Este artigo analisa a criminalização das práticas culturais negras em Manaus no final do século XIX e início do XX, com foco no Código Penal da República de 1890 e nos Códigos de Posturas municipais. A pesquisa, de caráter qualitativo e histórico-documental, baseou-se em dispositivos legais e periódicos como o Jornal do Comércio e literatura recente sobre a presença negra na Amazônia (Dias, 2019; Melo, 2021). O estudo evidencia a criminalização da capoeira, da vadiagem e dos cultos afro-religiosos, compondo um aparato jurídico-policial de repressão a corpos e memórias negras. Em paralelo, a urbanização de Manaus no ciclo da borracha (1890–1920) expulsou populações negras e migrantes nordestinos para áreas periféricas, inaugurando processos de segregação e exclusão social. A análise, fundamentada em categorias críticas e decoloniais, mostra como tais políticas atuaram no controle social, no apagamento cultural e na limitação da cidadania e da educação de negros e negras.
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