OS ATRAVESSAMENTOS DAS VIOLÊNCIAS E O DESMONTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: (RE)EXISTÊNCIA DA DEMOCRACIA PARA MULHERES

OS ATRAVESSAMENTOS DAS VIOLÊNCIAS E O DESMONTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: (RE)EXISTÊNCIA DA DEMOCRACIA PARA MULHERES

• Autor
• Vanessa Oliveira Cordeiro Silva
• Co-autores
• Suzana Maiara Costa
• Resumo

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  As violências de gênero é um problema que atinge a todas nós cotidianamente. Com os altos índices de violências contra as mulheres, constatados em pesquisas diversas, esta questão já se tornou um problema de saúde pública, carecendo de um olhar atento para o seu enfrentamento e controle. Nesse sentido, pensar numa rede que esteja comprometida com o combate às violências se faz urgente para a manutenção da vida e dignidade das mulheres. O estado como órgão responsável pela criação de diretrizes e políticas de atenção deve assumir e manter o compromisso social para que haja a manutenção e garantia desses direitos alinhados. A partir disso, o objetivo desse trabalho é discutir as violências contra as mulheres diante do desmonte das políticas públicas. Muitas mulheres brasileiras são atravessadas pelas violências mesmo em estado democrático – que deveria ser regido pelos princípios dos Direitos Humanos. Portanto, as experiências e situações cotidianas servem a manutenção dessas relações desiguais que intensificam o fenômeno. Embora exista a Constituição, leis e serviços destinados ao combate e enfrentamento das violências contra as mulheres, a realidade se agrava progressivamente (OLIVEIRA; BARROS; SOUZA, 2010). Ademais, existem práticas de dominação e exclusão que também se entrecruzam com gênero e requer políticas públicas específicas. Foram necessárias lutas de várias gerações para sermos reconhecidas como cidadãs e sujeitas de direitos. A instauração de uma ordem institucional igualitária e democrática sofre ameaças diárias nos convocando a refletir sobre o tema. Logo, a entrada das mulheres nas decisões políticas caracteriza-se como incipiente e insatisfatória, mas resultante dos movimentos sociais - de mulheres e feministas - no passado (OLIVEIRA; BARROS; SOUZA, 2010). Levando em consideração a distribuição injusta dos recursos ou baixa execução orçamentária nota-se o desmonte de direitos fundamentais da cidadania. O processo tem sido muito danoso para a população e para quem trabalha na rede, em particular as mulheres que a partir dos movimentos feministas constroem políticas para melhorar nossas vidas. Assim, além de enfrentar conflitos, o desenvolvimento da cidadania requer a inserção social dos sujeitos com suas demandas, o que implica uma articulação igualitária. As violências contra as mulheres no Brasil comprovam expressivamente a não “[...] concretização da justiça de gênero, sobretudo pela responsabilidade do Estado de redistribuir riqueza, poder, entre regiões, classes, raças e etnias, entre mulheres e homens etc” (SILVEIRA, 2004, p. 66). Consequentemente entendemos que não alcançaremos êxito nessa atuação sem organização coletiva e articulação política.

  REFERÊNCIAS

  OLIVEIRA, Guacira Cesar de; BARROS, Ivônio; SOUZA; Maria Helena (orgs). Trilhas Feministas na Gestão Pública. Brasília: CFEMEA:Fundação Ford, MDG3 Fund, 2010.

  SILVEIRA, Maria Lúcia da. Políticas públicas de gênero: impasses e desafios para fortalecer a agenda política na perspectiva da igualdade. In: GODINHO, Tatau; SILVEIRA, Maria Lúciada (orgs). Políticas públicas e igualdade de gênero. São Paulo: Coordenadoria Especial da Mulher, 2004, p. 65-76. (Cadernos da Coordenadoria Especial da Mulher, 8)

• Palavras-chave
• violências contra as mulheres, políticas públicas, rede de enfrentamento
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Eixo A: PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+, SEXUALIDADES E QUESTÕES DE GÊNERO