La traducción judicial de la propiedad comunitaria indígena al lenguaje del derecho estatal: una lectura crítica del caso González c. Colicheo

Autor
Nicolás Salvi
Resumo
La reforma constitucional argentina de 1994 reconoció el derecho de los pueblos indígenas a la propiedad comunitaria de las tierras que tradicionalmente ocupan. Esto constituyó un avance en materia de pluralismo jurídico al admitir formas de relación con el territorio distintas de la propiedad liberal moderna. Sin embargo, convive con un ordenamiento estructurado sobre categorías del derecho privado, generando tensiones cuando los tribunales resuelven conflictos sobre territorialidades colectivas. El trabajo se pregunta cómo el Poder Judicial argentino traduce las reivindicaciones territoriales indígenas al lenguaje del derecho estatal y qué consecuencias produce esa operación para el reconocimiento de normatividades no estatales.
El objetivo es analizar las operaciones argumentativas mediante las cuales el Poder Judicial reconstruye las demandas indígenas a partir de categorías propias del derecho moderno de propiedad. Para ello se toma como caso testigo el precedente González c. Colicheo.
La investigación se inscribe en los estudios críticos del derecho y recupera los aportes de Paolo Grossi, Oscar Correas y Antonio Wolkmer para comprender al derecho estatal como un espacio de interacción entre distintos órdenes normativos.
Metodológicamente se desarrolla una investigación cualitativa basada en el análisis documental de la sentencia y de su argumentación, complementada con la normativa constitucional argentina y bibliografía especializada.
Como conclusión, se sostiene que el reconocimiento judicial de la propiedad comunitaria indígena opera mediante una traducción normativa que reinterpreta las territorialidades indígenas desde categorías estatales. En consecuencia, el pluralismo jurídico constitucional funciona de manera condicionada, al admitir normatividades paralelas solo cuando pueden expresarse dentro de la gramática del derecho liberal de propiedad.
Palavras-chave
pluralismo jurídico; propiedad comunitaria indígena; derecho de propiedad
Modalidade
Comunicação oral
Área Temática
GT 06 – Críticas do direito na democracia

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Referência

SALVI, Nicolás. La traducción judicial de la propiedad comunitaria indígena al lenguaje del derecho estatal: una lectura crítica del caso González c. Colicheo. In: XVI Congresso Internacional da ABraSD e XV Congresso Latino-Americano e do Caribe de Sociologia Jurídica da ALADES - Porto Alegre, 2026. Disponível em: <https://doity.com.br/anais/resumosxvicongresso/trabalho/546849>. Acesso em: 29/08/2026 às 05:09

GT 01 – Autoritarismo, democracia e direitos humanos na América Latina – perspectivas do tempo presente
GT 02 – Constitucionalismo Intersistêmico
GT 03 – Criminologia Crítica Brasileira
GT 04 – Criminologias críticas contemporâneas e formas alternativas de administração de conflitos: justiça restaurativa, abolicionismos e criminologia cultural
GT 05 – Crise de legitimidade e protagonismo judicial no Brasil
GT 06 – Críticas do direito na democracia
GT 07 – Decisão Judicial, Acesso à Justiça e Inteligência Artificial: entre a automação e a complexidade do sistema jurídico
GT 08 – Direito e Teoria dos Sistemas: diferenciação funcional, pluralismo jurídico e desafios latino-americanos
GT 09 – Direito, Democracia e Eleições: Instituições, Crises e Transformações Contemporâneas
GT 10 – Direito, Diversidade e Sexualidades: mobilizações e conquistas pela ótica das ciências sociais
GT 11 – Direitos Humanos, Relações Internacionais, Neoliberalismo e Neoconservadorismo
GT 12 – Direitos sexuais e reprodutivos, cuidado e equidade: desafios contemporâneos para a saúde, a educação e as políticas públicas
GT 13 – Entre grades e resistências: mulheres, interseccionalidade e sistema prisional
GT 14 – Gênero, Poder e Direito: violências, interseccionalidades e emancipação feminina
GT 15 – Gênero, Violência e Sistema de Justiça
GT 16 – Gerencialismo judicial e reformas de Estado: neoliberalismo e a gestão da Justiça
GT 17 – Direito, Literatura, Cinema e Arte
GT 18 – Hermenêutica e Sociologia do Direito: sentidos, valores e estruturas sociais no campo jurídico
GT 19 – Infâncias, Violências e Direitos na Sociedade Digital
GT 20 – Inovações institucionais, democracia e desenvolvimento: interfaces entre sociologia jurídica, política e econômica
GT 21 – Inteligência Artificial, Efeito ELIZA e Expectativas Algonormativas: uma leitura sistêmica da confiança comunicativa na sociedade digital
GT 22 – Inteligência Artificial, Sustentabilidade e Justiça Climática: perspectivas críticas e interdisciplinares
GT 23 – Justiça Climática: perspectivas interseccionais desde o Sul Global
GT 24 – O Enfraquecimento das Instituições Internacionais Humanitárias: Implicações no Contexto da Governança Global em Prol da Mobilidade Humana
GT 25 – Processo judicial eletrônico, sistemas panópticos algorítmicos, inteligência artificial, proteção de dados e participação democrática em ambientes digitais como direitos fundamentais e o paradoxo da exclusão digital e vulnerabilidade
GT 26 – Produção Legislativa Penal, Segurança Pública e Sistema de Justiça Criminal no Brasil
GT 27 – Sistemas Sociais, Desigualdades e Decisão
GT 28 – Sociologia da Saúde e Grupos Vulneráveis: Saúde para Migrantes e Pessoas com Deficiência
GT 29 – Sociologia do Direito e Decolonialidade: Saberes, Poderes e Práticas na Desconstrução do Direito Hegemônico
GT 30 – Sociologia dos Desastres e Direito
GT 31 – Sociologia Jurídica na América Latina
GT 32 – Sociologia Política das Instituições Judiciais
GT 33 – Tecnopolíticas do Sistema de Justiça Criminal: plataformas, conflitos e direitos humanos
GT 34 – Teoria dos Sistemas e Pesquisa Empírica em Direito
GT 35 – Transformações Democráticas e (Novos) Arranjos Jurídico-Institucionais
GT 36 – Violência de Estado e Direitos Humanos na América Latina
GT 37 – Violência de Gênero, Sistema de Justiça e Políticas Públicas: instituições, evidências e respostas democráticas

