REFLEXÕES SOBRE A HISTÓRIA DA POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL NO BRASIL
Eliane dos Santos Sá
Universidade Estadual de Montes Claros
elianesantossarpm@gmail.com
Viviane Bernadeth Gandra Brandão
Universidade Estadual de Montes Claros
viviane.gandra1@hotmail.com
Amanda Cardoso Barbosa e Silveira
Universidade Estadual de Montes Claros
amanda.barbosa@unimontes.br
Resumo
Palavras-chave: Política Educacional; Capitalismo; História.
Introdução
Este trabalho faz parte do Projeto de Pesquisa de Iniciação Cientifica – IC PIBIC/FAPEMIG. Trata-se de um estudo bibliográfico e sistemático sobre a política educacional brasileira, o qual apresenta o contexto histórico em que se desenvolve a educação no Brasil, bem como, o momento em que ela passou a ser um direito assegurado pelo Estado.
Justificativa e problema da pesquisa
A educação enfrenta diversos desafios, dentre eles, a persistente reprodução histórica dos interesses capitalistas, sob uma lógica mercantilista, que visualiza a educação exclusivamente como meio de formação para o mercado de trabalho. Nesse sentido, este estudo é problematizado pela seguinte questão: Qual a história da Política Pública Educacional no Brasil?
Objetivos da pesquisa
Analisar a história da política educacional brasileira.
Referencial teórico que fundamenta a pesquisa
Conforme Santos (2021), a educação no Brasil perpassa por várias fases e, inicia-se com o momento de chegada dos jesuítas no período colonial em 1551, com uma missão de converter os nativos à fé católica.
Em seguida, perpassa pelo período da reforma pombalina, momento em que os jesuítas foram expulsos do território brasileiro, como forma da monarquia ganhar mais força, esse período foi o primeiro momento em que a educação passou a ser uma preocupação do Estado. Mais adiante, na fase do Império, com a transferência da corte portuguesa para o Brasil, D. Joao VI criou escolas de nível superior, no entanto, a educação ainda era tratada com importância secundária. No modelo educacional da primeira república, não era muito diferente do imperial, pois comportava um caráter positivista e elitista. Já na Era Vargas, apesar da escola ser restrita a uma minoria, o surgimento de partidos e movimentos passam a ganhar força e começam a exercer certa influência (SANTOS, 2021).
Mais adiante, temos a concretização da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) em 1961, que inicialmente, teve em suas projeções, diversas pressões liberais e privatistas. Apesar disso, a LDB n° 4.024/1961 é considerada um marco, pois a partir dela foi criado um sistema nacional de educação. Até o período do regime militar, que se iniciou em 1964 e perdurou até 1985, o campo da educação já não havia apresentado grandes avanços, mas com a ditadura, o retrocesso foi nítido, com vista a um ensino tecnicista e ideias de privatização, nesse sentido, ocorreram várias reformas na educação. Após esse período, com o avanço para a Constituição de 1988, o Brasil vivencia a retomada democrática e a Constituição é reconhecida como resultado de intensa mobilização da sociedade, nesse documento a educação ganha destaque e teve a participação do povo no processo (SANTOS, 2021).
A constituição de 1988 garante o direito à educação para todos e apresenta uma nova perspectiva de futuro para as crianças e adolescentes do Brasil, que com tais avanços passam a ter a oportunidade de transformar sua realidade por meio do conhecimento, este direito passa agora a ser fortalecido pelo apoio entre o Estado, a família e a sociedade, como assegurado pelo Artigo 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (BRASIL, 1988, art.205).
Procedimentos metodológicos
Esta pesquisa é de cunho bibliográfico e se fundamentou em uma revisão sistemática de livros, artigos e legislações.
Análise dos dados e resultados finais da pesquisa
Percebe-se que a prioridade por uma educação surge para manutenção do sistema capitalista, servindo então como mecanismo de reprodução dos ideários burgueses. Por outro lado, surge pela consciência de classe e pressões populares. A institucionalização da educação, enquanto um direito chega para a sociedade sem o verdadeiro interesse que é posto teoricamente na legislação e acaba reproduzindo as desigualdades sociais e educacionais.
Relação do objeto de estudo com a pesquisa em Educação e Grupo de Trabalho do COPED
O objeto de estudo está relacionado a pesquisa em Educação e ao grupo de trabalho “ Políticas Públicas, Gestão da Educação e Currículo;” pois trata especificamente sobre a história da Política Educacional no Brasil.
Considerações finais
Com base nos textos analisados, percebemos a importância dos movimentos sociais na construção da educação. Pois como se percebe a construção da educação perpassa, respectivamente, por avanços e retrocessos, por isso a participação política do povo na defesa dos direitos sociais é determinante na garantia de uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todos, principalmente em tempos de avanço do neoliberalismo.
Referências
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Editora Brasiliense, 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: D.O. 5 de outubro de 1988.
SANTOS, Cássia RG. História da educação. Editora Senac São Paulo, 2021.
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