A I Jornada de Estudos e Pesquisas sobre Políticas Públicas (I JESPPE) é um evento científico promovido pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Políticas Públicas de Educação (GEPPE) e o Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais (OPPLS) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que reuniu docentes, discentes e profissionais da educação da rede pública e de movimentos sociais interessados no estudo das políticas educacionais, em seus diversos recortes. O evento, de caráter nacional, foi um espaço de debate, trocas de experiências e socialização de pesquisas desenvolvidas por estudiosos do campo da política educacional, organizados em quatro eixos temáticos: 1. Financiamento e Gestão da educação básica e superior; 2. Políticas de Formação, carreira e remuneração dos profissionais da educação; 3. Movimentos Sociais e políticas de educação do campo; e 4. Políticas de currículo e avaliação da educação, articulando diversas atividades acadêmico-científicas, tais como Conferências, Mesas Redondas, Comunicação oral, Pôsteres e Lançamento de Livros. O tema “Políticas Educacionais para além do capital: dilemas e perspectivas”, proposto, assume grande importância no contexto atual de desenvolvimento das políticas educacionais no Brasil, indicando reflexões propositivas na direção de formulação de políticas públicas de educação comprometidas com a transformação social. Em sua primeira edição, a JESPPE aconteceu de forma presencial, no período de 24 a 26 de maio de 2023, no Auditório da Reitoria, no Campus do Bacanga, em São Luís/MA e contou com 205 inscritos, de diferentes estados do Brasil; 10 palestrantes de 07 Universidades Federais; 69 trabalhos aprovados e 07 lançamentos de livros. O evento pretende se constituir em atividade bianual do GEPPE.
Os trabalhos serão submetidos no período de 30/01 a 31/03/2023, em conformidade com as regras estabelecidas nos itens a seguir. Um mesmo participante pode apresentar até dois trabalhos, em uma mesma categoria ou em categorias diferentes. Todos os trabalhos submetidos serão avaliados pelo comitê cientifico, em conformidade com as regras estabelecidas.
1 - Modalidades de Submissão
Para o evento serão aceitos trabalhos em forma de resumo expandido e artigo completo, de acordo com o tipo de apresentação e os eixos temáticos especificados a seguir:
Comunicação Oral – Trabalho em forma de artigo completo que apresente resultados de estudos e pesquisas, concluídos ou em andamento, desde que se apresente organizado em torno de um dos quatro eixos temáticos. Serão admitidos até três autores por artigo (sendo um orientador, quando for o caso).
Pôsteres – Trabalho em forma Resumo Expandido, que apresente relatos de experiências de pesquisa, extensão e ensino, de alunos de graduação e pós- graduação sobre temas relevantes no campo da política educacional. Serão admitidos até cinco autores por trabalho (incluindo orientador, quando for o caso). Os resumos devem obedecer ao seguinte formato:
2 - Eixos Temáticos
Os eixos temáticos são unidades temáticas de caráter interdisciplinar que articulam estudos dos mais diversos campos da política educacional.
Eixo Temático 1 – Financiamento e Gestão da educação básica e superior
Análise das políticas de gestão e organização da educação básica e/ou superior e como essas interferem na configuração do trabalho pedagógico e na qualidade da educação; investigação das políticas de financiamento da educação básica e da educação superior e suas interfaces com as relações público e privado no financiamento da educação básica e superior, as relações federativas, questões de qualidade e equidade e seus desdobramentos na ampliação do acesso e permanência dos estudantes.
Eixo Temático 2 – Políticas de Formação, carreira e remuneração dos profissionais da educação
Análises e avaliações das políticas de formação, carreira e remuneração dos profissionais da educação e suas interfaces com a qualidade e a democratização da educação pública; concepções, modelos, limites e perspectivas das políticas de formação de professores; mecanismos de precarização do trabalho docente colocados em curso no processo de mercantilização da educação pública. Investigação de políticas de valorização e carreira docente e demais profissionais da educação.
Eixo Temático 3 – Movimentos Sociais e políticas de educação do campo
Relações entre Estado e movimentos sociais na disputa das políticas de educação do campo. Discussões e pesquisas sobre as políticas de formação de educadores do campos: seus desafios e perspectivas no contexto da intensificação do neoliberalismo, sobre o desmonte das políticas de educação do campo, fechamento de escolas e experiências de resistência nas escolas do campo. Investigações sobre organização do trabalho pedagógico na educação do campo e suas implicações no fortalecimento da escola do campo.