Comissão Organizadora

ABraSD

Comissão Científica

GT	Título	Coordenação
1	Autoritarismo, democracia e direitos humanos na América Latina – perspectivas do tempo presente	Carlos Artur Gallo (UFPEL); Christian Jecov Schallenmüller (UFRGS); Maíra Pereira da Costa (UFOP)
2	Constitucionalismo Intersistêmico	Bernardo Leandro Carvalho Costa (UFMT); Leonel Severo Rocha (UNISINOS)
3	Criminologia Crítica Brasileira	Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC); Salo de Carvalho (UERJ e UFRJ); Marcelo Mayora Alves (Unipampa)
4	Criminologias críticas contemporâneas e formas alternativas de administração de conflitos: justiça restaurativa, abolicionismos e criminologia cultural	José Antônio Gerzson Linck (Unilasalle); Gabriel Antinolfi Divan (UPF)
5	Crise de legitimidade e protagonismo judicial no Brasil	Felipe Araújo Castro (UFMG); Fabiano Engelmann (UFRGS); Gustavo Ribas Avancini (UFRGS)
6	Críticas do direito na democracia	José Rodrigo Rodriguez (Unisinos); Maurício Pedroso Flores (UFMT)
7	Decisão Judicial, Acesso à Justiça e Inteligência Artificial: entre a automação e a complexidade do sistema jurídico	Diógenes Vicente Hassan Ribeiro (Unilasalle); Pedro Ramos Lima (Unilasalle); Michelle Fernanda Martins (Ulbra)
8	Direito e Teoria dos Sistemas: diferenciação funcional, pluralismo jurídico e desafios latino-americanos	Alexandre de Siqueira Campos Coelho (UniEURO); Bianca Soares Magalhães (PUC-GO)
9	Direito, Democracia e Eleições: Instituições, Crises e Transformações Contemporâneas	Caroline Bianca Graeff (UFPel); Luana Bidigaray (Fundacentro)
10	Direito, Diversidade e Sexualidades: mobilizações e conquistas pela ótica das ciências sociais	Otávio Santiago Gomes da Silva (UFPEL); Alice Hertzog Resadori (RENAP e UFRGS)
11	Direitos Humanos, Relações Internacionais, Neoliberalismo e Neoconservadorismo	Luana Renostro Heinen (UFSC); Ademar Pozzatti Júnior (UFSM); Clarissa Franzoi Dri (UFSC)
12	Direitos sexuais e reprodutivos, cuidado e equidade: desafios contemporâneos para a saúde, a educação e as políticas públicas	Carolina de Menezes Cardoso Pellegrini (UNISC); Cristianne Maria Famer Rocha (UFRGS)
13	Entre grades e resistências: mulheres, interseccionalidade e sistema prisional	Fernanda da Silva Lima (PUC-Campinas); Eufémia Vicente Rocha (Uni-CV); Miriam Steffen Vieira (UFRGS)
14	Gênero, Poder e Direito: violências, interseccionalidades e emancipação feminina	Ana Cecília Bezerra de Aguiar (UNIFOR); Tainah Simões Sales Thiago (FGV Direito Rio/Centro Universitário Serra dos Órgãos)
15	Gênero, Violência e Sistema de Justiça	Emerson Ramos (UFT); Samantha Nagle Cunha de Moura (UFMG); Betina Barros (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo)
16	Gerencialismo judicial e reformas de Estado: neoliberalismo e a gestão da Justiça	Leticia Galan Garducci (IFSP); Stéfano Gonçalves Lima (UFSC)
17	Direito, Literatura, Cinema e Arte	Marcio Camargo Cunha Filho (UFSC); Alexandre Fabiano Mendes (UERJ); Mateus Rocha Thomaz (UnB)
18	Hermenêutica e Sociologia do Direito: sentidos, valores e estruturas sociais no campo jurídico	Rafael Lazzarotto Simioni (FDSM); Leonardo Marques de Souza (USP)
19	Infâncias, Violências e Direitos na Sociedade Digital	Ana Paula Motta Costa (UFRGS); Êmille Laís de Oliveira Matos (UFRGS); Thayane Pereira Angnes (UFRGS)
