XVI Congresso Internacional da ABraSD e XV Congresso Latino-Americano e do Caribe de Sociologia Jurídica da ALADES

Congresso conjunto da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD) e da Associação Latino-Americana e Caribenha de Direito e Sociedade (ALADES)

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De 23 a 25 de setembro Todos os dias das 09h00 às 21h00
Porto Alegre, RS Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Sobre o Evento

A Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito – ABraSD, criada no ano de 2010, em Niterói, Rio de Janeiro, Brasil, tem a finalidade precípua de se constituir em um meio de conexão entre pesquisadores e docentes da área. Trata-se, portanto, de uma entidade cujos fins estão destinados ao aprofundamento da temática por meio da conjugação de esforços individuais e coletivos.

Considerando o propósito de fomentar a formação de redes de pesquisa e permitir a produção e a troca de conhecimento na área da Sociologia do Direito, o Congresso da ABraSD enfatiza a apresentação de trabalhos acadêmicos por meio de palestras de docentes nacionais e estrangeiros bem como de pesquisas individuais e coletivas concluídas ou em estágio avançado de desenvolvimento nos diferentes grupos de trabalho (GTs) aprovados.

Seguindo a experiência de edições passadas, este Congresso fomentará a reflexão do lugar da Sociologia do Direito na prática e no ensino jurídico, por meio de mesas de debate e conferências, e ofertará cursos de formação interdisciplinar.

A partir do Congresso da ABraSD, grupos de pesquisas de todo o país encontram um espaço plural para publicidade dos resultados de suas pesquisas. Com essa troca, o evento atua diretamente no fomento de redes de pesquisa entre instituições e grupos de distintas regiões do país.

Neste ano, o tradicional Congresso da ABraSD também será o palco do Congresso Latino-Americano e do Caribe de Sociologia Jurídica da ALADES, envolvendo pesquisadores e docentes da área de direito e sociedade de toda a América Latina e do Caribe.

Acompanhem este site para maiores informações sobre programação, palestrantes e cursos.

CRONOGRAMA

A programação será atualizada conforme formos recebendo as confirmações de palestrantes e painelistas.

Apoio:

Palestrantes

  • Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer
  • Ana Paula Motta Costa
  • Camila Silva Nicácio
  • Camilo Umaña
  • Carlos Sávio Teixeira
  • Cassiano dos Santos Dourado de Toledo Ribas
  • Daniel Sebastian Diaz Venegas
  • Cristiana Losekann
  • Edvaldo Moita
  • Fabiano Engelmann
  • Felipe Araujo Castro
  • Fernanda Castelo Branco Araujo
  • Fernanda da Silva Lima
  • Fernando de Castro Fontainha
  • Flávia do Amaral Vieira
  • Germano Schwartz
  • João Pedro Theves
  • João Vitor Cardoso
  • Jorge Enrique Carvajal Martínez
  • Juliane Sant'Ana Bento
  • Karina Macedo Fernandes
  • Lucas Amato
  • Lucas Pilau
  • Luisa Teresa Hedler Ferreira Fjellander
  • Marjorie Marona
  • Matias Arregger
  • Matías Castro de Achával
  • Márcio Camargo Cunha Filho
  • Pedro Henrique Gonçalves de Oliveira Ribeiro
  • Roberta Camineiro Baggio
  • Rochele Fellini Fachinetto
  • Sara de Araújo Pessoa
  • Samantha Nagle Cunha de Moura
  • Sonia Boueiri Bassil
  • Tainah Sales

Programação

09h00 Credenciamento Credenciamento
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS

O credenciamento ficará disponível durante todo o evento.

09h30 - Matías Castro de Achával, Roberta Camineiro Baggio, Tainah Sales Abertura do XVI Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD) e Congresso Latino-Americano e do Caribe de Sociologia Jurídica da Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Sociedade (ALADES) Abertura
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS

Abertura oficial do evento com a participação da diretoria da ABraSD, da ALADES e da Faculdade de Direito da UFRGS.

10h00 Entrega de Premiações Conferência
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS

Conferências de apresentação dos trabalhos vencedores dos prêmios Cláudio Souto de Teses e Agerson Tabosa de Monografias.

