IV CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

15 de dezembro de 2021, 19h00 até 17 de dezembro de 2021, 18h00
Online. Transmissão via Doity Play

Informações

Nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2021, acontecerá o IV Congresso Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos, de maneira inteiramente virtual. A quarta edição do Congresso tem por tema “A face inexplorada dos Sistemas Internacionais de Proteção” e contará com mesas de debates e grupos para apresentação de trabalhos acadêmicos.

O IV Congresso é organizado pela Liga Jurídica do Pará (@lajupa_), por meio do Núcleo de Estudos Avançados em Direito Internacional dos Direitos Humanos (@neadidhlajupa) , coordenado pelos estudantes Amanda Reis, Bianca Cartágenes, Christian Martins e Helil Aguiar e orientado pelo professor Lucas Arnaud com apoio de todos os ligantes. Espera-se, com carinho, a participação de estudantes e profissionais identificados com a causa dos direitos humanos reflexões.

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Palestrantes

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Helena de Souza Rocha

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Breno Baía Magalhães

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Ana Isabel Soares Pinto

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Arnelle Rolim Peixoto

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Siddharta Legale

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Silvia Loureiro

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Luciana Santos

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Paula Monteiro Danese

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Dilermando Martins

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Evorah Cardoso

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Helena Telino

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Bruna Nowak

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Alex SIlveira

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Camilly Proença

Programação:

A Face Inexplorada dos Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos Abertura · Silvia Loureiro

Diálogo entre Sistemas de Proteção e Direito Comparado Palestra · Arnelle Rolim Peixoto, Camilly Proença, Siddharta Legale

GT - Sistemas Internacionais e Grupos Vulneráveis Avaliação de Trabalhos Científicos · Dilermando Martins, Luciana Santos, Paula Monteiro Danese

GT - Diálogo entre Sistemas e Direito Comparado Avaliação de Trabalhos Científicos · Evorah Cardoso, Helena Telino

O Backlash de Direitos Humanos e a Efetividade e Implementação de Normativas Internacionais Palestra · Ana Isabel Soares Pinto, Breno Baía Magalhães, Helena de Souza Rocha

GT - Medidas Alternativas de Litigância Internacional Avaliação de Trabalhos Científicos

GT - Backlash e Efetividade Avaliação de Trabalhos Científicos · Alex SIlveira, Bruna Nowak

Núcleo de Estudos Avançados em Direito Interncaional dos Direitos Humanos (NEADIDH)

O Núcleo de Estudos Avançados em Direito Internacional dos Direitos Humanos é parte da Liga Acadêmica Jurídica do Pará (LAJUPA) e realiza estudos e atividades voltadas para o Direito Internacional dos Direitos Humanos desde o ano de 2017. Desenvolve hoje pesquisa sobre questões teóricas e práticas de Cortes e Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos.

Helena de Souza Rocha

CEJIL


Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001), mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela University of Essex (2006) e mestre em Psicologia Forense pela Universidade Tuiuti do Paraná. É professora de Direitos Humanos e Biodireito na Universidade Tuiuti do Paraná.Tem experiência profissional na área de Direito Internacional dos Direitos Humanos, com ênfase no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. É presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB-PR

Breno Baía Magalhães

UFPA


Professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da UFPA. Doutor em Direitos Humanos pela UFPA (2015). Menção Honrosa no Prêmio CAPES de Teses (2016).

Ana Isabel Soares Pinto

Universidade de Lisboa


Licenciatura em Direito (1998), Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias (2004), Doutoramento em Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias (2015). Investigadora principal do Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Formadora de Direito Europeu e Internacional.

Arnelle Rolim Peixoto

GEDAI-UFC


Professora orientadora do GEDAI-UFC na linha Direito Internacional dos Direitos Humanos. Professora na Uninassau. Pós-doutoranda em Direitos Sociais pela Universidade de Salamanca-Espanha. Pós-doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca Espanha. Membro do Observatório das Nacionalidades da Universidade do Estado do Ceará (UECE). Membro do GESIDH . Coordenadora da linha de pesquisa “Diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem”, no Direito Internacional sem Fronteiras.

