FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

• Autor
• Carlos Eduardo Aparecido de Lima
• Co-autores
• Carlos Eduardo Aparecido de Lima
• Resumo

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  A violência contra a mulher é um fenômeno complexo, enraizado em fatores históricos, culturais e sociais que ultrapassam fronteiras. No Brasil, a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, representou um marco no combate à violência doméstica e familiar, ao reconhecer que as agressões vão além da dimensão física, abrangendo também aspectos psicológicos, sexuais, patrimoniais e morais. Este trabalho tem como objetivo identificar e analisar as diferentes formas de violência contra a mulher e compreender a percepção dos homens sobre o tema por meio da elaboração de um formulário específico.

  A pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa, com base na análise da Lei Maria da Penha e em estudos sobre violência de gênero. A legislação classifica a violência em cinco categorias: física, que causa lesão corporal; psicológica, que abala a autoestima e liberdade emocional; sexual, que impõe atos sem consentimento; patrimonial, que retém ou destrói bens e recursos; e moral, que ofende a honra da mulher.

  Os resultados mostram que, apesar dos avanços legais, ainda há desafios na efetividade das políticas públicas e na proteção das vítimas. O medo e a falta de informação dificultam denúncias e ações de enfrentamento. Assim, a conscientização social, especialmente entre os homens, é essencial para desconstruir comportamentos e padrões culturais que sustentam a violência de gênero.

  Conclui-se que o problema é estrutural e exige ações contínuas de educação, prevenção e punição. A Lei Maria da Penha é um passo essencial, mas sua aplicação depende do engajamento coletivo. Nem toda violência deixa marcas visíveis, e apenas com respeito, empatia e igualdade será possível romper o ciclo de agressões e construir uma sociedade mais justa e humana.

   

• Palavras-chave
• PALAVRA-CHAVE: Violência; Mulher; Formas; Maria da Penha;
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Projetos Integradores – Ciências Jurídicas