III CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
16 de dezembro de 2020, 09h00 até 18 de dezembro de 2020, 21h00
Nos dias 16, 17 e 18 de dezembro de 2020, acontecerá o III Congresso Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos, de maneira inteiramente virtual. A terceira edição do Congresso tem por tema “A Implementação do Direito Internacional no Direito Interno” e contará com mesas de debates e grupos para apresentação de trabalhos acadêmicos.
O III Congresso é organizado pela Liga Jurídica do Pará (@lajupa_), por meio do Núcleo de Estudos Avançados em Direito Internacional dos Direitos Humanos, coordenado pelos estudantes Helil Aguiar e Amanda Reis e orientado pelos professores Marina de Almeida Rosa e Marcelo Andrade de Azambuja com apoio de todos os ligantes. Espera-se, com carinho, a participação de estudantes e profissionais identificados com a causa dos direitos humanos reflexões
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Área de submissão
O Brasil e o Direito Internacional dos Direitos Humanos Abertura · Sylvia Steiner
O blacklash internacional dos Direitos Humanos e seus impactos no Brasil Conferência · Daniel Cerqueira, Élida Lauris, Fabio de Sá e Silva
GT Empresas e direitos humanos Avaliação de Trabalhos Científicos · Dailor Sartori Junior, Flávia do Amaral Vieira, Tchenna Maso
GT Processo Internacional de Direitos Humanos e a Execução de Decisões Internacionais Avaliação de Trabalhos Científicos · Andrés Rousset Siri, Isabel Penido de Campos Machado, Marina de Almeida Rosa
GT Controle de Convencionalidade Avaliação de Trabalhos Científicos · Breno Baía, Thiago Carvalho Borges, Walter Arévalo
GT Migrações, apatridia e refúgio Avaliação de Trabalhos Científicos · Alichelly Carina Macedo Ventura, João Guilherme Granja, Vitoria Volcato
O Dualismo Moderado e o Direito Internacional dos Direitos Humanos Conferência · André de Carvalho Ramos, Antônio Gomes Moreira Maués, Ísis Aparecida Concenção, Melina Fachin
GT Litígio, Advocacy e Direitos Humanos Avaliação de Trabalhos Científicos · Lucas Lecour, Marcelo Azambuja, Siddharta Legale
GT Teoria de Direito Internacional dos Direitos Humanos Avaliação de Trabalhos Científicos · Karina Fernandes, Mayra Thais Andrade Ribeiro, Tatiana Squeff
GT Gênero, raça e sexualidade Avaliação de Trabalhos Científicos · Manuel Canahuí, Rafaela Rodrigues, Winnie Bueno
GT Política Externa e Direitos Humanos Avaliação de Trabalhos Científicos · Fabio Balestro Floriano, Fernanda Barth Barasuol, Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro
Desafios à implementação de estândares internacionais de direitos humanos no Brasil Conferência · Alexandra Santos Montgomery, Atanásio Lucero, Cristina Terezo, Leandro Gaspar Scalabrin
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Mestre em Direito pela Academy on Human Rights and Humanitarian Law da American University Washington College of Law (Estados Unidos). Trabalhou na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Foi advogada da Justiça Global. Ex-Coordenadora de Programas da REDE-DESC. Foi Diretora de Programas do CEJIL. Diretora de programas da Anistia Internacional Brasil.
Ex-assistente de campo do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, escritório Região Norte do Brasil. Advogada na organização Avocats Sans Frontières. Especialista em Direitos Humanos pela American University. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB/AM. Coordenadora do Grupo de Estudos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (GESIDH). Professora da graduação e pós-graduação na ESA OAB/AM. Editora da Revista Liberdades do IBCCRIM e parecerista nas revistas INTER da UFRJ e da Revista Científica da UESB. Coordenadora de Linha de Pesquisa do Direito Internacional Sem Fronteiras. E membro dos grupos LEPADIA/UFRJ e Cidades Saudáveis e Sustentáveis UNESP/Franca. Atualmente é pós-graduanda em Direitos Humanos pela PUC/RS e em Direito Constitucional e Direitos Humanos pelo CEI.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco). Professor Titular de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). É Livre-Docente e Doutor em Direito Internacional pela USP. É Procurador Regional da República e atualmente é Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Migrações e Refúgio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (2020-2022). Foi Secretário de Direitos Humanos e Defesa Coletiva da Procuradoria-Geral da República (2017-2019). É autor, entre outros, do "Curso de Direitos Humanos" (Saraiva, 2020) e "Curso de Direito Internacional Privado" (Saraiva, 2018).