20	Inovações institucionais, democracia e desenvolvimento: interfaces entre sociologia jurídica, política e econômica	Lucas Fucci Amato (USP); Carlos Sávio Gomes Teixeira (UFF); Paulo Roberto Dos Santos Corval (UFF)
21	Inteligência Artificial, Efeito ELIZA e Expectativas Algonormativas: uma leitura sistêmica da confiança comunicativa na sociedade digital	Emerson Wendt (Unilasalle); Luisa Teresa Hedler Ferreira Fjellander (Copenhagen Business School); Karen Lucia Bressane Rubim (Fabin)
22	Inteligência Artificial, Sustentabilidade e Justiça Climática: perspectivas críticas e interdisciplinares	Paulo Roberto Meyer Pinheiro (Unifor); Daniela Rosendo (UFSC); Francisco das Chagas Sampaio Medina (Unifor)
23	Justiça Climática: perspectivas interseccionais desde o Sul Global	Fabiane Simioni (FURG); Paula Pinhal de Carlos (Unilasalle)
24	O Enfraquecimento das Instituições Internacionais Humanitárias: Implicações no Contexto da Governança Global em Prol da Mobilidade Humana	Jose Alberto Antunes de Miranda (Unilasalle); Patrícia Grazziotin Noschang (UPF)
25	Processo judicial eletrônico, sistemas panópticos algorítmicos, inteligência artificial, proteção de dados e participação democrática em ambientes digitais como direitos fundamentais e o paradoxo da exclusão digital e vulnerabilidade	Clarisse Ines de Oliveira (UFF); Patricia Garcia dos Santos (UFRJ)
26	Produção Legislativa Penal, Segurança Pública e Sistema de Justiça Criminal no Brasil	Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS); Chiavelli Facenda Falavigno (UFSC); Natália Mansur Silveira
27	Sistemas Sociais, Desigualdades e Decisão	Guilherme de Azevedo (Unisinos); Artur Stamford da Silva (UFPE); Roberto Dutra Torres Junior (UENF)
28	Sociologia da Saúde e Grupos Vulneráveis: Saúde para Migrantes e Pessoas com Deficiência	Janaína Machado Sturza (UNIJUI); Gabrielle Scola Dutra (UNESC)
29	Sociologia do Direito e Decolonialidade: Saberes, Poderes e Práticas na Desconstrução do Direito Hegemônico	Cassiano dos Santos Dourado de Toledo Ribas (USP); Deo Campos Dutra (UCB); Guilherme Roman Borges (UCB); Isabel Penido de Campos Machado (UCB)
30	Sociologia dos Desastres e Direito	Fernanda Dalla Libera Damacena (Unilasalle); Aline Silveira Viana (UCB); Alice Gambardela (UFPB)
31	Sociologia Jurídica na América Latina	Emiliano Maldonado (UFRGS); Lucas Machado Fagundes (Unilasalle); Giovanna Helena Vieira Ferreira
32	Sociologia Política das Instituições Judiciais	Luciana Rodrigues Penna (UFRGS); Lucas Batista Pilau (NEV-USP)
33	Tecnopolíticas do Sistema de Justiça Criminal: plataformas, conflitos e direitos humanos	Felipe Lazzari da Silveira (UFPEL); Aknaton Toczek Souza (UCPEL); Pedro Postal (PUC-RS)
34	Teoria dos Sistemas e Pesquisa Empírica em Direito	Gabriel Ferreira da Fonseca (UNEB); Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros (PUC-SP e Mackenzie-SP); Frederico Magalhães Costa (UNEB)
35	Transformações Democráticas e (Novos) Arranjos Jurídico-Institucionais	Clarissa Tassinari (UNISINOS); Ziel Ferreira Lopes (UNIVASF); Priscilla Ibañez Maciel (UNISINOS)
36	Violência de Estado e Direitos Humanos na América Latina	Andréa Ana do Nascimento (UFPel); Laura Feijó de Souza (UFPel)
37	Violência de Gênero, Sistema de Justiça e Políticas Públicas: instituições, evidências e respostas democráticas	Daiane Londero (UFRGS); Lígia Mori Madeira (UFRGS); Denise Dora (Themis)