Eixo Temático 4 – Políticas de currículo e avaliação da educação
Análise das disputas em torno das políticas de currículo e avaliação da educação. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e seus desdobramentos na qualidade da educação básica. Debates a respeito das perspectivas do currículo integrado para uma formação emancipatória e os desafios para a sua construção e execução; implicações das políticas de currículo e avaliação na educação pública.
3 - Avaliação e aprovação dos trabalhos
Todos os trabalhos submetidos à I JESPPE serão avaliados pelos pareceristas integrantes do Comitê Científico no sistema duplo cego, com base nos seguintes critérios:
Atendimento total às regras estabelecidas neste Regulamento. Trabalhos que não estejam de acordo com as regras serão eliminados;
Pertinência do trabalho em relação ao eixo temático proposto. Em caso de um trabalho atender a todos os requisitos, mas estar em desacordo ao eixo temático proposto, o parecerista pode sugerir a provação para outro eixo mais pertinente;
Qualidade linguística: uso adequado do idioma, clareza e correção na comunicação e encadeamento lógico dos argumentos;
Problematização do tema e consistência analítica, fundamentação teórico-metodológica, contribuição para a produção do conhecimento na área das Ciências Sociais e bibliografia pertinente ao tema abordado.
4 - Apresentação dos trabalhos
A Sessão de Pôsteres ocorrerá no dia 24/05/2023, no horário das 16:20 às 18:00, em local posteriormente informado por ocasião do credenciamento e na página do evento.
As Sessões de Comunicação Oral ocorrerão no dia 25/05/2023, nos horários das 10:20 às 12:00 e das 16:20 às 18:00 e no dia 26/05/2023, no horário das 10:20 às 12:00. As Sessões serão organizadas em salas por eixo temático. Os locais e horários de cada apresentação serão posteriormente informados por ocasião do credenciamento e na página do evento.
5 - Publicações de anais
Todos os trabalhos aprovados e que tenham a inscrição confirmada dos autores serão publicados em Anais do evento, contendo o International Standard Bibliographical Number (ISBN), que será providenciado junto à Fundação Biblioteca Nacional, por meio da Editora da UFMA (EDUFMA). Assim, os Anais seguirão os padrões e procedimentos determinados pela EDUFMA e rigorosa revisão textual e de edição.
A publicação dos Anais deve ser feita no prazo máximo de 20 (vinte) dias após o encerramento do evento.
Comissão Organizadora
Cacilda Rodrigues Cavalcanti
Paulo Roberto de Sousa Silva
Diana Costa Diniz
Safira Lopes Rego
José de Ribamar Sá Silva
Débora Mustafá Pires Leal
Mário Jorge Belfort
Cristina de Araújo
Juliana Bezerra Alcobaço
Micael Carvalho dos Santos
Érica dos Santos Barros
Francisca do Nascimento Silva
Pablo Henrique da Silva Pereira
Comissão Científica
Profa. Dra. Adriana Aparecida Dragone Silveira - UFPR
Profa. Dra. Nalu Farenzena - UFRS
Profa. Dra. Terciana Vidal Moura – UFRB
Profa. Dra. Clarice Aparecida dos Santos – UNB
Profa. Dra. Rosimar de Fátima Oliveira – UFMG
Profa. Dra. Cacilda Rodrigues Cavalcanti - UFMA
Prof. Dr. Érbio dos Santos Silva– UFMA
Prof. Dr.Ângelo Rodrigo Bianchini – UFMA
Prof. Ms. Paulo Roberto de Sousa Silva – UFMA
Profa. Dra Diana Costa Diniz - UFMA
Profa. Dra. Marise Marçalina de Castro Silva Rosa - UFMA
Profa. Dra. Cristina Cardoso de Araújo - UFMA
Prof. Dr. José de Ribamar Sá Silva - UFMA
Prof. Dr. Antonio Gonçalves Filho – UFMA
Profa. Ms. Débora Reis - CEST
jesppe2023@gmail.com
geppeufma.ccso@ufma.br