10h10 - Luisa Teresa Hedler Ferreira Fjellander Conferência: Temporalidade, Eficiência e Risco - o Judiciário Brasileiro como estudo de caso de introdução de algoritmos no Direito Conferência
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS

A introdução de algoritmos no judiciário brasileiro, assim como em muitos outros entes de administração pública ao redor do mundo, são apresentadas como medidas necessárias para aumentar a eficiência e a celeridade em uma sociedade cada vez mais acelerada. O risco de pesquisar assuntos como a intersecção entre tecnologia e direito é justamente a velocidade em que a situação se modifica. Defendida em Junho de 2023, ainda no início da popularização de LLMs como o ChatGPT, a tese de doutorado capturou um momento específico e relevante na digitalização e introdução de novas tecnologias no judiciário brasileiro: sua implementação e regulação inicial, a partir de 2018, e aceleração durante a pandemia, enquanto ainda eram inovações a serem justificadas, antes de se tornarem estrutura cotidiana no funcionamento do judiciário brasileiro. A palestra pretende explorar os elementos que, apesar das rápidas mudanças tecnológicas, persistem como lentes analíticas úteis para se analisar as mudanças na forma de se compreender, processar, e operar o Direito.

10h40 - Cassiano dos Santos Dourado de Toledo Ribas, Cristiana Losekann, Fernanda Castelo Branco Araujo, Flávia do Amaral Vieira, Karina Macedo Fernandes Pesquisa em debate: pesquisa empírica e desastres socioambientais Painel
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS

O painel reunirá pesquisas que analisam, a partir de evidências empíricas, alguns dos principais desafios socioambientais da atualidade. As apresentações abordarão temas relacionados à recuperação de áreas afetadas por desastres ambientais, ao direito à cidade e à mudança do clima, buscando contribuir para a reflexão crítica acerca das respostas jurídicas e institucionais a esses desafios.

13h30 Grupos de Trabalho (GT) Apresentação de Trabalhos
Local: A definir

Encontro dos grupos de trabalho para apresentação de resumos.

Lista final de trabalhos aprovados e datas das sessões de cada GT.

As salas serão divulgadas em breve.

17h00 Coffee Break Coffee break
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS

Pausa para descanso, diálogo e confraternização.

18h00 - Daniel Sebastian Diaz Venegas, Edvaldo Moita, Germano Schwartz, Jorge Enrique Carvajal Martínez Pesquisa em debate: la institucionalización de la sociologia jurídica en Latinoamerica Painel
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS

El panel intenta dar cuenta del origen, la evolución, el desarrollo y los retos futuros de la sociología jurídica en Latinoamérica, a partir de la perspectiva de algunos países.

19h40 - Carlos Sávio Teixeira, João Vitor Cardoso, Lucas Amato, Pedro Henrique Gonçalves de Oliveira Ribeiro Pesquisa em debate: Apenas um país latino-americano? Entre a exceção e a regra. Painel
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS

A América Latina costuma aparecer em suas próprias interpretações nacionais e no palco da teoria social "global" como uma exceção aos padrões (anglófonos?) de Estado de Direito, legalidade e democracia liberal. Também na sociologia jurídica aparece como exemplos de casos crônicos de não-conformidade, ilegalidade, impunidade, informalidade e autoritarismo. Mas em que medida esses fenômenos são uma especificidade cultural neolatina, ou fruto das desigualdades abissais de nosso subcontinente? Em que medida a própria história e sociologia global não precisam ser reescritas à luz dos sincretismos, desigualdades e informalidades que tanto associamos a nós, latino-americanos? São as questões de nosso painel.

Falas:

Pedro Ribeiro: Obedezco pero no cumplo vs. Jeitinho Brasileiro

João Vitor Cardoso: ¿Reformar la constitución o cambiar la cultura?

Carlos Sávio: Interpretações nacionais e construção institucional

09h00 - Márcio Camargo Cunha Filho Minicurso: Ética e metodologia para a pesquisa nativa Minicurso
Local: Centro Cultural, Sala Limoeiro (UFRGS)

Pesquisar a instituição em que se trabalha é uma situação comum no Direito, mas pouco debatida. O pesquisador nativo (insider) enfrenta riscos metodológicos e éticos que podem comprometer a confiabilidade dos resultados. Este minicurso apresenta quatro estratégias práticas para superar esses vieses, extraídas da experiência do autor em sua tese de doutorado sobre transparência pública na Controladoria-Geral da União. O minicurso abordará questões como reflexividade, seleção de casos, triangulação e cuidados éticos na pesquisa qualitativa.

