Este estudo pertence ao projeto de PIBIC cadastrado (PIB-H/0036/2024), intitulado “Gestão Escolar e Educação Inclusiva: uma articulação necessária na construção do Projeto Pedagógico”, e corresponde ao objetivo “Descrever as orientações teóricas e legais para implementação da Educação Inclusiva no Projeto Pedagógico Escolar”. A metodologia adotada nesta pesquisa baseia-se na Pedagogia Histórico-Crítica que tem como método a Dialética, que evidenciam o caráter processual e a relação recíproca entre homem e sociedade. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, utilizando como estratégia a pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados indicam que a Educação Inclusiva constitui como pilar substancial para a consolidação de uma escola pública de qualidade. A análise dos referenciais teóricos e políticos demonstra que esse paradigma reforça a importância da participação coletiva, que deve se materializar no Projeto Político-Pedagógico (PPP) como instrumento de transformação.
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