação. Aqui estão os trabalhos que foram apresentados durante o evento, que agora são compartilhados em forma de artigos digitais. O tema da CONEXÃO Fametro 2018 foi “Inovação e Criatividade”.
Com este tema, procuramos fomentar discussões e pesquisas que abordassem as mais diversas áreas do conhecimento, demonstrando o potencial transdisciplinar e inovador dos pesquisadores, tendo a dimensão artística como principal norteador.
Tratam-se de trabalhos interessantes que podem auxiliar em estudos e pesquisas, estimular outros alunos e professores à produção científica e dar subsídios a novas práticas em campos de atuação diversos das áreas da saúde, humanas e exatas.
Esperamos que esta publicação ajude como mais uma opção de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento científico, uma vez que concentra artigos resultantes de investigações comprometidas com a publicização do conhecimento de qualidade, a responsabilidade social e mudanças nos contextos de atuação.
Boa leitura!
Solange Sousa Pinheiro
PRESIDENTE DA COMISSÃO CIENTÍFICA
As normas de submissão de trabalhos científicos estão disponíveis nos editais no link: https://www.doity.com.br/conexao-fametro-2018/artigos
Comissão Organizadora
Ailton Pereira da Silva
Caroliny Uchoa Sales
Daniel Carlos Lopes Vasconcelos
Fernanda Rocha Dantas
Juliana Pereira Pessoa
Marina Barbosa Gouveia
Pedro Lucas Bezerra Porto
Yohrranna Kelly Almeida de Araujo
Comissão Científica
Andréa Bessa Teixeira
Anne Caroline Moraes de Assis
Isabelle Lucena Lavor
Solange Sousa Pinheiro
Para dúvidas e sugestões, envie ao e-mail conexaofametro@fametro.com.br.
Os anais da Conexão Fametro 2017 estão disponíveis no link: https://www.doity.com.br/anais/conexaofametro2017
Ferramenta completa de submissão, avaliação e publicação de anais para eventos científicos.