09h00 - Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer Minicurso: Contribuições do fazer etnográfico para a sociologia do direito Minicurso
Local: Centro Cultural, Sala Abacateiro (UFRGS)

Serão abordados aspectos teórico-metodológicos do trabalho de campo etnográfico com base em pesquisas situadas na antropologia e sociologia do direito. Entre outros temas, serão discutidos: porque etnografar não é apenas um método; algumas críticas atuais à autoridade etnográfica e os principais desafios da ética em pesquisa nas ciências humanas e sociais. Durante o minicurso, será proposta às pessoas inscritas a realização de um breve exercício etnográfico a fim de problematizar suas potencialidades e limitações.

09h00 - João Pedro Theves, Rochele Fellini Fachinetto Minicurso: O uso do NVivo na pesquisa sobre o Direito Minicurso
Local: FACED - Sala 310 - Laboratório de Informática do Ensino Superior (LIES)

A oficina propõe uma introdução às funcionalidades básicas do Software NVivo para análise qualitativa de dados, apresentando os fundamentos do programa, sua interface e as principais ferramentas disponibilizadas com foco nas potencialidades do uso do software nas pesquisas que propõem uma interface entre a sociologia e o direito. A oficina buscará oferecer uma visão das principais ferramentas do programa, possibilitando a operacionalização prática por meio de exercícios que potencializam a interação com o programa.

09h00 - Fernando de Castro Fontainha Minicurso: Pesquisa de campo em contextos jurídico-institucionais Minicurso
Local: Centro Cultural, Sala Coqueiro (UFRGS)

A oficina consistirá em breve briefing antecedendo o envio dos alunos a lugares institucionais observáveis e descritíveis nas imediações, seguido de debriefing das atividades realizadas. O objetivo é produzir radical e empiricamente uma introdução indutiva aos princípios do trabalho de natureza observacional num contexto sociojurídico.

13h30 Grupos de Trabalho (GT) Apresentação de Trabalhos
Local: A definir

Encontro dos grupos de trabalho para apresentação de resumos.

Lista final de trabalhos aprovados e datas das sessões de cada GT.

As salas serão divulgadas em breve.

17h00 Coffee Break Coffee break
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS

Pausa para descanso, diálogo e confraternização.

18h00 - Matias Arregger, Sonia Boueiri Bassil, Tainah Sales Pesquisa em debate: Percepción y legitimidad: la construcción de la (des)confianza en las instituiciones Painel
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS

Este panel reúne investigaciones que analizan los procesos de construcción de la confianza y la desconfianza en las instituciones desde distintas perspectivas teóricas y metodológicas. Partiendo de la premisa de que la legitimidad institucional no depende únicamente del desempeño de las instituciones, sino también de las percepciones, experiencias y expectativas de la ciudadanía, exploraremos los factores que moldean la confianza pública en contextos de cambio político, crisis de representación y transformación social. Desde una perspectiva comparada e interdisciplinaria, el panel busca fomentar el diálogo sobre los mecanismos que fortalecen o erosionan la confianza institucional y aportar evidencia empírica para comprender uno de los principales desafíos de las democracias contemporáneas.

19h40 - Fabiano Engelmann, Felipe Araujo Castro, Fernando de Castro Fontainha, Lucas Pilau, Marjorie Marona Pesquisa em debate: Sociologia política das instituições judiciais Painel
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS

O painel reune pesquisadores dedicados à análise sociológica e política das instituições judiciais, desde diferentes objetos e agendas de investigação. O debate buscará apresentar e colocar em diálogo as pesquisas desenvolvidas pelos participantes, explorando temas como trajetórias e elites jurídicas, relações entre direito e poder político, transformações institucionais, práticas profissionais e formas de atuação do sistema de justiça.