 

Siddharta Legale

UFRJ


Professor Adjunto de Direito Constitucional na Universidade Federal de Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenador do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos e da Clínica Interamericana de Direitos Humanos da UFRJ e da Casoteca do NIDH. Pós-doutorando em Direito Internacional e Doutor em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional e Bacharel pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Advogado.

Silvia Loureiro

UEA


Graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, e especialização em Direito Processual pelo Instituto Superior de Administração e Economia da Amazônia/Fundação Getúlio Vargas, É Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília .Possui doutorado em Direito pela PUC do Rio .Foi investigadora em programa de pós-doutorado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, no Centro de Filosofia. Desenvolve atividades de pesquisa e extensão na Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da UEA da qual é a coordenadora responsável desde 2010. Pesquisa sobre temas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional.

 

Luciana Santos

UFAM


Jornalista, advogada, membro das Comissões de Igualdade Racial e de Direitos Humanos da OAB/AM, mestranda em Direito pela Ufam, especialista em direito público pela UEA, especialista em Africanidades e Cultura Afro-brasileira pela Anhanguera Uniderp, pós-graduanda em Direitos Humanos e em Processo Civil pelo Curso Cei, MBA em Marketing e MBA em Gestão empresarial pela Universidade Gama Filho. Analista legislativa na Assembleia Legislativa do Amazonas.

Paula Monteiro Danese

USP


Doutoranda e Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014). Diplomada pela WCL da American University no Summer Course sobre Sistema ONU e Direito das Mulheres. Bolsista no Summer Course “The European System of Human Rights Protection” – Europa Universität Viadrina Frankfurt(Oder)- Alemanha. Pesquisadora visitante na – Europa Universität Viadrina Frankfurt(Oder)- Alemanha (2021). Atualmente é professora do IBMEC e da Anhembi Morumbi. Atua como Supervisora Acadêmica da Pós-Graduação em Direito Internacional Aplicado EBRADI. Exerce atividade de consultoria pela empresa Camelli - Assessoria e Treinamento. Também é mediadora e árbitra no Centro Brasileiro de Litígios Econômicos Caraíve Arbitragem. Foi estagiária na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Co-coordenadora do Grupo de Pesquisa Cátedra OEA; na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Dilermando Martins

UFPR


Professor de Direito. Bacharel em Direito e Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), na linha de pesquisa "Direitos Humanos e Democracia". Membro do grupo de pesquisa "Proteção Social e MERCOSUL"; "Núcleo de Estudos em Sistemas de Direitos Humanos" - NEDISH. 

Evorah Cardoso

USP


Doutora (2012) e Mestre (2008) em Sociologia Jurídica, pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também obteve sua graduação (2005). É pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento CEBRAP (desde 2004) e professora do curso de Relações Internacionais da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) (desde 2016). Além de integrante da Rede Feminista de Juristas, do coletivo #VoteLGBT, diretora da organização não-governamental #MeRepresenta (2018-2021) e autora do livro "Litígio estratégico e sistema interamericano de direitos humanos" (2012).

Helena Telino

Universidade de Lisboa


Advogada. Bióloga. Professora Universitária. Investigadora da Universidade de Lisboa na área de Ciências Jurídico-Políticas. Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito do Ambiente pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Público pela ANAMAGES - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais; em Ciências Jurídico-Ambientais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; em Direito Europeu, pelo Instituto de Direito Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em Belo Horizonte/MG. Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Minas Gerais. 

Bruna Nowak

UFPR


Mestra em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e membro do Núcleo de Estudos em Sistemas de Direitos Humanos da UFPR

Alex SIlveira

UNISINOS


Bacharel (2016) e Mestre (2020) em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bolsista de Doutorado PROEX/Capes na mesma instituição. Membro do Núcleo de Direitos Humanos da UNISINOS. Assessor jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Canoas/RS.

Camilly Proença

MP/PA


Assessora no Ministério Público do Estado do Pará. É bacharel em Direito pelo Cesupa e mestra em Direito das ONGs, Direito Humanitário e Direitos Humanos pela Université de Strasbourg (França).