ELOGIOS QUE NEGAM: AVANÇOS E RETROCESSOS NA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICORRACIAIS

ELOGIOS QUE NEGAM: AVANÇOS E RETROCESSOS NA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICORRACIAIS

• Autor
• Marluce Soares Dias
• Co-autores
• Zilmar Santos Cardoso
• Resumo

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  ELOGIOS QUE NEGAM: AVANÇOS E RETROCESSOS NA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICORRACIAIS

   

  Marluce Soares Dias[1]

   Zilmar Santos Cardoso[2]

  RESUMO

  O objetivo dessa pesquisa consiste em analisar o processo de implementação da Educação para as Relações Étnicorraciais no âmbito do currículo escolar, contemplando o Ensino da História e da Cultura Afro-brasileira numa escola do nível Fundamental I da rede municipal de ensino do município de Janaúba/MG, conforme determinação da lei n° 10.639/2003. Entendemos que essa proposta de pesquisa é de grande relevância para compreendermos o caminho percorrido para a efetiva aplicabilidade de uma legislação educacional no contexto das escolas. Assim esse trabalho contribui no sentido de perceber quais tem sido os avanços e se há alguma dificuldade para a implementação da educação para as relações étnicorraciais no currículo escolar.

  Palavras-Chave: Escola. Professor. Relações Étnico-raciais. Lei n° 10369/03.

   

  Introdução

  Nosso horizonte temático norteia-se pela conquista histórica do movimento negro, com a promulgação da lei 10.639/2003 que alterou a Lei nº 9394/96 tornando obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da Educação Básica. Essa lei foi reformulada em 2008 para inclusão da temática indígena, com a lei 11.645/2008. Assim, o artigo 26A da Lei 9394/96 determina que nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se “obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena” (LDB nº 9.394/96).

  Nesse sentido buscamos analisar o processo de implementação da Educação para as Relações Étnicorraciais no âmbito das práticas de Ensino da História e da Cultura Afro-brasileira numa escola do nível Fundamental I da rede municipal de ensino do município de Janaúba/MG

   Justificativa

  O interesse por esse tema nasce das observações da realidade escolar, durante os estágios curriculares realizados ao longo do curso de Pedagogia. Nestas ocasiões observamos o trato desigual com os desiguais na escola. Aqui nos referimos à agressividade traduzida na tonalidade vocal, aos elogios que negam, à ironia, à indiferença com a qual meninos e meninas de cor negra eram tratadas (os) pelos profissionais da escola, elogios e tratamentos que certamente os marcarão para o resto da vida. Lopes (2005) defende que os espaços escolares devem promover o combate ao racismo e a valorização da pessoa humana, sendo assim, se faz necessário estudos sobre essa temática com o intuito de contribuir com a efetivação dessa ação pelas escolas.

  Nessa perspectiva, é de grande relevância, refletir sobre a história da população negra, e pensar em novas práticas que contribuam na inclusão e que promovam a valorização da cultura afro-brasileira, bem como a formação dos profissionais da educação para que estes estejam preparados para lidar com as diferenças que se apresentam em sala de aula.

   

  Fundamentação teórica

  O Brasil é considerado o segundo país mais negro do mundo fora do continente africano, entretanto, a epistemologia do colonizador difundida socialmente no território brasileiro revela seus reflexos nefastos nas relações de ensino assimilados socialmente numa dialética que forma e deforma a consciência racial do indivíduo. É isso o que Guimarães (2008) indica quando discute as noções de preconceito e discriminação. Para esse autor o preconceito consiste na formação de uma ideia ou conceito antecipadamente, sem um real conhecimento dos fatos.

  Ao longo da história, o preconceito de cor e raça, estavam atrelados dentre outros, ao negro, dificilmente ao branco, como trata Guimarães (2008), ao trazer as definições de branco como sendo algo positivo, e ao preto, o contrário. E assim esses conceitos foram se consolidando, inferiorizando o que era relativo ao negro, como os traços, a cultura, a religiosidade etc.

  Ao fazer uma incursão pela história do povo negro e sua vida de opressão, Cavalheiro (2006) pontua que o racismo no Brasil se identifica quando se percebem e se avaliam as desigualdades gritantes entre negros e brancos e as consequências das desigualdades na vida de cada grupo.

  Ao refletir sobre a dinâmica escolar e a maneira como os docentes lidam com conceitos discriminatórios, Gonçalves (1985) enfatiza ainda a incipiência de estratégias que provocam inserções significativas no ambiente escolar. Essa forma rudimentar de tratar a questão dos negros, corrobora com a formação social de uma cultura oriunda do sistema escravocrata e da oligarquização do Estado, o que ocasionou uma forma específica de opressão, que, por sua vez, provoca segregação racial.

