O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA: ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE

  • Autor
  • Gisele Coelho de Oliveira
  • Resumo
  •  

    O Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE/14) estabelece diretrizes, metas e estratégias no campo da Educação. São muitas as dificuldades apontadas para o cumprimento das metas, entre elas o déficit de vagas. Além disso, há o desafio de levantar dados mais precisos, que permitam planejar melhor a expansão do acesso proposto. A meta 1 trata sobre a Educação Infantil. Parte da meta está relacionada à pré-escola, e preconiza que o objetivo é universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade. Lograr êxito no cumprimento desta meta exigiria grande esforço do poder público, dadas as especificidades do atendimento às crianças nesta etapa da educação. Mesmo em 2019, o Brasil ainda não havia atingido esta meta, pois 94,1% das crianças dessa faixa etária estavam na escola. Este artigo tem como objetivo principal analisar os indicadores da meta 1 do PNE/14 no que se refere ao número de matrículas na pré-escola até 2019. Apontamos os dados quantitativos referentes ao acesso à Educação Infantil no Brasil entre 2014-2019, a partir de análise dos dados sobre o acesso, permanência e qualidade. Os dados quantitativos utilizados nesta análise foram obtidos nos sites do Censo Escolar, IBGE e Observatório do PNE. Por fim, vale frisar que a efetivação do direito à Educação Infantil das crianças de 4 e 5 anos depende do planejamento e execução de políticas que garantam o acesso e possibilitem a permanência, mas que também assegurem a qualidade socialmente referenciada que favoreça o desenvolvimento integral das crianças. Igualmente, são necessários currículos e processos de avaliação alinhados às definições presentes na LDB (Lei 9.394/1996) e às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (BRASIL, 2009). Estudos para análise desses aspectos no processo de expansão do acesso à Educação Infantil são necessários, uma vez que a expansão em condições de qualidade exige um grande esforço por parte do poder público.

     

  • Palavras-chave
  • Plano Nacional de Educação, Universalização, Pré-Escola
  • Modalidade
  • Comunicação oral
  • Área Temática
  • Eixo 3: Direito à Educação: Acesso, Permanência e Qualidade
Voltar Download

O Seminário Discente, organizado por mestrandos e doutorandos do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), sob a gerência da Representação Discente do mesmo Programa, é um evento anual que tem como objetivo incentivar a apresentação, discussão e divulgação de atividades científicas, filosóficas e artísticas no campo educacional.
Nesse sentido, nos últimos anos, sempre com apoio do corpo docente do Programa, os estudantes têm se empenhado em trazer para o debate temas que possam contribuir para qualificar a atuação no magistério e nas demais áreas da educação, sejam institucionais ou de movimentos sociais.
Assim, como parte do eminente compromisso institucional pela defesa do progresso do conhecimento científico, dos direitos constitucionais e da democracia, este espaço se destina à divulgação de eventos e publicização de Anais dos Seminários Discentes do Programa de Pós-Graduação em Educação/UFF.

A cada Seminário Discente há um Template

Acesse aqui o Template do VI Seminário Discente

  • Eixo 1: Memória, História e Instituições Educacionais
  • Eixo 2: Democracia, Movimentos Sociais e Culturas
  • Eixo 3: Direito à Educação: Acesso, Permanência e Qualidade
  • Eixo 4: Relações Étnico-raciais, Diversidades Sexuais e de Gênero
  • Eixo 5: Infâncias, Juventudes e Educação
  • Eixo 6: Processos Formativos, Arte, Imaginário e Educação
  • Eixo 7: Ensino, Políticas e Educação

Comissão Científica do VI Seminário Discente do PPG em Educação/UFF – 2021

Comissão Científica 

  • Ana Luisa Dos Santos Aguiar
  • Bruno Venancio De Oliveira
  • Diones Bernardes Dos Santos Motta
  • Ednilsa Carmen De Mendonça
  • Franco Gomes Biondo
  • Helton Messini Da Costa
  • Heriédna Cardoso Guimarães
  • Juliana Rodrigues De Oliveira Souza
  • Jully Anne Almeida Lima
  • Laís Vianna De Oliveira
  • Larissa De Souza Mello Insabralde
  • Livia Mouriño De Mello
  • Lucas Ferreira Do Nascimento
  • Mahalia Gomes De Carvalho Aquino
  • Mariana Maia Moreira
  • Michele Morgane De Melo Mattos
  • Mônica Alves Sally
  • Natália De Abreu Nascimento
  • Pedro Alves Castro
  • Renata Araujo De Castro Fermam
  • Yaçanã Torres Do Amaral Sant’ Anna

 

Responsável

Representação Discente UBUNTU – 2021/2022

E-mails: ppgeduffrd@gmail.com ou seminariodiscenteppgeduff@gmail.com

Universidade Federal Fluminense – UFF

Programa de Pós-Graduação em Educação – PPG em Educação/UFF

Rua Professor Marcos Valdemar Freitas Reis, s/n, São Domingos, Niterói, RJ.

