A VIOLAÇÃO DO DIREITO À PROPRIEDADE DOS POVOS TRIBAIS NA PANAMAZÔNIA: O entendimento da corte interamericana de direitos humanos.

  • Autor
  • Ana Carolina Iunes Santos
  • Co-autores
  • Carolina Bezerra Daibes de Oliveira
  • Resumo
  • Palavras-chave
  • Estado, direito à propriedade, indígenas.
  • Modalidade
  • Comunicação oral
  • Área Temática
  • Grupo de Trabalho: Sistemas Internacionais de Proteção e Grupos Vulneráveis
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O tema da quarta ediç]ao do Congresso é  “A face inexplorada dos Sistemas Internacionais de Proteção”, analisando especialmente como se d[a a atuaç]ao dos Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos, os trabalhos compilados nesses anais buscam refletir sobre a atuação deses Sistemas e o diálogo com o Direito interno brasileiro, além das perspectivas e dificuldades de implementação de decisões internacionais; bem como, todas as particularidades que envolvem a litigância estrat[egica internacional. Além abordar as particularidades nos casos que envolvem grupos vulneráveis, a aplicaçao do direito comparado no Brasil e os possiveis efeitos de backlash e discussoes sobre efetividade.

  • Grupo de Trabalho: Sistemas Internacionais de Proteção e Grupos Vulneráveis
  • Grupo de Trabalho: Backlash de Direitos Humanos, Efetividade e Implementação
  • Grupo de Trabalho: Diálogo entre Sistemas e Direitos Comparado
  • Grupo de Trabalho: Medidas Alternativas e Estratégias de Litígio Internacional

Comissão Organizadora

Amanda Pereira Reis

Bianca Cartágenes Saraiva

Christian Fellipe Correa Martins

Helil Cesar Aguiar Bahia

Lucas Arnaud

Comissão Científica

Alex Silveira Filho

Bruna Nowak

Dilermando Borges Martins

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Helena Telino

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