Transcorridos 19 anos da promulgação da Lei dos Consórcios Públicos, a federação brasileira, ainda, retrata fragilidades nos instrumentos de articulação e cooperação entre os governos subnacionais. Este quadro motivou este estudo a traçar uma visão geral sobre a participação dos municípios em consórcios públicos e suas áreas de atuação, visando analisá-lo como instrumento alternativo para a cooperação horizontal intergovernamental. Metodologicamente, empregaram-se elementos conceituais e teóricos, aliada a pesquisa documental, que utilizou os dados secundários e reorganizou as informações consultadas por meio da publicação da MUNIC 2019 (IBGE). Os principais resultados mostraram que a adesão as práticas consorciais tem se dado com maior visibilidade nas regiões Sul e Sudeste com destaque para as áreas setoriais de políticas públicas que envolvem a saúde, o manejo de resíduos sólidos, o meio ambiente, o desenvolvimento urbano e o saneamento básico.
VII SEDRES - Os desafios do desenvolvimento socioambiental e as horizontalidades: pontes entre a região, o Estado e o cotidiano
Com muita satisfação publicamos o Anais do VII SEDRES, realizado pelo Programa de Pós-graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socio-ambiental (PGPLAN\UDESC), em Florianópolis, no periodo de 25 a 28 de setembro de 2024, sediado no Centro de Ciências Humanas e da Educação da Universidade do Estado de Santa Catarina (FAED/UDESC). Este evento é um seminário itinerante, articulado e organizado por programas de pós-graduação filiados à ANPUR e que tem por objetivo estabelecer um canal de comunicação e interlocução entre os pesquisadores do Brasil e do exterior em torno da temática do desenvolvimento regional. Desde a primeira edição já passou pelas cidades de Rio de Janeiro/RJ (2012) Campina Grande/PB (2014), Blumenau/SC (2016), Palmas/TO (2018), Taubaté/SP (2021) e Crato/CE (2022).
A temática do evento foi “Os desafios do desenvolvimento Socioambiental e as horizontalidades: pontes entre a região, o Estado e o cotidiano”. O desafio proposto por esse SEDRES foi pensar as questões do desenvolvimento socioambiental num mundo marcado por mudanças climáticas e suas interfaces com questões energéticas, as questões de desenvolvimento e suas articulações com a sustentabilidade e como incluir as populações, principalmente as mais vulneráveis, em modelos de desenvolvimento que busquem reduzir as desigualdades geradas pelo atual modelo econômico. Neste sentido, a discussão das horizontalidades como dinâmicas sociais que vêm de baixo, surgidas em reação às demandas globais, colocam os desafios de criar pontes entre as demandas dos atores locais e as políticas públicas regionais, estaduais e globais. O evento foi um convite a refletir sobre esses desafios.
Comissão Organizadora
Presidente - Francisco Canella
Vice presidenta - Isa de Oliveira Rocha
Vice presidenta -Gláucia de Oliveira Assis
Jairo Valdati
Guilherme Linheira
Renata Rogowski Pozzo
Lucas Matias da Silveira
Dayara Lopes Vitória
Rhuann Rodrigo de Oliveira Freitas
Leonardo Mosimann Estrella
Daiko Lima e Silva
João Pedro Carvalho Silva
João Pedro Stippe Schmitt
Fabiano Bernardes da Silveira
Alessandra Maximiano Dias
Julia Altafin Lemmi
Rit Coronel da Rosa Ribeiro
Carla de Mattos Santos
Henrique Campião Herculano
Liliane Moreira Brignol
Anna Caroline Vanzin
Sérgio Marian
Marina Risi M de Azevedo
Luiz Gustavo Francischinelli Rittl
Comissão Científica
Adolfo Lino De Araújo - IFSC
Ana Clara Mourão Moura – UFMG
Andrea Zhouri – UFMG
Caroline Bertho - ENCE /IBGE
David Valença Dantas – UDESC
Douglas Ladik Antunes – UDESC
Christian da Silva- UDESC
Flavio Boscatto - IFSC
Francisco Canella -UDESC
Francisco Henrique De Oliveira - UDESC
Gilberto Friedenreich Dos Santos - FURB
Giliad De Souza Silva– UNIFESPA
Gláucia De Oliveira Assis – UDESC
Isa De Oliveira Rocha – UDESC
Ivo Marcos Theis – FURB
Jairo Valdati - UDESC
José Messias Bastos - UFSC
Klaus Frey - UFABC
Larissa da Silva Ferreira Alves - PLANDITES-UERN
Luciana Butzke – FURB
Luciano Félix Florit – FURB
Maria De Lourdes Bernatt - UTFPR
Maria Rita Ivo De Melo Machado – UFRPE
Miguel Fernandes Felippe – UFJF
Rafael Albuquerque Xavier - UEPB
Renata Rogowiski Pozzo – UDESC
Ricardo Ojima – FUNDAJ
Rogério Leandro Lima Da Silveira– UNISC
Samira Kauchakje – UDESC
Themis Gomes Parente – UFT
Tomás Moreira – USP
Valério Alécio Turnes - UDESC
Waldecy Rodrigues - UFT
Wilson Fusco – FUNDAJ
Coordenação PPGPLAN: ppgplan.faed@udesc.br
E-mail sedres: viisedres@gmail.com
intagram: @sedresfloripa2024
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