Demarcada pelo aumento da parcela de mulheres que migram, as influências do fenômeno da feminização das migrações despertam o interesse sobre a intersecção entre gênero, migração e raça. Com a retomada do fluxo migratório em Portugal nos últimos anos, reforçou também a percepção da imigrante brasileira, cotidianamente atravessada por uma forte presença de estereótipos baseados em um imaginário colonial que constroem essas mulheres das ex-colônias como subalternas, inferiores e ignorantes, com um persistente imaginário associado à um corpo colonial hipersexualizado e disponível. Como reflexo dessas discriminações, emerge a prática de violência obstétrica que submete esses corpos a atos de violência que resultam em subalternização que ocorre durante contato com os cuidados de saúde sexual e reprodutiva. Essas práticas específicas de alguns profissionais de saúde, muitas vezes exacerbadas no exercício de poder, carregam a ideia de avanço e superioridade dos conhecimentos eurocêntricos, estabelecendo uma relação de dominação das mulheres por grupos hegemônicos. Esse tipo de violência, em um estado específico de vulnerabilidade corporificada, pode destruir a subjetividade ao não reconhecer essa fragilidade, banindo o apoio e destruindo as relações e a interdependência entre parturientes e seus entes queridos durante o parto. Em Portugal, a violência obstétrica é uma prática rotineira que parece persistir como uma faceta inerente ao parto. As poucas análises existentes, centradas nos serviços de saúde materna e nas populações imigrantes, que são frequentemente racializadas, revelam desigualdades no acesso e nos tratamentos entre as brasileiras em Portugal. Sendo assim, objetiva-se trazer à tona categorias ainda invisibilizadas, através de uma reflexão teórica a respeito da violência obstétrica em Portugal, através de estudos pós-coloniais e feminista, com uma perspectiva interseccional, compreendendo as categorias diferenciadas, “mulher”, “brasileira” e “racializada”.
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Victor Barros
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