Os dados recentes do Ministério da Saúde (2015-2021) sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes evidenciam a gravidade do problema e reforçam o papel estratégico da escola na prevenção e no enfrentamento dessa violação de direitos. Este estudo analisa o Currículo Municipal de Manaus, em diálogo com políticas nacionais, e discute a literatura infanto-juvenil como recurso pedagógico para a abordagem de temas sensíveis nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A pesquisa, de natureza qualitativa, fundamenta-se em levantamento bibliográfico e documental, considerando legislações e referenciais curriculares. Os resultados apontam avanços legais desde a Constituição de 1988 e o ECA de 1990, mas também lacunas no currículo quanto a orientações metodológicas. Nesse contexto, a literatura infantil se apresenta como possibilidade de mediação pedagógica, contribuindo para a formação da consciência de direitos e para o fortalecimento da rede de proteção.
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