A partir do conceito de Identidade/Diferença, de Stuart Hall, e da dialética material marxista entre o pensamento sobre o dialogismo enunciativo de Mikhail Bakhtin e as noções de auditórios e técnicas argumentativas defendidas por Chaïm Perelman, estuda-se como as enunciações de audiências e os enunciados de sentenças judiciais podem romper com o monologismo discursivo do Direito normativo no escopo de proporcionar uma maior acessibilidade à justiça.
Apesar de muito se combater a respeito de uma inacessibilidade gerada pelo dito Juridiquês dos formalismos técnico-científicos desenvolvidos nos meios processuais, assim como se mostram preocupantes os abarrotamentos dos juizados especiais e os exíguos quadros de defensores públicos no suporte jurídico aos menos favorecidos, acredita-se que a manutenção de práticas judiciais de discurso monológico do Direito, como prática de poder ou controle social despreocupado com as individualidades sociais, ainda são o principal problema atualmente a isolar o Direito da maior parte da sociedade.
Torna-se indispensável discutir o discurso jurídico com base numa grande reflexão interdisciplinar acerca da linguagem do Direito como instrumento a serviço da sociedade e não somente um meio de repetição do já-dito de determinações legais e jurisprudenciais aplicados a conflitos sociais: ao se dialogar com outras ciências sociais afins, como a Filosofia e a Linguística, percebe-se o quanto certas práticas positivistas de interpretar e aplicar o Direito ainda se mostram como o principal entrave para uma real acessibilidade à justiça.
Assim, num estudo de questões como coconstrução de sentidos e ressignificações no dialogismo de enunciações argumentativas, com paridade de espaços entre o Estado-juiz e o respeito às identidades das camadas sociais mais apartadas do Direito, por entre conceitos como linguagem social e ideologias, buscar-se-ão, dentro de um corpus de audiências e sentenças judiciais considerados nacionalmente por revisão bibliográfica de artigos, dissertações e teses atualizados, bem como por coleta qualitativa de dados em diferentes varas e juizados do ambiente forense maranhense, os posicionamentos de juízes diante da necessidade de composição de um Direito concretamente social por meio de um discurso jurídico mais dialógico.
A segunda edição do Seminário do Grupo de Pesquisa em Linguagem, Discurso, Mídia e Educação (II SELIDIME) teve o seguinte tema: "Estudos do Discurso no Brasil: trajetória e perspectivas". A proposta era discutir a trajetória dos estudos do discurso realizados no Brasil nas suas mais diversas abordagens e as perspectivas para sua ampliação e desenvolvimento, mantendo nosso objetivo de promover diálogos entre pesquisadores e pesquisadoras das várias regiões brasileiras interessados/as em investigar o fenômeno da linguagem com foco no discurso, especialmente daqueles que circulam nas áreas da Comunicação Social e da Educação.
Como resultado, obtivemos a submissão de variados trabalhos discutindo temas e objetivos diversos pela perspectiva dos Estudos do Discurso, os quais depois de avaliados, apresentados e discutidos em nosso seminários, têm aqui seus resumos apresentados.
Agradecemos a todos/as e todos que contribuíram para a riqueza e qualidade das discussões geradas a partir das pesquisas apresentadas.
Comissão Organizadora
Grupo de Pesquisa em Linguagem, Discurso, Mídia e Educação - LIDIME
Profa. Dra. Regysane Botelho C Alves (UFMA)
Prof. Dr. Marcos Fábio Belp Matos (UFMA)
Comissão Científica
Profa. Ma. Ana Paula Campos Fernandes (UNIPAC)
Profa. Dra. Luciane Cristina Eneas Lira (IFB)
Profa. Dra. Maria Felícia Romeiro Mota Silva (UFOB)
Profa. Dra. Regysane Botelho C Alves (UFMA)
Ferramenta completa de submissão, avaliação e publicação de anais para eventos científicos.
