Controle Social, financiamento da educação e o Fundeb

  • Autor
  • FRANCE CLAYRE MOUTINHO DA SILVA MELO
  • Co-autores
  • Sarah Pinheiro Barbosa
  • Resumo
  •  

    O FUNDEB é a principal política de financiamento da educação básica pública no Brasil, responsável por garantir recursos mínimos por aluno em todos os municípios. O controle social desses recursos é um dever dos conselhos do CACS-FUNDEB, que têm papel decisivo na fiscalização, na análise da aplicação dos recursos e na promoção da transparência e participação cidadã. No entanto, os aspectos técnicos e legais do financiamento ainda são pouco compreendidos por parte dos conselheiros. Esta oficina busca preencher essa lacuna, promovendo uma formação cidadã e técnica voltada ao exercício responsável do controle social.

  • Palavras-chave
  • Controle social. financiamento, educação, Fundeb
  • Modalidade
  • Exposição
  • Área Temática
  • Oficina temática
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  • I FICTEA - EIXO 1 - Inovação, Educação Especial e Inclusão em contextos amazônicos: explorar metodologias; processos educativos inovadores; experiências, práticas; tecnologias em espaços educacionais amazônicos
  • I FICTEA - EIXO 2 - Educação, Ciência e Sustentabilidade Social: pesquisas, práticas e experiências pedagógicas envolvendo povos indígenas, quilombolas, do campo, das florestas e das águas
  • I FICTEA - EIXO 3 - Escola, Cidadania e Cultura: enfrentamentos necessários para/na Amazônia
  • XXIII SEINPE - EIXO 1 - Inovação e Educação
  • XXIII SEINPE - EIXO 2 - Educação, Ciência e Sustentabilidade Social
  • XXIII SEINPE - EIXO 3 - Escola, Cidadania e Cultura
  • XXIII SEINPE - EIXO 4 - Educação e Inclusão
  • LANÇAMENTO DE LIVROS
  • I FICTEA - EIXO 2 - Educação, Ciência e Sustentabilidade Social: pesquisas, práticas e experiências pedagógicas envolvendo povos indígenas, quilombolas, do campo, das florestas e das águas
  • I FICTEA - EIXO 1 - Inovação, Educação Especial e Inclusão em contextos amazônicos: explorar metodologias; processos educativos inovadores; experiências, práticas; tecnologias em espaços educacionais amazônicos
  • I FICTEA - EIXO 3 - Escola, Cidadania e Cultura: enfrentamentos necessários para/na Amazônia
  • Oficina temática
  • XXIII SEINPE - EIXO 1 - Inovação e Educação
  • XXIII SEINPE - EIXO 2 - Educação, Ciência e Sustentabilidade Social
  • XXIII SEINPE - EIXO 3 - Escola, Cidadania e Cultura
  • XXIII SEINPE - EIXO 4 - Educação e Inclusão

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