09h00 - Samantha Nagle Cunha de Moura Minicurso: Gênero e estudos de fluxo na justiça criminal Minicurso
Local: Centro Cultural, Sala Coqueiro (UFRGS)

A metodologia de estudos de fluxo é uma ferramenta para compreender a Justiça Criminal para além de recortes processuais, como a sentença. Analisa o processo judicial como um percurso contínuo – do registro da ocorrência até a decisão final – permitindo revelar os tempos de processamento e os processos de filtragem e seleção que operam à medida que um caso vai sendo processado dentro do SJC. A oficina abordará a lógica dos estudos de fluxo, seus desafios concretos de execução e as possibilidades de aplicação em investigações empíricas sobre o Direito. Ao fim, participantes serão capazes de: compreender a lógica de construção de um banco de dados de fluxo; interpretar taxas de atrito e estatísticas de tempo; e combinar a análise de dados quantitativos e qualitativos para entender o processamento de casos no SJC.

09h00 - Camila Silva Nicácio Minicurso: Direito e Literatura: uma perspectiva antropológica Minicurso
Local: Centro Cultural, Sala Limoeiro (UFRGS)

O que a antropologia pode acrescentar ao campo de Direito e Literatura? Esta oficina propõe uma introdução à perspectiva da Antropologia do Direito, tomando o direito e a literatura como formas de produzir narrativas sobre conflitos, justiça, autoridade e experiência. A partir da leitura e discussão de textos literários, serão exploradas questões como a construção de verdades, os pontos de vista dos atores sociais, as diferentes formas de administração de conflitos e o papel da linguagem na produção de sentidos. Com caráter expositivo e participativo, a oficina oferece ferramentas para refletir sobre o direito como uma prática cultural, interpretativa e situada.

09h00 - Fernanda da Silva Lima, Sara de Araújo Pessoa O que você quer saber? Interseccionalidade como método e pensamento na pesquisa jurídica Minicurso
Local: Centro Cultural, Sala Abacateiro

O minicurso propõe uma reflexão teórico-metodológica sobre a interseccionalidade como categoria analítica e perspectiva de pensamento para a pesquisa jurídica. A partir das contribuições dos feminismos negros e de abordagens críticas do Direito, serão discutidas as possibilidades de construção de problemas, objetos e percursos de pesquisa capazes de apreender como raça, gênero, classe, sexualidade, território, geração, deficiência, entre outros marcadores sociais, articulam-se na produção de desigualdades, hierarquias e experiências diferenciadas de violação e acesso a direitos. Serão abordadas as potencialidades da interseccionalidade para a formulação de perguntas de pesquisa, a definição de categorias analíticas, a escolha de procedimentos metodológicos e a interpretação de dados e narrativas jurídicas. O minicurso também problematizará os riscos de esvaziamento e apropriação despolitizada da categoria, discutindo a necessidade de preservar sua dimensão histórica, crítica e situada nas experiências e epistemologias produzidas por sujeitos e movimentos sociais historicamente subalternizados. A partir de exercícios de reflexão sobre pesquisas jurídicas, pretende-se estimular uma perspectiva interseccional que não apenas identifique diferentes marcadores de desigualdade, mas interrogue as relações de poder que os produzem e articulam.

13h30 Grupos de Trabalho (GT) Apresentação de Trabalhos
Local: A definir

Encontro dos grupos de trabalho para apresentação de resumos.

Lista final de trabalhos aprovados e datas das sessões de cada GT.

As salas serão divulgadas em breve.

17h00 Coffee Break Coffee break
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS

Pausa para descanso, diálogo e confraternização.

17h30 Lançamento de Livros Lançamento de Livro
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS

Momento para exposição de obras de pesquisadores em sociologia do Direito e áreas afins.

18h30 - Ana Paula Motta Costa, Camilo Umaña, Cassiano dos Santos Dourado de Toledo Ribas, Juliane Sant'Ana Bento Conferência de Encerramento: Torsión y distorsión: el tiempo de la pena como muerte en vida. Encerramento
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS

La conferencia «Torsión y distorsión: el tiempo del castigo como muerte en vida» aborda la sociologia del derecho y la criminología crítica, analizando cómo el sistema penal manipula la experiencia temporal de los reclusos. Se centra en cómo el encarcelamiento prolongado transforma el castigo en una suspensión de la vida social y psicológica, anulando la subjetividad humana mediante la «muerte en vida».

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 90040-000, Avenida João Pessoa, 80, Centro Histórico, Porto Alegre, Rio Grande do Sul
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