Ao longo dos últimos anos temos observado um grande aumento no número de imigrantes em Portugal. Essa populaçao é, basicamente, composta por trabalhadores, que acabam por trazer as suas famílias. Em ritmo menor, mas também bastante significativo, se pode observa um grande número de académicos, quer em busca da licenciatura, pós-graduações, mestrados e doutoramentos. No entanto, é também evidente que com esse aumento no fluxo de migrantes as instituições responsáveis pelo acolhimento, ao que tudo indica, padecem de meios e mecanismos para solucionar, dentro do tempo estabelecido em lei (90 dias) a residência legal dessas pessoas. Esse aparente incomôdo pode acabar gerando uma possível insatisfação, não só na comunidade local, como entre os próprios imigrantes. Assim, qual é a responsabilidade do Estado Português no acolhimento dessas pessoas? De que forma as constantes e recentes alterações promovidas na Lei das Imigrações pode contribuir ou dificultar a documentação dos imigrantes, quer sejam trabalhadores ou estudantes? Essa aparente dissonância havida entre o estímulo a chegada de imigrantes, dada as necessidades sócio e económicas de Portugal, e a prestação Estatal acaba por contribuir, de que forma e em que intensidade, com os discursos de ódio promovidos, principalmente, pelos extremistas que se autodenominam como sendo de "direita radical ou extrema direita"? O último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI 2023) revela um aumento significativo nos crimes de ódio, racismo e xenofobia. Será essa a nova realidade a ser enfrentada por Portugal? De que forma a Diáspora Académica pode contribuir para desacreditar essas "verdades" propagadas pelos grupos extremistas? Serão os imigrantes um incomodo para a preservação da paz social em Portugal? Não serão os imigrantes titulares e merecedores dos direitos consagrados, tanto na Constituição Federal de Portugal, como na Carta da ONU e da União Europeia? É justa a expectativa de regularização por parte dos imigrantes? Como as novas regras editadas pelo Estado, em Junho de 2023, afetam os académicos interessados a se deslocar para Portugal? Essas medidas, de forma prática, acabam realmente por contribuir? Quais os reflexos experimentados pela comunidade académica com essas novas medidas? Qual a responsabilidade do Estado em estabelecer a paz social?
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Victor Barros
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