Doutor em Direito pela Universidad Nacional de Cuyo (Argentina). Mestre em Proteção Internacional dos Direitos Humanos pela Universidad de Alcalá (Espanha). Professor da Universidad Nacional de Cuyo e da Universidad del Congreso (Argentina)
Professor Titular do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, com estágio na Universidade de Barcelona. Professor e Pesquisador Visitante na Universidad Carlos III de Madrid, University of Essex e Brown University. Membro do Comitê Assessor da Área de Direito do CNPq (2012-2015). Coordenador Adjunto da Área de Direito da CAPES (2014-2018).
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Público. Defensor Público Federal, no exercício da função de Defensor Nacional de Direitos Humanos da DPU.
Professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da UFPA. Doutor em Direitos Humanos pela UFPA (2015). Menção Honrosa no Prêmio CAPES de Teses (2016).
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará . Professora efetiva da Universidade Federal do Pará. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. Visiting Scholar do Washington College of Law, American University.
Doutorando em direito e pesquisador do Núcleo de Direito Humanos (NDH) da Universidade do Vale do Rio dos SINOS (UNISINOS). Advogado membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP). Assessor jurídico do Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN)
Bacharel em Direito pela UFMG e em Relações Internacionais pela PUC-MG, mestre em Direito Internacional pela Georgetown University e em Teoria do Estado pela Universtità degli Studi di Genova. Diretor do Programa Direitos Humanos e Recursos Naturais da Due Process of Law Foundation. Entre 2006 e 2013 trabalhou como advogado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Doutora em Pós-colonialismos e Cidadania Global pelo Centro de Estudos Sociais e Faculdade de Economia, da Universidade de Coimbra. Atualmente faz parte da coordenação-executiva colegiada da Terra de Direitos.
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010), especialização em Estudos Sociais, Econômicos e Políticos Avançados pela University of Notre Dame du Lac (2010) (Estados Unidos) e mestrado em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012). Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi Diretor de Relações de Internacionais da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Assessor Internacional na Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul. Foi Diretor dos Programas de Políticas Públicas e de Democracia na Fundação Friedrich Ebert e Advogado no Grupo de Assessoria a Imigrantes e Refugiados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente Assessor para Relações Internacionais e Institucionais da CIDH.
Professor assistente de estudos internacionais e professor Wick Cary de Estudos Brasileiros da Universidade de Oklahoma, nos Estados Unidos, onde também dirige o Centro de Estudos Brasileiros (juntamente com Michelle Morais). Fabio pesquisa temas de direito e sociedade, com ênfase na organização social e nos impactos sociais e políticos das profissões jurídicas no Brasil e em perspectiva comparada.
Mestre e doutora em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Bacharela em Relações Internacionais, também pela UFRGS. Foi bolsista CAPES/Fulbright de estágio doutoral na American University, em Washington D.C. Pesquisa nas áreas de Teoria das Relações Internacionais, Estudos de Gênero, Política Externa Brasileira, Política Externa dos Estados Unidos, e Migrações.
Pesquisadora da área de direitos humanos, direito internacional, direitos socioambientais e direitos humanos & empresas. Doutoranda em Direito, área de concentração em Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Pará, com período de doutorado-sanduíche na Birkbeck, University of London, com bolsa PDSE-CAPES (2019/2020). Realizou missão de estudos na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, via acordo PROCAD-CAPES, durante todo o ano de 2018. Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2015), área Direito e Relações Internacionais, e graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2012).
Bacharela em Direito pela UFMG, Mestre em Direitos Humanos pela Nottingham University (Reino Unido) e Doutoranda em Direito Internacional pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP. Defensora Pública Federal em São Paulo. Exerceu o mandato de Defensora Pública Interamericana entre 2016-2019.
Professora de Direito Internacional Público da UNILAB-Malês. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2004) Especialista em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (2008) Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2009) Mestre em Lei de Interesse Público com especialização em Teoria Crítica Racial Internacional pela Universidade do Estado da California em Los Angeles (2013) e Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2014). Foi assessora do Ministro Luis Roberto Barroso durante os anos de 2013/2014. Pesquisa nas áreas de Direito Internacional, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Direitos da Criança, Justiça Racial, Teoria Crítica Racial Teorias Decoloniais. A pesquisadora foi bolsista das seguintes agências de fomento a pesquisa: PROEX (Pro reitoria de extensão UNESP) 2001/2002; CNPQ/PIBIC 2003 e FAPESP 2004. Foi bolsista do CIDA (Instituto Canadense para Desenvolvimento das Americas) 2009 e CIDA/OAS (Organização dos Estados Americanos) 2010. Bolsista do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) 2011/2012 e primeira brasileira bolsista de pós graduação do Bureau of Educational and Cultural Affairs (Ministerio da Educação e Cultura do Governo Americano- Programa Opportunity Grants) 2010/2013 e bolsista com full tuition (bolsa de 100%) no Programa de mestrado em Direito da Universidade de Los Angeles California 2012/2013.
