Por uma Educação não medicalizante: O papel do NAPNE na promoção de práticas inclusivas no IFRS

  • Autor
  • Elaís Almeida da Luz Sousa
  • Co-autores
  • Tásia Fernanda Wisch
  • Resumo
  • Este trabalho analisa o papel do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus Alvorada – como espaço institucional de resistência à medicalização da aprendizagem. A partir de uma perspectiva fundamentada no modelo social da deficiência, discute-se como o núcleo atua na promoção de práticas inclusivas que valorizam a escuta, a singularidade e o direito à educação para todas e todos. O NAPNE é composto por uma equipe multidisciplinar formada por professora de educação especial, psicopedagogas, profissionais de apoio escolar e intérpretes de Libras. De acordo com o Regulamento dos NAPNEs aprovado pela Resolução nº 020/2014 do IFRS, “o núcleo é um setor propositivo e consultivo que media a educação inclusiva na Instituição” e tem entre suas finalidades “incentivar, mediar e facilitar os processos de inclusão educacional e profissionalizante” dos estudantes. Um dos princípios importantes dessa normativa é que o atendimento pelo núcleo não está condicionado à apresentação de laudos médicos ou diagnósticos. Essa diretriz institucional amplia o acesso ao suporte e fortalece a compreensão de que as barreiras à aprendizagem são, muitas vezes, de ordem pedagógica, social ou estrutural. No contexto do Campus Alvorada, localizado em uma comunidade periférica com histórico de violências e exclusão social, a atuação do NAPNE torna-se ainda mais significativa. Recebemos um número expressivo de estudantes com defasagens de aprendizagem, cujas trajetórias são atravessadas por múltiplas desigualdades. Nesse cenário, o NAPNE assume um papel educativo, articulando escuta, acessibilidade, orientação docente e adequações pedagógicas – simples e complexas – com o objetivo de minimizar barreiras e resistir à patologização das diferenças. Em vez de compreender dificuldades como falhas individuais, o núcleo busca construir respostas institucionais e coletivas, evitando encaminhamentos clínicos desnecessários. Relatos e registros de atuação evidenciam avanços no engajamento estudantil, fortalecimento de vínculos e mudanças na postura docente frente à diversidade. Professores relatam maior segurança para adotar práticas inclusivas, enquanto estudantes demonstram aumento da autoestima e pertencimento. Conclui-se que a experiência do NAPNE no IFRS – Campus Alvorada reafirma a importância de núcleos institucionais comprometidos com a despatologização da aprendizagem. Ao reconhecer a complexidade dos processos educativos e recusar a lógica do diagnóstico como pré-condição para o acesso ao apoio, o núcleo contribui para uma educação pública plural.

  • Palavras-chave
  • despatologização; NAPNE; educação inclusiva; IFRS; medicalização da aprendizagem.
  • Modalidade
  • Comunicação oral
  • Área Temática
  • Processos de Despatologização na Educação
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O III Colóquio Processos de Despatologização na Educação e na Saúde aconteceu nos dias 24 a 26 de setembro de 2025 na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul sendo promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Educação/Faculdade de Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Programa de Pós-Graduação em Educação/Centro de Educação/Universidade Federal de Santa Maria contando com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio (CAPES) através do edital  de Programa de Apoio a Eventos no País (Edital PAEP nº 22/2024).

No ano de 2018, após ser contemplado pelo edital 35/2017 do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), aconteceu o I Colóquio Processos de Despatologização na Educação e Saúde de forma presencial ocorrendo transmissão online para demais participantes do Brasil. Com o primeiro Colóquio essa rede aumentou e nos anos seguintes uma série de atividades foram realizadas culminando com a realização, em 2021, do II Colóquio Processos de Despatologização na Educação e Saúde de forma online. Contou com uma rede colaborativa para a realização que inclui o Núcleo de Estudos em Políticas de Inclusão Escolar (NEPIE/UFRGS); a Faculdade de Educação da UFRGS; a Associação Brasileira de Psicologia Escolar do Estado do Rio Grande do Sul; o Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio Grande do Sul; a Escola Superior de Educação Física da Universidade Federal de Pelotas e a Rede Despatologiza.

Neste III Colóquio Processos de Despatologização na Educação e na Saúde nossa rede aumentou, buscando construir laços de internacionalização com outros países como Espanha, Portugal e Uruguai buscando a possibilidade de criação de uma Rede de Pesquisa Internacional.

Foram 66 trabalhando encaminhados sendo 58 aceitos para as Rodas de Conversa. Os trabalhos dizem da multiplicidade dos processos para se pensar na despatologização na educação e na saúde de diversas instituições como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre; Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Universidade Federal de Santa Maria; Universidade Federal do Rio Grande; Centro de Estudo Superior Riograndense; Universidade do Vale do Taquari; Universidade de Santa Cruz do Sul; Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Universidade do Extremo Sul Catarinense; Escola Superior de Criciúma; Universidade Estadual do Paraná; Universidade Federal do Paraná; Universidade de São Paulo; Universidade de Brasília; Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. 

1) Informações Gerais:

O III Colóquio Processos de Despatologização na Educação e na Saúde espera receber resumos de trabalhos científicos de diferentes origens: artigos, dissertações, teses, pesquisas, relatos e/ou sistematização de experiências.