CEP: 24210-201. Campus Gragoatá, Bloco D.

Horário de atendimento ao público: de segunda a sexta, das 08h às 18h

 

Site Oficial do Evento: https://doity.com.br/celebracao50anos-seminariodiscente

Anais do VI Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFF

Ano: 2021

ISSN: 2965-0119

Periodicidade:  Anual

Editores: 

  • Amanda Bersacula de Azevedo (Representação Discente)
  • Bruno Venancio De Oliveira (Representação Discente)
  • Mariana Linhares Pereira Resende (Sevidora Técnica-administrativa UFF)

Comissão Organizadora:

  • Profa. Dra. Iduina Edite Mont’Alverne Braun Chaves (Coordenadora do evento)
  • Profa. Dra. Dinah Vasconcellos Terra (Coordenadora do PPGEdu/UFF)
  • Profa. Dra. Mônica Vasconcellos de Oliveira Farias (Coordenadora do PPGEdu/UFF)
  • Profa. Dra. Cecília Maria Aldigueri Goulart
  • Profa. Dra. Claudia Maria Costa Alves de Oliveira
  • Prof. Dr. Gilmar Oliveira da Silva
  • Profa. Dra. Maria Ciavatta Pantoja Franco
  • Amanda Bersacula de Azevedo (Representação Discente)
  • Bruno Venâncio de Oliveira (Representação Discente)
  • Diones Bernardes dos Santos Motta  (Representação Discente)
  • Juliana Rodrigues de Oliveira Souza (Representação Discente)
  • Romã Duarte Neptune (Representação Discente)
  • Taís de Almeida Costa (Representação Discente)

Comissão da Cultura 

  • Lucimere Bezerra Costa
  • Romã Duarte Neptune
  • Karen Acioly
  • Laís de Paula Pereira

Comissão da Comunicação

  • Taís de Almeida Costa
  • Bruna Garcia da Cruz Canellas
  • Gisele da Mota Lyra
  • Cássia Barbosa
  • Ana Paula Valle

Comissão de Logística

  • Amanda Bersacula de Azevedo
  • Eleonora Abad
  • Maian Capela Soares
  • Francisco Josimar Ricardo Xavier
  • Hosana do Nascimento Ramôa
  • Isabel Silveira da Silva Leite
  • Brunno Amâncio Marcos
  • Júlia Dionísio Cavalcante da Silva
  • Pedro Nogueira Marins
  • Maria Cristina de Queiroz Barbosa
  • Vinicius Cavalcanti de Melo

Comissão Científica 

  • Ana Luisa Dos Santos Aguiar
  • Bruno Venancio De Oliveira
  • Diones Bernardes Dos Santos Motta
  • Ednilsa Carmen De Mendonça
  • Franco Gomes Biondo
  • Helton Messini Da Costa
  • Heriédna Cardoso Guimarães
  • Juliana Rodrigues De Oliveira Souza
  • Jully Anne Almeida Lima
  • Laís Vianna De Oliveira
  • Larissa De Souza Mello Insabralde
  • Livia Mouriño De Mello
  • Lucas Ferreira Do Nascimento
  • Mahalia Gomes De Carvalho Aquino
  • Mariana Maia Moreira
  • Michele Morgane De Melo Mattos
  • Mônica Alves Sally
  • Natália De Abreu Nascimento
  • Pedro Alves Castro
  • Renata Araujo De Castro Fermam
  • Yaçanã Torres Do Amaral Sant’ Anna

 

Anais do I Seminário Discente 2010

Anais do II Seminário Discente 2013 – ISBN: 978-85-8999-406-4

Anais do III Seminário Discente 2016 – ISBN: 978-85-7993-379-0

Anais do IV Seminário Discente 2017 – ISBN: 978-85-7993-539-8 

Anais do V Seminário Discente 2018 – ISBN: 978-85-922051-7-1