Introdução e objetivos: Vítimas de atitudes de preconceito e comportamentos discriminatórios, travestis e transexuais correspondem ao público, no conjunto da população LGBTQIA+, que mais intensamente sente a escassez de políticas de saúde específicas. Deste modo, o objetivo desse trabalho é revisar a literatura a respeito das dificuldades de acesso da população trans e travesti aos serviços de saúde. Métodos: Análise de artigos em português e inglês, indexados nas bases de dados LILACS, MEDLINE, Cochrane Library e SciELO, no período de 2010 a 2020, utilizando os descritores “Sexual and Gender Minorities”, “Transgender Persons”, “Transsexualism”, “Health Services Accessibility” e “Health Vulnerability”. Resultados: A falta de problematização das demandas da população LGBTQIA+ na área da saúde se reflete em práticas que não levam em consideração as especificidades dessa população, além de naturalizar posturas cisheterocentradas. Os serviços de saúde, que deveriam ser locais de acolhimento e proteção, por vezes se apresentam como locais que mantêm e reproduzem as desigualdades e preconceitos da sociedade. A clara discriminação faz com que, grande parte da população de transgêneros e travestis busquem assistência à saúde apenas em situações críticas e emergenciais de saúde, procurando diretamente serviços de atenção secundária e terciária, como unidades de pronto atendimento e hospitais, não mantendo dessa forma vínculo direto com a atenção primária à saúde. O desconhecimento e/ou negligência por parte de gestores e profissionais de saúde do modelo de determinação social; aspectos psicossociais e necessidades específicas da população trans e travesti; o padrão binário, cis e heteronormativo das práticas de saúde; a falta de conteúdo formal sobre a saúde LGBTQIA+ nos cursos de saúde; o preconceito nas subjetividades de usuários e profissionais; além do preconceito institucional em suas múltiplas facetas, dificultam o cumprimento das ações pautadas pelas políticas de equidade, universalidade do acesso e cuidado integral do indivíduo. Conclusão: Apesar da existência de uma Política Nacional de Saúde Integral da população LGBTQIA+ formulada pelo Ministério da Saúde do Brasil, é evidente a dificuldade do acesso aos serviços de saúde por esse público. As políticas públicas para a inserção desta população nos serviços de saúde são indispensáveis, assim como sua efetiva implementação, em especial na atenção básica, porta de entrada do usuário no sistema.
Documento com os trabalhos publicado em: https://doity.com.br/iv-jornada-academica-de-medicina/blog/anais.
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Liga Acadêmica de Medicina de Família e Comunidade
Juan Felipe Galvão da Silva
Ludmila Raynner Carvalho Alves
Ana Gabriella de Freitas Queiroz
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