O tema da terceira edição do Congresso é “A implementação do Direito Internacional ao Direito Interno”, analisando especialmente o caso brasileiro os trabalhos compilados nesses anais buscam refletir sobre o contexto de backlash internacional dos direitos humanos, concretizado no Brasil pelo estiramento do sistema de pesos e contrapesos democrático, pelo enfraquecimento de mecanismos internacionais e nacionais de promoção e proteção dos direitos humanos e pela redução do espaço da sociedade civil. Discutir as potencialidades e os desafios do dualismo moderado, construção jurisprudencial que informa o processo de incorporação de tratados de direitos humanos no Brasil. Além abordar sobre os desafios à implementação de estândares internacionais de direitos humanos no Brasil desde o ponto de vista do Estado, da Academia e da Sociedade Civil internacional e nacional.
Comissão Organizadora
Amanda Pereira Reis
Helil César Aguiar Bahia
Marcelo Andrade de Azambuja
Marina de Almeida Rosa
Comissão Cientifica
Alichelly Carina Macedo Ventura
Andrés Rousset Siri
Breno Baía Magalhães
Dailor Sartori Junior
Fernanda Barth Barasuol
Flávia do Amaral Vieira
Fábio Balestro Floriano
Isabel Penido de Campos Machado
Jeancezar Ditzz
João Guilherme Granja
Karina Fernandes
Lucas Lecour
Manuel Canahuí
Marcelo Andrade de Azambuja
Marina de Almeida Rosa
Mayra Thais Andrade Ribeiro
Rafaela Rodrigues
Siddharta Legale
Tatiana Squeff
Tchenna Maso
Thiago Carvalho Borges
Vitoria Volcato
Walter Arévalo
Winnie Bueno
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