A crise penitenciária em uma perspectiva socio racial e as consequências de uma reincidência geral no Direito Penal brasileiro.

  • Autor
  • Adriele Aparecida Franco
  • Resumo
  • Palavras-chave
  • Crise Penitenciária. Preconceito sócio racial. Reincidência Geral no Direito Penal Brasileiro.
  • Modalidade
  • Comunicação oral
  • Área Temática
  • Direito Penal, Processo Penal e Criminologia
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          Nos dias 1 a 4 de outubro de 2019, foi realizada na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), unidade Ituiutaba, Minas Gerais, a primeira edição do Congresso de Direito Contemporâneo: Tendências Jurídicas. O I Congresso de Direito Contemporâneo contou com a participação de, aproximadamente, 300 pessoas, sendo, em sua maioria, alunos do curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais, unidade Ituiutaba. Ressalta-se que houve a participação de alunos de outros cursos da graduação da mesma Instituição, além de professores, servidores públicos, e autoridades locais. O evento contou com a presença de participantes, pesquisadores e palestrantes de diferentes localidades, como Uberlândia/MG, Frutal/MG, Franca/SP, Marília/SP, São Paulo/SP, entre outras. Foram quatro dias destinados a reflexões sobre temas relevantes e atuais do ordenamento jurídico brasileiro. Assim, tivemos apresentações de palestras, oficinas, submissão de trabalhos científicos e atividades de extensão que propiciaram intercâmbio entre os alunos do curso de Direito da UEMG, unidade Ituiutaba, bem como de outras Instituições. Ademais, foi possível fomentar pesquisas e debates sobre os temas abordados, tanto nas apresentações de trabalho, como nas oficinas e palestras. Por fim, esperamos que o evento tenha contribuído com o despertar de interesse de discentes, pesquisadores e público em geral para a produção e disseminação científica de conhecimento. Nestes anais estão presentes os trabalhos aprovados e apresentados no I Congresso de Direito Contemporâneo da Universidade do Estado de Minas Gerais, unidade Ituiutaba. Os trabalhos a seguir estão divididos por eixos temáticos, conforme disposto no edital de submissão de trabalhos (Eixo 1 – Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor; Eixo 2 – Direito Penal, Processo Penal e Criminologia; Eixo 3 – Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário; Eixo 4 – Direito Constitucional, Internacional e Direitos Humanos; Eixo 5 – Direito Tributário, Econômico e Administrativo; Eixo 6 – Interdisciplinaridades). Agradecemos a todos os participantes do evento e, principalmente, aos autores e pesquisadores pela submissão e apresentação dos trabalhos aqui expostos. Esperamos que estejam novamente conosco no evento do próximo ano.

 

Ituiutaba/MG, 02/12/2019.

 

Professora Me. Mariana Lima Menegaz

Coordenadora Científica do I Congresso de Direito Contemporâneo da Universidade do Estado de Minas Gerais, unidade Ituiutaba

1. DAS REGRAS GERAIS

A submissão de artigos científicos deve obedecer as regras a seguir. Caso não sejam observadas, o artigo não será aceito para apresentação e posterior publicação.

Todo o texto deve estar seguindo as normas ABNT, devendo ser usada a fonte ?Times New Roman, com tamanho 12 e espaçamento de 1,5. Entretanto, no título do trabalho deve ser usado tamanho 14 e nas citações diretas, tamanho 10. Além disso, as citações diretas devem ter recuo de parágrafo de 4 cm. Deve-se utilizar o sistema autor-data para as citações no texto.

Ademais, o artigo científico deve conter as seguintes seções:

- Título do trabalho (todas as palavras em letra maiúscula, em negrito e centralizado);

- Resumo do trabalho contendo até 150 palavras, no mesmo idioma do trabalho; até cinco palavras-chave;

- Abstract contendo até 150 palavras em inglês ou espanhol; até cinco palavras-chave na língua escolhida;

- Após, o início do texto propriamente dito, na mesma página, com título de cada seção iniciado com letra maiúscula, em negrito;

- O tamanho do documento deve ser de 8 (oito) a 15 (quinze) páginas, incluindo título, resumo, palavras-chave, tabelas, figuras e referências, ou seja, todos os elementos textuais.

Haverá dois campos para anexarem os trabalhos: i) um deles é destinado ao arquivo que não inclua menção dos autores, em formato PDF, ii) no outro, o mesmo arquivo com adição dos nomes dos autores logo abaixo do título, em formato Word. Será permitida uma breve apresentação de até três linhas para cada um dos autores, com o respectivo e-mail de cada um, ao final do arquivo.

Os arquivos anexados deverão estar em .pdf, .docx ou .doc.

 

2. EIXOS TEMÁTICOS

Eixo temático 1

Direito Civil, Processo Civil e Consumidor

 

Eixo temático 2

Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

 

Eixo temático 3

Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário

 

Eixo temático 4

Direito Constitucional, Internacional e Direitos Humanos

 

Eixo temático 5

Direito Tributário, Econômico e Administrativo

 

Eixo temático 6

Interdisciplinaridades

 

 

3. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Assim que submetidos, os trabalhos serão analisados às cegas pelos integrantes da Comissão Científica. A avaliação analisará a originalidade, embasamento teórico e metodológico, estruturação, formatação, redação e organização do texto. Além de verificar a adequação do trabalho ao eixo temático.