Professor de Direito Internacional no Rio de Janeiro, consultor jurídico. Graduado em Direito pela UFOP, mestre em Relações Internacionais pela UFF e Doutor em Direito internacional pela Faculdade de Direito da USP, Largo São Francisco. Pesquisador em Direito Internacional.
Visiting scholar na Brown University (Estados Unidos) (2019/20). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (2017). Mestre em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco (2008). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2007), e Bacharel em Administração, com foco em Administração Pública, pela Universidade de Pernambuco (2007). Membro da carreira federal de Políticas Públicas e Gestão Governamental desde 2008. Atualmente é consultor na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e especialista responsável pela Relatoria de Migrantes. Foi Diretor de Migrações (Ministério da Justiça e Cidadania, 2013-2016) e Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça (2011-2013). Anteriormente serviu como assessor da Secretaria de Educação Superior do MEC e da Diretoria de Expansão e Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior/SESU/MEC (2009-2010).
Doutora (2019) e mestra (2014) em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS e graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2012). Desenvolve pesquisas na área do direito, com ênfase nos direitos humanos e no direito à cidade e sua relação com a economia política, especificamente a partir do pensamento descolonial.
Membro da mesa diretora do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e coordenador da Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Envolvidos em Conflitos Fundiários do conselho. Integra a Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) e é membro do coletivo de Direitos Humanos do MAB e da Via Campesina Brasi
Doutor em Direito pela Universidad Nacional de Cuyo. Mestre em Direito pela Universitat Pompeu Fabra. Mestre em Direito Penal pela Universidad Nacional de Cuyo. Especialista em Direitos Humanos e em Direito Humanitário pela American University (Estados Unidos). Presidente da Xumek - Asociación por la Protección y Promoción de los Derechos Humanos, organização de direitos humanos com sede em Mendoza/Argentina. Professor da Universidad Nacional de Cuyo.
(pronomes: ele/él/he/him/his) Graduado em Direito pela Universidad Rafael Landivar (Guatemala), Mestre em Direitos Humanos pela Universidad de Navarra (España) e conta com estudos no International Institute of Human Rights (França) e no Instituto Interamericano de Derechos Humanos (Costa Rica). Após 7 anos trabalhando como "letrado" na Corte de Constitucionalidad de Guatemala, foi fellow na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, onde atualmente é advogado especialista da Relatoria sobre os Direitos das Pessoas LGBTI.
Mestre em Direito pela Unisinos (2018-2019) com bolsa PROEX/CAPES, Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (2016) Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2014) com período de intercâmbio na Universidad de Buenos Aires (2013) com bolsa do Programa ESCALA Estudantil. Pesquisador associado ao Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Integrante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP). Professor Orientador do Núcleo de Estudos Avançados em Direito Internacional dos Direitos Humanos (NEADIDH) da Liga Acadêmica Jurídica do Pará (LAJUPA). Pesquisador e advogado com foco na área de direito internacional dos direitos humanos, organizações da sociedade civil e movimentos sociais.
Mestra em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos com bolsa CAPES/PROEX. Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bacharela em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professora de Direito Internacional dos Cursos de Pós Graduação em Direito Eleitoral, Digital e do Consumidor da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Consultora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Professora orientadora do NEADIDH/LAJUPA
Advogada. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG. Professora na Unifenas. Doutora e Mestre em Direito Público, Direitos Humanos, Processo de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Estudos Diplomáticos pelo Centro de Direito Internacional (CEDIN). Bolsista no Doutorado e no Mestrado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Bolsista de Iniciação Científica na Graduação pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG). Membro da Plataforma de Pesquisa “Direito Internacional sem Fronteiras”. Integrou a Associação Mineira de Direito Internacional (AMIDI); a Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais (LAJUMG) e Grupos/Institutos de Pesquisa Científica vinculados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Professora Adjunta dos Cursos de Graduação e Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Estágio de pós doutoramento em curso pela Universidade de Coimbra no Instituto de direitos humanos e democracia (2019/2020). Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP.) Visiting researcher da Harvard Law School (2011). Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Autora de diversas obras e artigos na seara do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros/IAB, do Instituto dos Advogados do Paraná/IAP e da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná - OAB/PR. Advogada sócia do bureau Fachin Advogados Associados.
