INTRODUÇÃO: A violência, enquanto prática para o controle social, é presente desde a pré-história humana. A violência sexual e de gênero, como as demais manifestações desse elemento social, não são um fenômeno exclusivo das sociedades contemporâneas, contudo, a visibilidade social e política desse problema é relativamente recente, sendo pauta de discussões das sociedades ocidentais, principalmente, nos últimos 60 anos, capitaneadas pelo movimento feminista. A aproximação com a Saúde Pública incorporou a violência como determinante de saúde, delineando um espaço para a condução de estudos sobre o tema, consolidado a partir da obrigação do registro de atendimentos a vítimas de violência sexual no âmbito dos serviços de saúde brasileiros. OBJETIVO: Analisar a frequência e a variação do número de casos de violência sexual contra a mulher notificados junto ao SINAN, tendo como unidade amostral o estado da Bahia, entre os anos de 2009 e 2018. METODOLOGIA: Estudo ecológico de séries temporais cujos dados foram obtidos por meio de consulta à base de dados do SINAN. Para análise dos dados foi empregada estatística descritiva – por meio das frequências absolutas, relativas e da variação percentual do desfecho – e inferencial – por meio de teste de hipótese sobre a correlação entre a variável ano da notificação e o desfecho avaliado, que utilizou o teste de correlação de Pearson. Quando considerada estatisticamente significante, a variação foi submetida à regressão linear para estimar o número de eventos até o ano de 2050. Valores de p < 0,05 foram considerados significantes. RESULTADOS: 8.392 casos de violência sexual contra mulheres foram notificados entre os anos de 2009 e 2018, perfazendo um crescimento de 1010,24% no período. A prevalência dos atos de violência foi de cerca de 11,06 casos/100.000 habitantes. A macrorregião com a maior prevalência de casos foi a Sudoeste. A maioria dos casos ocorreu na faixa etária de 10-14 anos, contra mulheres negras, com 5-8 anos de estudo. A maioria dos casos de violência sexual contra mulheres residentes da Bahia ocorreu no ambiente domiciliar. CONCLUSÃO: Novas pesquisas, com arranjos metodológicos mais robustos, devem ser realizadas para verificar os resultados encontrados neste estudo, com o fito de subsidiar a formulação de políticas públicas para proteção de mulheres da Bahia e do Brasil, notadamente daquelas que se encontram em situações de maior vulnerabilidade social ou exposição a riscos identificados.
Comissão Organizadora
Comissão Avaliadora:
- Isis Nunes Veiga
- Viviana Nilla Olavarria Gallazzi
- Barbara Maria Santos Caldeira
- Kiyoshi Ferreira Fukutani
- Renato Guizzo
- Misa Cadide Duarte
- Everton Tenorio De Souza
- Jorgas Marques Rodrigues
- Thiago Barbosa Vivas
- Vanessa Serva Vazquez
- José Tadeu Raynal Rocha Filho
- Luis Filipe Daneu Fernandes
- Marta Sobral Ferreira
- Taíse Peneluc Menezes
- José Cupertino Nogueira Neto
- Amanda Catariny De Oliveira Silva
- Edvana dos Santos Ferreira
- Michelle Castro Montoya Flores
- Tiago Landim d'Avila
- Julie Alvina Guss Patricio
- Soraya Fernanda Cerqueira Motta
- Naiara Moreira Pimentel
- Janete Braga Vilas Boas
- Michel Pordeus Ribeiro
- Valquiria Lima Cavalcanti
Comissão Científica
- Anédia Dourado
- Nathan Keneitsi de Souza Ogochi
- Vanessa Serva Vazquez
- Thiago Barbosa Vivas
- Barbara Maria Santos Caldeira