 

4. APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

Os autores poderão sugerir qual a modalidade para a apresentação dos seus trabalhos, que consistirão em:

i) apresentação oral pelo (s) autor (es) no tempo de 10 (dez) minutos para exposição e 10 (dez) minutos para debate.

ii) apresentação com pôster, atendendo às regras abaixo:

a) Medida padrão do pôster de 120 cm de comprimento por 80 cm de largura;

b) Ter como primeiro título I Congresso de Direito Contemporâneo: Tendências Jurídicas, usando letras maiúsculas (caixa alta), fonte Times New Roman, tamanho 40 e em negrito;

c) O segundo título deverá ser o mesmo do artigo, usando letras maiúsculas (caixa alta), fonte Times New Roman, tamanho 48 e em negrito;

d) Colocar como último título o nome da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, com letras menores;

e) Abaixo dos títulos (com letras menores), colocar os nomes completos dos integrantes seguindo a seguinte ordem: autor apresentador (sublinhado), coautores e orientador;

f) Usar no texto letras de tamanho 32 e fonte Times New Roman, exceto para as referências bibliográficas que devem apresentar letras menores;

g) Cada apresentação deverá durar, no máximo, 10 (dez) minutos;

h) A versão final e impressa do pôster deverá ser entregue até o dia anterior da apresentação no Centro Acadêmico do Curso de Direito “Nicolina de Melo Pereira”.

A escolha da modalidade pelos autores no momento da submissão não é definitiva. Assim, a Comissão poderá solicitar previamente que os autores apresentem seus trabalhos na modalidade de apresentação oral.

As datas e os horários das apresentações serão informados posteriormente pela Comissão Organizadora, por meio da divulgação pelas redes sociais do evento.

  • Direito Civil, Processo Civil e Consumidor
  • Direito Penal, Processo Penal e Criminologia
  • Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário
  • Direito Constitucional, Internacional e Direitos Humanos
  • Direito Tributário, Econômico e Administrativo
  • Interdisciplinaridades

ANAIS DO I CONGRESSO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO “TENDÊNCIAS JURIDICAS” - 2019

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO UEMG - ITUIUTABA

Professor Me. Fausto Amador Alves Neto

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA DO EVENTO

Professora Me. Mariana Lima Menegaz

COORDENAÇÃO LOGÍSTICA DO EVENTO

Professor Me. Samir Alves Daura

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EVENTO

Célio Gondim de Paiva Filho

PALESTRANTES

Dr. Alexandre Walmott Borges, Dra. Beatriz Corrêa Camargo, Dr. Bruno Bastos de Oliveira, Dr. Dennys Garcia Xavier, Dr. Fernando Melo da Silva, Dr. Frederico Thales de Araújo Martos, Dr. Jonathan Barros Vita, Dra. Lígia Barros de Freitas, Me. Flávio da Silva Andrade.

COMISSÃO ORGANIZADORA DOCENTE

Professora Me. Carolina Costa de Aguiar, Professor Me. Fausto Amador Alves Neto, Professor Me. João Hagenbeck Parizzi, Professor Esp. Leonardo Delfino, Professora Me. Mariana Lima Menegaz, Professora Me. Nathalia de Morais Coscrato, Professor Me. Samir Alves Daura.

COMISSÃO ORGANIZADORA DISCENTE

Adriele Aparecida Franco, Amanda Costa Silva, Bruna Castro de Faria, Bruna Vilela Silva, Camilla Cury Gonçalves Ferreira, Camilla Marjorrayne Magri Vilela, Célio Gondim de Paiva Filho, Douglas Rodrigues Guimarães, Isabela Marques Patrício, Júlia Bonifácio de Azevedo, Júlia Khalil Akkari, Kalil Akkari Leite, Márcio de Moura Signorelli Filho, Maria Júlia de Paula Parreira, Mariana Trindade Moraes, Matheus Almeida Parreira de Souza, Tauyra Silva Rodrigues, Verônica Larisse Lopes e Victor Martins.

COMISSÃO AVALIADORA

Professora Dra. Adriana Andrade Ruas, Professora Me. Carolina Costa de Aguiar, Professor Me. Cauê Ramos Andrade, Professora Dra. Claudia Regina dos Santos, Professora Esp. Daise das Graças Freitas Santos, Professor Me. Fausto Amador Alves Neto, Professor Me. João Hagenbeck Parizzi, Professora Dra. Leila Maria Franco, Professor Esp. Leonardo Sebastião Delfino de Souza, Professor Me. Lucas de Andrade Lima Cavalcante, Professora Me. Marcela Dias Barbosa, Professora Me. Mariana Lima Menegaz, Professora Me. Nathalia de Morais Coscrato, Professora Esp. Patrícia Sergent, Professora Esp. Rafaela Aparecida de Freitas Silva, Professora Me. Raquel Balli Cury, Professor Me. Samir Alves Daura, Professora Me. Stéfanie dos Santos Spezamiglio.

 

 

Se interessou pelo evento? Tem alguma sugestão ou dúvida?

Entre em contato com nosso Centro Acadêmico, comunicacao.cadnicolina@gmail.com.

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