III CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - Anais

Migrações, apatridia e refúgio - 10

A SITUAÇÃO DOS VENEZUELANOS DE ETNIA WARAO EM MANAUS

Julia Pelegrino Pecker , Tatiana Cardoso Squeff

A população migrante no Brasil e sua peculiaridade no acesso ao auxílio emergencial durante a pandemia de COVID-19

Filipe de Melo Pinheiro Amaral , Lucas Mateus Piedade Monteiro

Migrações, apatridia e refúgio Migrantes pandemia auxílio emergencial

Mulher Venezuelana no estado do Pará: A necessidade de Políticas Públicas pensadas a partir da Interseccionalidade de gênero

Anayra Raíde Maia Dasmasceno , Fabricia dos Santos Santos

Migrações, apatridia e refúgio Refúgio Mulher Venezuelana Políticas Públicas Interseccionalidade de gênero.

OLHARES DO SUL GLOBAL PARA MULHERES MIGRANTES DO SUL GLOBAL: PERSPECTIVAS INTERSECCIONAIS E ARTICULAÇÕES DECOLONIAIS

Anelise Trindade de Nazaré

Migrações, apatridia e refúgio Migrações Internacionais Feminização das Migrações Colonialidade.

A POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19: Uma análise a partir do pensamento de Giorgio Agamben

Lavínia Cavalcante da Silva , Thiago Oliveira Moreira

Migrações, apatridia e refúgio Biopolítica Migração Direitos Humanos

ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM 2020 E DISCURSO POLÍTICO: A XENOFOBIA COMO PERCALÇO À EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS NA CIDADE DE BOA VISTA

Joelma Boaventura da Silva , Luan Victor de Souza Bispo

Migrações, apatridia e refúgio Discurso Político Xenofobia Direitos Fundamentais

A (IM)POSSIBILIDADE DE PRISÃO PREVENTIVA DURANTE PROCESSO DE EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO E O HABEAS CORPUS Nº 91.785: REFLEXÕES A PARTIR DA LEI DE MIGRAÇÃO E SEU DECRETO REGULAMENTADOR

Caio Gustavo de Almeida , João Gabriel Dias Arruda Vieira Dantas

Migrações, apatridia e refúgio Expulsão Lei de Migração prisão cautelar.

MULHERES REFUGIADAS E RETERRITORIALIZAÇÃO NA AMÉRICA DO SUL: APONTAMENTOS INICIAIS DE UMA PESQUISA EM DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Jó Klanovicz , LOIDE ANDRÉA SALACHE

Migrações, apatridia e refúgio Mulheres e Meninas; Refúgio; Desenvolvimento Comunitário.

A vulnerabilidade na garantia de direitos das mulheres refugiadas no sudeste brasileiro: estratégias e desafios

Maria Eduarda Leite Pedroso

Migrações, apatridia e refúgio Refúgio Gênero Direitos Humanos Mulheres refugiadas Sudeste

CATÁSTROFES AMBIENTAIS E O ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL: A PROBLEMÁTICA ACERCA DA PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS

Lays Serpa de Souza de Oliveira e Silva

Migrações, apatridia e refúgio Catástrofes Ambientais; Migração; Direito Internacional.

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O tema da terceira edição do Congresso é “A implementação do Direito Internacional ao Direito Interno”, analisando especialmente o caso brasileiro os trabalhos compilados nesses anais buscam refletir sobre o contexto de backlash internacional dos direitos humanos, concretizado no Brasil pelo estiramento do sistema de pesos e contrapesos democrático, pelo enfraquecimento de mecanismos internacionais e nacionais de promoção e proteção dos direitos humanos e pela redução do espaço da sociedade civil. Discutir as potencialidades e os desafios do dualismo moderado, construção jurisprudencial que informa o processo de incorporação de tratados de direitos humanos no Brasil. Além abordar sobre os desafios à implementação de estândares internacionais de direitos humanos no Brasil desde o ponto de vista do Estado, da Academia e da Sociedade Civil internacional e nacional.

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Controle de Convencionalidade
Teoria do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Política externa e Direitos Humanos
Empresas e Direitos Humanos
Gênero, raça e sexualidade
Litígio, advocacy e Direitos Humanos
Migrações, apatridia e refúgio
Processo Internacional de Direitos Humanos e Execução de Decisões Internacionais