Os trabalhos inscritos serão analisados pela Comissão Científica e poderão ser selecionados para rodas de conversa que irão acontecer no dia 25 de setembro, na parte da tarde. 

  • Os trabalhos poderão ser inscritos por professoras e professores da educação básica, alunas e alunos de graduação e pós-graduação, pesquisadoras e pesquisadores das temáticas. 

  • A inscrição dos trabalhos será feita, exclusivamente, pelo sistema de submissões da Plataforma Doity. Não serão aceitas propostas enviadas por e-mail, correio convencional ou diretamente à Comissão Científica.

  • Serão aceitos no máximo 02 (dois) trabalhos por autor principal e não há limites para trabalhos em coautoria. Trabalhos que apresentem orientador(a) deverão incluí-lo(a) como coautor(a).

  • Todos os trabalhos aprovados serão apresentados na modalidade oral, em formato de roda de conversa. Não serão utilizados gráficos, tabelas, banner ou outros recursos visuais para a apresentação, este formato permitirá maior interação e participação dos(as) autores(as) e coautores(as) dos trabalhos nas rodas de conversa e maior compartilhamento entre os participantes. A dinâmica de manter apenas apresentações orais é uma iniciativa que valoriza a sustentabilidade, reduzindo a impressão de material gráfico e uso de tecnologias.

  • Somente estarão disponíveis para apresentação os trabalhos que, conforme regra da submissão, pelo menos um(a) dos(as) autores(as) estejam inscritos(as) no Colóquio. Qualquer um(a) dos(as) autores(as) e coautores(as) poderá representar o trabalho na atividade. 

  • Será emitido 01 (um) certificado por trabalho apresentado, onde constarão os nomes de todos(as) os(as) autores(as) e coautores(as).

  • Os(As) autores(as) e coautores(as) dos trabalhos aprovados autorizam a Comissão Científica do III Colóquio Processos de Despatologização na Educação e na Saúde a publicar ou divulgar o resumo com a finalidade da socialização da produção científica apresentada no evento, em âmbito nacional, internacional e em todos os meios de comunicação, não cabendo qualquer pagamento por direito autoral. 

  • Os Resumos do III Colóquio Processos de Despatologização na Educação e na Saúde serão publicados posteriormente em livro a ser organizado pela Comissão Organizador.

2) Prazo para Submissões:

Os participantes interessados em submeter trabalhos devem preencher o formulário de submissão até as 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília) do dia 21/07/2025. 

3) Normas para apresentação de resumos:

  • Os resumos devem ser submetidos no formulário eletrônico, que deve ser preenchido em todos os seus campos e não devem ser inseridos gráficos, tabelas ou outros recursos visuais, apenas redigir o texto. 

  • Os resumos poderão ser apresentados na forma de resumo simples ou resumo expandido.

4) Das modalidades e formatação:

Os trabalhos poderão ser enviados em forma de:

  • Resumo Simples: contendo no mínimo de 250 e o máximo de 500 palavras.

  • Citações e referências não devem ser inseridas nos resumos simples ou expandidos, considerando que o número de palavras é limitado.

  • O texto deve ser escrito em língua portuguesa, espanhola, francesa, inglesa ou italiana.

5) Os resumos deverão conter os seguintes elementos estruturais:

  • Tema - título;

  • Apresentação: do que trata o trabalho e o objetivo;

  • Desenvolvimento do trabalho: descrição da experiência ou método do estudo;

  • Resultados: os efeitos percebidos decorrentes da experiência, ou resultados esperados ou encontrados na pesquisa;

  • Considerações finais;

6) Dos critérios para aprovação:

  • O resumo deve respeitar as normas de submissão; 

  • O tema deve ser relevante para a temática do III Colóquio Processos de Despatologização na Educação e na Saúde;

  • O texto deve ser compreensível aos leitores, coerente e com encadeamento lógico entre os elementos estruturais; 

  • Os resumos devem ser originais e os(as) autores(as) e coautores(as) assumem a responsabilidade de que o trabalho não foi publicado anteriormente. A originalidade, na compreensão que orienta esse processo, diz respeito à um texto autoral (sem plágio e sem uso de recursos de inteligência artificial) e sem restrições de publicação por decorrência de publicação prévia.

  • Todos trabalhos recebidos serão submetidos a um sistema de verificação de similaridades, sendo a ocorrência de plágios um dos critérios para reprovação. Exceções se aplicam a produções que são frutos de trabalhos de conclusão de curso, dissertações e teses dos próprios autores.

  • Processos de Despatologização na Educação
  • Processos de Despatologização na Saúde

Comissão Organizadora:

Claudia Rodrigues de Freitas (UFRGS)
Elisandro Rodrigues (UFRGS/GHC)
Fabiane Romano de Souza Bridi (UFSM)
Leandra Bôer Possa (UFSM)
 

Comitê Científico:

Amanda Diehl (UFSM)
Anna Letícia Ventre (UFRGS)
Bianca Isabel Pederiva (UFRGS)
Carla Maciel da Silva (UFRGS)
Denise Ferreira da Rosa (UFSM)
Elisangela Reinheimer de Bittencourt (UFRGS)
Karen Moretti da Rosa (UFSM)
Karine Ribas Pereira (UFRGS)