OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL APLICADOS AO DESASTRE DE BRUMADINHO, MINAS GERAIS - BRASIL

  • Autor
  • Pedro de Carvalho Maron
  • Co-autores
  • Fernanda de Carvalho Urpia , Maria Rosileide Bezerra de Carvalho , Luis Carlos Soares Queires , Adriane do Nascimento Apostolo
  • Resumo
  •  

    No Direito Ambiental, a aplicação dos princípios se torna ainda mais importante por conta da enorme profusão legislativa na área, já que União, Estados, Distrito Federal e Municípios legislam a respeito com bastante intensidade. Nesta perspectiva, a partir de revisão da literatura e da pesquisa em sítios eletrônicos, buscou-se aplicar os princípios do Direito Ambiental ao desastre de Brumadinho em Minas Gerais, Brasil. A modalidade de investigação inscreve-se como um estudo de caso. Concluiu-se que os Órgãos de Proteção Ambiental devam recorrer efetivamente aos princípios jurídicos e, em especial, aos princípios do Direito Ambiental, com o objetivo de garantir a aplicação da legislação ambiental.

     

  • Palavras-chave
  • desastre ambiental; princípios do Direito Ambiental; legislação ambiental.
  • Modalidade
  • Comunicação oral
  • Área Temática
  • Biodiversidade, meio ambiente e sustentabilidade
Voltar
  • Biotecnologia
  • Educação
  • Biodiversidade, meio ambiente e sustentabilidade
  • Anatomia, fisiologia e bioquímica
  • Citologia, genética e biologia molecular
  • Zoologia
  • Botânica
  • Ecologia
  • Parasito e microbiologia
  • Bioética
  • Micologia

Comissão Organizadora

Caique Ferreira Grave
Uinnie Paula
David Alves

Comissão Científica