INTRODUÇÃO: É direito de todos os cidadãos a alimentação, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) assim é entendida: acesso regular e permanente a alimentos em quantidade e com qualidade, sem comprometer o acesso a outros serviços essenciais, este conceito de SAN foi publicada em 2006 ao criar a Lei orgânica de segurança alimentar e nutricional – Losan, assim a constituição passou a garantir também o direito humano a alimentação (DHAA) e trazendo para si a responsabilidade (BRASIL, 2006).
No Brasil, a falta de recursos para aquisição de alimentos é um dos graves problemas nutricionais, assim transferir recursos para a população contribui para a aquisição dos gêneros necessários, beneficiando principalmente os grupos populacionais mais vulneráveis, como por exemplo as crianças, entretanto, estudos afirmam que, mesmo a população tendo acesso aos alimentos, não ocorre uma diminuição da insegurança alimentar da população, ou pelo menos um certo conforto (COTTA; MACHADO, 2013).
Pobreza e doenças estão ligadas entre si, e seus efeitos são sentidos com maior precisão nos grupos mais vulneráveis, em especial as crianças. Como forma de reversão do quadro foi criado em 2003 o Programa Fome Zero (PFZ), este por sua vez não alcançou grandes frutos, mas serviu como um ponta pé para o PBF; O Programa bolsa família foi criado em 2004 com o objetivo de unificar os programas de distribuição de renda sendo eles bolsa alimentação, bolsa escola e vale gás (Brasil, 2004), este unificou os programas existentes e trouxe uma nova características, além de cobrar condicionalidades aos seus participantes (ANSCHAU et al., 2012).
Milhares de brasileiros estão considerados na pobreza e na estrema pobreza recebendo do governo federal o benefício do bolsa família. Uma pesquisa do MDS mostra que um quinto da população brasileira é assistida pelo programa (MDS, 2018). Objetiva-se com esse estudo avaliar o impacto do PBF no combate à fome e a insegurança alimentar no Brasil.
MATERIAL E MÉTODOS: O estudo caracteriza-se por ser revisão bibliográfica, onde foram realizadas pesquisas de artigos publicado nos últimos cinco anos nas bases Google Acadêmico, Lilacs, Pubmed e Scielo. Sendo utilizados os descritores: Insegurança alimentar, Segurança alimentar, Bolsa família, lactentes, alimentação.
RESULTADOS: A pesquisa teve por finalidade conhecer a importância do benefício na vida dos brasileiros, foram selecionados mais de 50 artigos das bases de dado, sendo escolhidos outros 3 para aprofundar a pesquisa. Encontramos como resultado a pluralidade do país, insegurança hora causada pela falta de recursos para aquisição de alimentos, tornando-se um dos graves problemas nutricionais; assim transferir recursos para a população contribui para a aquisição dos gêneros necessários, beneficiando principalmente os grupos populacionais mais vulneráveis, como por exemplo as crianças (COTTA; MACHADO, 2013). Os Programas de Transferência de Renda em especial o PBF, estão associado a redução da fome e da pobreza e assim diminuindo também a desigualdade social entre a população, fatores inerentes as condições ambientais e biológicos também foram responsáveis por essa redução (SILVA; PAES, 2017). Para Campelo (2014), não é apenas distribuir dinheiro, é necessário também fazer esforços para que aquela população melhore os índices de desenvolvimento. Seja pela fome provocada pela falta de recursos, ocasionado uma dificuldade de acesso aos alimentos, seja pelo acesso ao alimento de forma inadequada (quantidade e qualidade), o fato é que isso é insegurança alimentar, o PBF veio para quebrar ou destruir essa realidade. Promover a segurança alimentar é contribuir para o pleno acesso humano ao alimento, é contribuir para a dignidade do ser humano.
CONCLUSÕES: O presento estudo acerca do PBF vem a torna numa conjuntura político/social de aumento da insegurança alimento e do retorno da fome e da pobreza na população brasileira, assim o PBF é a principal ação social de esfera público federal de combate à fome, de modo que suas ações devem ser respeitadas e estendidas. Politicas como o PBF contribuem para o consumo alimentar e erradicação da fome no país.
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Janaina Lúcio Dantas
Giovani Rivera Amado
Paloma Cyntia da Silva Figueiredo
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