Doutoranda em Direito pela American University Washington College of Law (Estados Unidos). LL.M. em International Legal Studies pela American University Washington College of Law (AUWCL) com especialização em Gênero & Direito e Direito Internacional dos Direitos Humanos . Mestre em Direito pela PUC-RJ. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Research Fellow no National Immigrant Women Advocacy Project, Washington College of Law.
Doutoranda em Direitos Humanos pelo PPGD/UFPR, pesquisadora do Núcleo de pesquisa e extensão EKOA/Direito Sociambiental. Mestre em Integração Contemporânea da América Latina pela Universidade Federal da Integração-Latino Americana (UNILA). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Coordenadora de Direitos Humanos do MAB.
Professor Adjunto de Direito Constitucional na Universidade Federal de Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenador do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos e da Clínica Interamericana de Direitos Humanos da UFRJ e da Casoteca do NIDH. Pós-doutorando em Direito Internacional e Doutor em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional e Bacharel pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Advogado.
Foi juíza do Tribunal Penal Internacional de 2003 a 2012, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Procuradora da República. É sócia fundadora e foi membro da primeira diretoria do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e membro do Comitê Executivo da Seção Brasileira da Comissão Internacional de Juristas.
Professora permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e professora Adjunta de Direito Internacional na Universidade Federal de Uberlândia – UFU/MG. Expert brasileira nomeada pelo Ministério da Justiça/SENACON para atuar junto à Conferência de Direito Internacional Privado da Haia – HCCH, no “Projeto Turista”. Doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, com período sanduíche junto à University of Ottawa. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, com bolsa CAPES.
Doutor em Direito Internacional (USP) e Doutor em Relações Sociais e Novos Direitos (UFBA). Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor da Faculdade Baiana de Direito. Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-BA. Membro da Comissão Especial de Direito Internacional da OAB Nacional. Presidente da Coordenação Estadual das Relações Brasil-China da OAB-BA. Membro da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China da OAB. Membro da Diretoria da Academia Brasileira de Direito Internacional - ABDI. Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito do Mar - IBDMAR. Advogado.
Mestra em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) - Bolsista CAPES/PROEX; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); Advogada do escritório Fortini & Volcato Advogados; Membro do Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (SADHIR/PUCRS); Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Integração Regional UNISINOS.
Professor de Direito Internacional Público da Faculdade de Direto da Universidad del Rosario (Colômbia). Mestre em Direito Internacional pela Stetson University College of Law, onde foi pesquisador assistente, especialista em Direito Constitucional. Doutor pela Universidad del Rosario. Becario do curso de direito marítimo e Direito Internacional de Haya (2019). Foi bolsista no Programme de Perfectionnement em Direito Internacional das Nações Unidas, pesquisador visitante da Universidade de Haya para as Ciências Aplicadas, Universidade Ártica da Noruega (JCLOS) e da Universidade de Copenhague (iCourts). Membro do Anuario Colombiano de Direito Internacional, do Conselho acadêmico da Revista Iberoamericana de Direito Internacional e de Integração. Membro do conselho acadêmico da revista de Direito Internacional dos Direitos Humanos UFRJ. Secretário geral da academia colombiana de Direito Internacional. Professor do curso de formação diplomática da academia diplomática Augusto Ramirez Ocampo, Ministério das Relações Exteriores da Republica da Colombia. Co-diretor da especialização em Direito Internacional da Universidad del Rosario. Diretor da rede latinoamericana de revistas de direito internacional. Membro da American Bar Association, da International Law Association e da International Bar Association. Membro da Sociedade Latinoamericana de Direito Internacional.
Yalorixá. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL/RS).Mestre em Direito pela Universidade do Vale Rio dos Sinos (Unisinos/RS) na linha de pesquisa Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização. Doutoranda em Sociologia pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia da UFRGS. Discute temas voltados às questões raciais, gênero e sexualidades, direitos humanos, intolerância religiosa e pensamento feminista negro. Colabora junto aos movimentos sociais através da promoção de cursos , palestras e oficinas voltadas às áreas temáticas anteriormente citadas. Criadora da Winnieteca.