  Dessa forma, Gomes (2010) reflete sobre a importância da superação do racismo, e para que isso aconteça é necessário que haja oportunidades iguais para negros e brancos. A escola é dessa maneira uma das instituições responsáveis para promover a emancipação, para promover uma educação que seja de fato democrática, para isso é necessário que haja uma compreensão da história e da cultura, resultando assim numa educação para a diversidade, para pluralidade. Nessa perspectiva, Cavaleiro (2000) pontua que o silenciamento nos currículos escolares sobre a história de lutas e resistência do negro na sociedade brasileira contribui para manter as estruturas do racismo. Isso é percebido na forma como a história africana e afro-brasileira é abordada.

  Mas, se por um lado há necessidade de serem trabalhadas tais questões, por outro, existe uma formação de professores ainda muito precária no sentido da diversidade étnicorracial, ocasionando assim no desconhecimento de como proceder. Lopes (2005) propõe práticas para que os professores possam realizar, como: criar situações de questionamento sobre a sua identidade, e sobre as diferenças, trabalhar a culinária, e as manifestações artísticas, fazer pesquisas sobre a história do negro no Brasil, produção de textos com essa temática, dentre outros.

  Nessa perspectiva Freire (2014, p.25) discorre sobre os saberes indispensáveis à prática docente e à importância de uma reflexão sobre a formação docente e a prática educativa-crítica. Na perspectiva de uma “pedagogia da autonomia” o autor frisa que, ‘‘quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender”.  É nesse sentido que se compreende que “não há docência sem discência” (FREIRE 2014, p. 25), pois ambos são sujeitos do processo educativo não se reduzindo à condição de objeto um do outro.

   

  Procedimentos metodológicos

  A pesquisa será realizada com um (a) professor (a) dos anos iniciais do ensino fundamental em uma escola municipal do município de Janaúba.

  Metodologicamente realizaremos uma pesquisa bibliográfica, qualitativa, tendo como referência a análise de conteúdo. O processo de coleta de dados será realizado por meio de análise dos projetos políticos pedagógicos das Instituições de Ensino do fundamental I, da rede municipal de ensino de Janaúba/MG, contemplam a educação para as relações étnicorraciais. Será realizado observação na sala de aula em uma escola com o objetivo de verificar como ocorre o processo de implementação da legislação, e como ocorre o tratamento entre professor e alunos e com um professor (a) regente sala, será realizado ainda uma entrevista com um professor, com o objetivo de identificar e analisar o nível de conhecimento deste sobre a temática, assim esse trabalho contribui no sentido de perceber quais tem sido os avanços e se há alguma dificuldade para a sua implementação da educação para as relações etnicocorraciais no currículo escolar.

  Resultados e Considerações

  Esta pesquisa ainda está em andamento e por isso se encontra na discussão bibliográfica, de forma que ainda não é possível apontar os resultados.

  Consideramos de grande relevância o estudo desta temática, pois ao trazer para o foco essas questões contribuímos na construção de uma educação para uma sociedade mais justa e menos racista.

  Referências

  BRASIL. Lei 10639/2003. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.639.htm Acesso em 16 de setembro de 2020.

  BRASIL. Lei 9394/96. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em 16 de setembro de 2020.

  BRASIL, Ministério da Educação (MEC). Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10098-diretrizes-curriculares&Itemid=30192 ; acesso em 16 de setembro de 2020.

  CAVALLEIRO, Eliane. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, discriminação e preconceito na educação infantil. São Paulo: Contexto, 2000.

  FREIRE, Paulo. Pedagogia a Autonomia. Saberes Necessários à Prática Educativa. São Paulo, Paz e Terra, 49ª Edição, 2014.

  GOMES, Nilma Lima. Um olhar além das fronteiras educação e relações raciais. Belo Horizonte, Autêntica, 2010.

  GONÇALVES, Luís Alberto. O silêncio: um ritual pedagógico a favor da discriminação racial (um estudo acerca da discriminação racial como fator de seletividade na escola pública de primeiro grau – 1° a 4°) 1985. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte,1985.

  GUIMARÂES, Antônio Sérgio Alfredo. Preconceito racial: modos e temas e tempos. São Paulo: Cortez, 2008;

  LOPES, Vera Neusa. Racismo, Preconceito e Discriminação. In: MUNANGA, Kabengele (Org.). Superando o racismo na escola. Ministério da Educação: SECAD, 2005, p. 185-204.

  [1] Mestranda em Educação – Programa de Pós Graduação em Educação – PPGE (Unimontes);

  E-mail: diasmar715@gmail.com

  [2] Professora Dra.- Programa de Pós Graduação em Educação – PPGE (Unimontes);

  E-mail: zilmar.santos@unimontes.br

• Palavras-chave
• Escola, Professor, Relações Étnico-raciais, Lei n° 10369/03.
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Educação, Diversidade e Relação Étnico -Racial

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