Os deslocamentos populacionais que ocorrem, atualmente, tanto em nível global quanto intra-regionais, constituem um fenômeno de grande visibilidade, pois meios de comunicação, Estados, organizações governamentais e não-governamentais, agências multilaterais, entre tantos outros espaços, inseriram em suas agendas, nos últimos 30 anos, a questão das migrações por fatores ambientais/climáticos. De forma ampla, esses deslocamentos representam uma das muitas questões a serem equacionadas no presente. Nesse liame, o trabalho explana sobre a questão dos migrantes forçados ambientais, esquecida pelas legislações nacionais, pelo Direito Internacional e pela própria tutela da ONU, dispondo sobre as suas principais causas, quer sejam impulsionadas pelas mudanças no meio ambiente, quer seja por influência de catástrofes ambientais ou então pelo processo de desenvolvimento dos países e aquecimento global. Além disso, questiona a ausência de tutela específica dos direitos, e a própria descrição dessa classe de migrantes, principalmente no que diz aos órgãos responsáveis pela sua defesa, demonstrando os principais casos onde as pessoas não possuirão sequer direitos ou terras para se socorrerem, como as ilhas de Tuvalu, Kiribati e Maldivas, que sofrem de forma tão acentuada e peculiar, que a dificuldade de adaptação devido ao choque de cultura em outras regiões e a própria perda de identidade do migrante se ofuscam em meio a busca por bóias daqueles que não tem para onde irem, a não ser esperar a maré chegar. Objetiva-se expor os inúmeros desafios enfrentados pelos deslocados forçados que ingressam em um novo país buscando mais do que fugir de uma perseguição, fugir do desaparecimento do seu país de origem; e aí, no novo local, se fixar, pois se não migrarem, só lhe restarão subir nos coqueiros ou enfrentar a elevação dos oceanos. Assim, a partir de um levantamento bibliográfico e do método dedutivo, observar-se-á o panorama político, jurídico e também socioeconômico desses migrantes que ou fogem, ou sucumbirão frente à natureza e ação do homem sobre ela, além de demonstrar a luta desse povo migrante por manter suas identidades e diversidades nos países que os acolhe, um dos grandes desafios desse século que colocam em xeque a efetividade dos direitos humanos.
Comissão Organizadora
Victor Barros
Comissão Científica
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