Um dos principais campos de atuação do psicólogo nos últimos anos tem sido o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visto que estes profissionais compõem as equipes mínimas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). A atuação do psicólogo, enquanto trabalhador da Assistência Social deve ter como foco o fortalecimento dos usuários como sujeitos de direitos e a garantia de aplicação das políticas públicas. Atualmente, o SUAS organiza-se em dois níveis de proteção: básica e especial. O primeiro deles tem como objetivo a prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social e suas ações se dão por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários sendo ofertadas por meio do CRAS. Já o nível de proteção social especial, foco deste trabalho, envolve situações nas quais há a violação de direitos. Por isso, tem como objetivo contribuir para a defesa de direitos, o fortalecimento das potencialidades e aquisições, a reconstrução de vínculos familiares e comunitários e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento dessas violações. Suas ações se dividem em dois níveis de complexidade, nível de proteção social especial de média complexidade e nível de proteção social especial de alta complexidade. O Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias é um serviço de Média Complexidade, o qual tem por finalidade a oferta de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência e idosas com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, com a finalidade de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas participantes. No município de Salvador, atualmente, o serviço é executado através de um Centro Dia e mais dez organizações da sociedade civil que possuem termo de colaboração firmado com a Secretaria de Promoção social, Combate à pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE). O presente trabalho caracteriza-se como relato de experiência da atuação do psicólogo enquanto supervisor técnico do referido serviço. Nesta função o psicólogo do órgão gestor executa diferentes atribuições que englobam competências técnicas e administrativas, tais como: colaborar para acompanhar, monitorar e fiscalizar a execução de parcerias firmadas entre o Município e as entidades e organizações de assistência social; colaborar com o aprimoramento, qualificação e integração dos serviços da rede socioassistencial; aprimorar os equipamentos e serviços socioassistenciais, observando os indicadores de monitoramento e avaliação pactuados; alimentar o Censo SUAS; colaborar com a realização de estudos e capacitações relacionadas à política de assistência social; e assessorar as entidades e organizações de assistência social, visando à adequação dos seus serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais às normas do SUAS.
Ao longo dos anos os campos de práticas em Psicologia vêm se ampliando e alcançando os mais variados âmbitos, principalmente se considerarmos os avanços das políticas sociais, bem como o atual quadro de retrocessos enfrentados na presente conjuntura de crise social e política que, por sua vez, influencia direta ou indiretamente nos espaços em que a psicologia ocupa.
Atualmente, as políticas públicas se configuram como o espaço de grande inserção desses profissionais, como discutido por Mandelbaum (2012) que vê o campo social como “território fértil”, um verdadeiro laboratório para a produção em Ciências Humanas, uma vez que cada vez mais o social e o psicológico são concebidos de modo indissociável.
Com o objetivo de visibilizar práticas ligadas à psicologia e políticas públicas, bem como de interiorizar e desse modo divulgar o que tem sido proposto e desenvolvido no estado baiano, o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), órgão operacional do Conselho Regional de Psicologia 3ª região (CRP-03), tem procurado construir espaços coletivos de discussão, convocando a categoria e os estudantes de Psicologia a repensarem seus papéis nas políticas públicas e assim potencializar os espaços de atuação em todas as suas instâncias.
A Mostra de Práticas em Psicologia e Políticas Públicas concretiza esse papel. Desde sua primeira edição, em 2016, agrega trabalhos de todo o estado da Bahia, evidenciando a pluralidade do fazer psi nesse território.
Em sua terceira edição, a Mostra celebrou os 15 anos do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) na Bahia e pautou os seguintes eixos temáticos nos trabalhos submetidos e nos debates da programação em geral: a) PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQI+, SEXUALIDADES E QUESTÕES DE GÊNERO; b) PSICOLOGIA, POLÍTICAS PÚBLICAS E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS; c) PSICOLOGIA, POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO; d) PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE; e) PSICOLOGIA E SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; f) PSICOLOGIA EM INTERFACE COM A JUSTIÇA; g) PSICOLOGIA, POLÍTICAS PÚBLICAS, MOBILIDADE HUMANA E TR NSITO; h) PSICOLOGIA, POLÍTICAS PÚBLICAS, TRABALHO E ORGANIZAÇÕES; i) PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
ORGANIZAÇÃO DOS ANAIS
Natani Evlin Lima Dias
Pablo Mateus dos Santos Jacinto
Gabriela Evangelista Pereira
COMISSÃO ORGANIZADORA
Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região
Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP)
Gabriela Evangelista Pereira (CRP-03/6656)
Monaliza Cirino de Oliveira (CRP-03/9621)
Natani Evlin Lima Dias (CRP-03/16212)
Pablo Mateus dos Santos Jacinto (CRP-03/14425)
Renan Vieira de Santana Rocha (CRP-03/11280)
COMISSÃO CIENTÍFICA
Gabriela Evangelista Pereira (CRP-03/6656)
Monaliza Cirino de Oliveira (CRP-03/9621)
Natani Evlin Lima Dias (CRP-03/16212)
Pablo Mateus dos Santos Jacinto (CRP-03/14425)
Renan Vieira de Santana Rocha (CRP-03/11280)
AVALIADORAS/ES
Ailena Júlie Silva Conceição
Alana Oliveira Cintra Pedreira
Ana Caroline Moura Cabral
Candice Santana Souza de Oliveira
Carmem Virgínia Moraes da Silva
Cintia Palma Bahia
Claudson Cerqueira Santana
Denise Viana Silva
Gabriela Evangelista Pereira
Giuliano Almeida Gallindo
Glória Maria Machado Pimentel
Iara Maria Alves da Cruz Martins
Jaqueline de Lima Braz Santos
Lara Araújo Roseira Cannone
Lívia Guimarães Farias
Luana Souza Barros Palmeira
Mailson Santos Pereira
Monaliza Cirino de Oliveira
Natani Evlin Lima Dias
Pablo Mateus dos Santos Jacinto
Renan Vieira de Santana Rocha
Rodrigo Márcio Santana
Ruthe Castro de Aquino Pinheiro
Silier Andrade Cardoso Borges
Thais Santos Ouais
Thaís Teixeira Cardoso
Tiago Ferreira da Silva
Valdineia Aragao dos Santos
Vanina Miranda da Cruz
Washington Luan Gonçalves de Oliveira
Equipe CREPOP:
crepop03@crp03.org.br